FJP - GRUPO DE PESQUISA "ESTADO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS" (EDPP)

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Disputas discursivas no âmbito da mobilidade urbana : o caso da “tarifa zero” em Belo Horizonte
(Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2025) Domingues, Letícia Birchal; Magalhães, Bruno Dias; Almeida, Gabriel Henrique Cunha de; Brasil, Flávia de Paula Duque
O presente artigo analisa as disputas discursivas em torno da mobilidade urbana em Belo Horizonte. Partindo de antecedentes e contextos da proposta de tarifa zero e apoiando-se em bases pragmatistas para compreensão da construção discursiva de políticas públicas, seus problemas, públicos e arenas, o estudo tem caráter exploratório e articula a seguinte pergunta: quais são os distintos discursos sobre o transporte coletivo e como contribuem para a conformação da política de mobilidade urbana em Belo Horizonte? O artigo analisa o contexto de crise do financiamento do transporte público e a solução do subsídio tarifário, evidenciando os sentidos em tensão em tal política de financiamento. Segue, então, para a análise qualitativa de matérias jornalísticas no período de disputa para a adoção do subsídio tarifário em BH, compreendendo os fóruns midiáticos como instrumentos de discussão política e de justificação da ação pública. Os discursos revelam ao menos dois projetos políticos subjacentes ao conflito: um primeiro, sustentado em premissas técnicas e neoliberais, e articulado a partir da eficiência dos gastos públicos; e um segundo, amparado por uma noção de “vida sem catracas” e articulado a partir das premissas do direito à cidade.
Ocupações como novos atores coletivos : ressignificações e disputas pelo cotidiano urbano
(Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2025) Leal, Luiz Felipe; Moreira, Mateus Máximo Rodrigues; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo
O artigo interroga o que há de novo nas Ocupações Urbanas que se constituíram nas duas últimas décadas em Belo Horizonte e eventualmente na região metropolitana (RMBH). Argumenta-se que as Ocupações Urbanas configuram novos atores coletivos cujo mote mais amplo de luta por moradia é pelo controle sobre melhores condições para o exercício da vida cotidiana. A partir da inter-relação com estratégias e atores precedentes é possível identificar as Ocupações Urbanas como novos atores coletivos porque operam uma radicalização do próprio cotidiano urbano da coletividade, destacando sua relação com outros atores sociais, apoiadores ou rivais do passado ou do presente. O trabalho ancora-se em contribuições na vertente dos novos movimentos sociais, fundamentalmente em Alberto Melucci (1980; 1989; 1996; 2003) para apreender os processos de constituição de atores coletivos contemporâneos, de suas identidades e formas de ação. A metodologia apoia-se fundamentalmente em revisão bibliográfica por conveniência e levantamentos documentais.
Democracia, participação social e inovações institucionais : uma abordagem do Centro de Referência das Juventudes de Belo Horizonte
(Universidade Federal de São Carlos, 2024) Neves, Laura Bastos Pimenta; Brasil, Flávia de Paula Duque
O artigo focaliza o Centro de Referência das Juventudes de Belo Horizonte, tratando das demandas das juventudes por sua criação à ocupação pelos jovens em 2016 e seu funcionamento posterior. Com o suporte de desenvolvimentos teóricos no campo da teoria democrática contemporânea, este trabalho tem por objetivo abordar as diversas formas de participação social das juventudes que se mobilizam, irrigando inovações democráticas, dentre as quais a criação de um Comitê Gestor participativo. A metodologia envolveu levantamento de dados, observação participante e entrevistas semiestruturadas.
Perspectivas, ações coletivas e interações de movimentos feministas com o Estado em Belo Horizonte
(Universidade Federal da Bahia, 2024) Mattos, Anna Clara Ferreira; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Dias, Maria Aline
Os movimentos feministas representam a luta contra as condições de desigualdade impostas violentamente às mulheres em uma sociedade patriarcal. Nessa linha, as pautas desses movimentos envolvem a busca pela transformação de comportamentos e da sociedade como um todo, para além de demandas concretas e ações específicas. Parte das reivindicações feministas passam pela criação de políticas públicas e pela interação com o Estado em busca da efetivação de direitos.O objetivo do trabalho é compreender as ideias e demandas centrais de três movimentos feministas que atuam em Belo Horizonte -Coletivo Ana Montenegro, Movimento Olga Benário e Marcha Mundial das Mulheres-, explorando os seus posicionamentos e repertóriosde ação e interação com o Estado e suas perspectivas de intervenção em políticas públicas. O artigo apoia-se nos estudos sobre movimentos sociais, mobilizando os conceitos de frames, de repertórios de ação coletiva e de repertórios de interação, além da literatura feminista, que traz as especificidades desses movimentos. Tem-se em vista analisar as formas de ação coletiva dos movimentos feministas focalizados e a sua relação com o Estado, bem como sua perspectiva sobre essa interação a partir dos enquadramentos interpretativos de cada movimento. Para tanto, a metodologia emprega, além da revisão bibliográfica, levantamentos documentais e entrevistas com participantes dos movimentos.
The new paths of environmental management in Brazil : reflections on participatory governance in the environmental permit process
(2024) Silva, Thaysa Sonale Almeida; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo
Objetivo: o objetivo deste estudo é investigar a gestão ambiental no Brasil, com o intuito de recuperar a trajetória dos marcos legais que a ancoram e destacar as propostas regulatórias para o licenciamento atualmente em discussão no Congresso Nacional, que apontam na direção de uma maior flexibilização do processo e maior rigor na observância de prazos, ao lado do enfraquecimento do papel das audiências públicas. Referencial teórico: neste tópico, são apresentados os principais conceitos e teorias que fundamentam a pesquisa. Destaca-se, sobretudo, a discussão sobre governança ambiental, que fornece uma base sólida para a compreensão do contexto da investigação. Método: a metodologia adotada para esta pesquisa compreende revisão de literatura sobre governança participativa e análise de dados primários e secundários. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental. Resultados e discussão: os resultados obtidos revelaram o retrocesso que se insinua com a desconstrução de conquistas jurídicas que se supunham já consolidadas, que denota uma clara tendência de reformulação da política ambiental brasileira informada pela primazia de interesses econômicos sobre a gestão sustentável, e democrática, do meio ambiente. Na seção de discussão, esses resultados são contextualizados à luz do referencial teórico, destacando-se as implicações e relações identificadas. Possíveis discrepâncias e limitações do estudo também são consideradas nesta seção. Implicações da pesquisa: as implicações práticas e teóricas desta pesquisa são discutidas, fornecendo insights sobre como os resultados podem ser aplicados ou influenciar práticas no campo de gestão ambiental no país. Essas implicações podem abranger as áreas de sustentabilidade, gestão participativa, justiça socioambiental, dentre outras. Originalidade/valor: este estudo contribui para a literatura ao abordar criticamente as propostas para reestruturação do licenciamento ambiental no país. A relevância e o valor desta pesquisa são evidenciados por ajudar a compreender a trajetória dos marcos legais ambientais e os impactos que as mudanças propostas sugerem.
Os eventos naturais : a extensão universitária e os municípios de Minas Gerais na prevenção aos desastres
(Fundação João Pinheiro, 2023) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Freitas, Arthur Ribeiro de; Domingos, Bárbara de Oliveira; Ribeiro, Carolina Gomes
O seu objetivo do capítulo é analisar o processo de construção de conhecimentos decorrente das interações entre os estudantes e os docentes com os gestores municipais dos municípios analisados no projeto de extensão "Os Municípios Mineiros e os Desastres Naturais" para conhecer a atuação, os problemas e os desafios enfrentados durante os desastres provocados pelas chuvas de 2021. Para atingir esse objetivo, este estudo apresenta o seu percurso metodológico, resgata a trajetória e os tipos de extensão universitária predominantes nas IES do país, descreve a extensão na graduação em Administração Pública da EG/FJP e analisa o projeto em questão. Por fim, apresenta algumas considerações finais.
A administração pública e os desastres naturais : análise dos estudos de caso nos municípios de Santa Maria de Itabira e de Carangola
(Fundação João Pinheiro, 2021) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Domingos, Bárbara de Oliveira; Freitas, Arthur Ribeiro de; Ribeiro, Carolina Gomes
As chuvas intensas entre os meses de outubro e abril de todos os anos são rotinas em grande parte do Brasil, principalmente, em Minas Gerais. Este período do ano é considerado chuvoso e as médias de precipitações são bem mais alta do que nos outros meses. Entretanto, os especialistas têm chamado a atenção para o encurtamento desse período, com chuvas mais intensas. Foi a ocorrência deste tipo de evento, em um período curto, que provocou as inundações que resultaram nos desastres que ocorreram nos municípios mineiros de Carangola e Santa Maria de Itabira em fevereiro de 2021. Provocado pelo Ministério Público de Minas Gerais, estudantes e docentes da Fundação João Pinheiro realizaram este estudo que se debruça sobre as razões que levaram as intensas chuvas a provocarem desastres nestes dois municípios. Para isso, ele mostra que os fatores naturais, como relevo, solo e os rios, alterados pela ação humana, como o desmatamento, atividades econômicas inadequadas, ocupação do território de forma desorganizada, falta de planejamento e de medidas preventivas, contribuíram e potencializaram as condições para que o desastre ocorresse. Um ponto destacado nas suas considerações finais é que a atuação ou omissão da Administração Municipal é fundamental para prevenir ou agravar as consequências dos eventos naturais sobre a população. Os dois casos analisados mostram as formas distintas de atuação antes, durante e depois dos eventos de fevereiro de 2021, as quais produziram resultados diferentes. Mostram ainda que em Santa Maria de Itabira somente após a criação do gabinete de crise para coordenar as ações foi possível obter melhores resultados no atendimento a população atingida. E, em Carangola, a experiência acumulada na inundação de 2020, acabou por capacitar a Administração Municipal para fazer o enfrentamento da situação com mais eficácia. Destaca-se nos dois casos, a insuficiente participação do governo do estado de Minas Gerais e do Governo Federal no apoio aos municípios. Por este motivo, grande parte dos custos no enfrentamento da crise e de reconstrução dos seus equipamentos públicos e apoio às famílias atingidas recaiu sobre os governos municipais.
Conflitos, diálogos e ausências: uma abordagem do movimento Olga Benário e suas interações com o Estado na trajetória da Casa Tina Martins
(Universidade Federal Fluminense, 2024) Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Mattos, Anna Clara Ferreira; Dias, Maria Aline
O artigo analisa a trajetória da Casa Tina Martins - uma casa de referência da mulher gerida pelo Movimento Olga Benário - de sua criação até o momento atual, abordando sua organização e suas práticas de autogestão. Busca-se compreender a atuação do Olga Benário e suas interações com o Estado nas disputas e diálogos envolvendo a Casa. A análise apoiou-se em revisão bibliográfica sobre movimentos sociais, feminismo e trabalhos com o foco no Movimento e na Casa, articulada com pesquisa documental e metodologias de viés colaborativo, como entrevistas abertas, além de observação participante.
Protocolo de enfrentamento de desastres naturais para municípios de Minas Gerais
(Fundação João Pinheiro, 2022) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Ribeiro, Carolina Gomes; Domingos, Bárbara de Oliveira; Favato, Deivid Dener Pereira Coelho; Araújo, João Henrique Assis; Zaire, Lucas Romano; Fundação João Pinheiro; Minas Gerais. Ministério Público; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/6097836630485843; http://lattes.cnpq.br/5045098848269145; http://lattes.cnpq.br/8107242533627165; http://lattes.cnpq.br/1579889306371203; -; http://lattes.cnpq.br/7479222612248228; -; https://orcid.org/0000-0003-2352-4352; https://orcid.org/0000-0002-6751-8635; -; -; -; -
O documento sistematiza as principais orientações para atuação antes, durante e após os desastres naturais para municípios de Minas Gerais. Tem como objetivo dar apoio ao planejamento municipal e incentivar a atuação proativa e indutora de políticas públicas. São apresentados: ações de prevenção, mitigação e preparação (antes do desastre); ações de respostas (durante o desastre); ações de recuperação (depois do desastre); e apêndices que viabilizam as ações.
Os novos caminhos da gestão ambiental no Brasil: reflexões sobre governança participativa no processo de licenciamento ambiental
(Open Access Publications Ltda, 2024) Silva, Thaysa Sonale Almeida; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque
Objetivo: O objetivo deste estudo é investigar a gestão ambiental no Brasil, com o intuito de recuperar a trajetória dos marcos legais que a ancoram e destacar as propostas regulatórias para o licenciamento atualmente em discussão no Congresso Nacional, que apontam na direção de uma maior flexibilização do processo e maior rigor na observância de prazos, ao lado do enfraquecimento do papel das audiências públicas. Referencial Teórico: Neste tópico, são apresentados os principais conceitos e teorias que fundamentam a pesquisa. Destaca-se, sobretudo, a discussão sobre governança ambiental, que fornece uma base sólida para a compreensão do contexto da investigação. Método: A metodologia adotada para esta pesquisa compreende revisão de literatura sobre governança participativa e análise de dados primários e secundários. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental.Resultados e Discussão:Os resultados obtidos revelaram o retrocesso que se insinua com a desconstrução de conquistas jurídicas que se supunham já consolidadas, que denota uma clara tendência de reformulação da política ambiental brasileira informada pela primazia de interesses econômicos sobre a gestão sustentável, e democrática, do meio ambiente. Na seção de discussão, esses resultados são contextualizados à luz do referencial teórico, destacando-se as implicações e relações identificadas. Possíveis discrepâncias e limitações do estudo também são consideradas nesta seção. Implicações da Pesquisa: As implicações práticas e teóricas desta pesquisa são discutidas, fornecendo insights sobre como os resultados podem ser aplicados ou influenciar práticas no campo de gestão ambiental no país. Essas implicações podem abranger as áreas de sustentabilidade, gestão participativa, justiça socioambiental, dentre outras. Originalidade/Valor: Este estudo contribui para a literatura ao abordar criticamente as propostas para reestruturação do licenciamento ambiental no país. A relevância e o valor desta pesquisa são evidenciados por ajudar a compreender a trajetória dos marcos legais ambientais e os impactos que as mudanças propostas sugerem.
Governo local, gestão de crise e respostas multidimensionais: uma análise do caso de Belo Horizonte no contexto da pandemia de COVID-19
(UnB, 2023) Neves, Laura Bastos Pimenta; Magalhães, Bruno Dias; Santos, Isabella Corradi dos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo
O artigo tem por objetivo compreender os principais aspectos da resposta da Prefeitura de Belo Horizonte nos estágios iniciais da pandemia de Covid-19, notadamente no período entre março e setembro de 2020, à luz de aportes da literatura de gestão estratégica de crises e de contribuições na linha de integração de políticas públicas. A partir desse quadro de referências, constrói-se um modelo analítico aplicado ao estudo de caso de Belo Horizonte, que se mostra relevante na medida de seu relativo sucesso no enfrentamento à pandemia, em comparação às demais capitais brasileiras. Metodologicamente, a pesquisa foi conduzida a partir de revisão bibliográfica; de levantamentos documentais no site da PBH; e de entrevistas realizadas com integrantes dos principais órgãos que compõem a administração direta mobilizada para o enfrentamento da pandemia. Dentre outros pontos, destacam-se a celeridade, a multidimensionalidade e a integração no escopo das ações governamentais.
Narrativas sobre a experiência de morar em três conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida em Belo Horizonte
(IN2, 2024) Nascimento, Talita Amaral Morado; Brasil, Flávia de Paula Duque
O artigo tem por objetivo analisar a experiência de morar a partir da percepção dos moradores de três conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Água Marinha, Granada e Hematita, localizados na região nordeste de Belo Horizonte. Como ponto de partida, revisita-se a trajetória da política de habitação social no país, tendo em vista situar o PMCMV, sua gênese e características. Situa-se o programa também no contexto da política municipal de habitação social. A metodologia adotada, de cunho qualitativo, envolveu uma revisão bibliográfica sistemática, levantamentos documentais e realização de entrevistas semiestruturadas com 21 moradores. A despeito da envergadura do PMCMV, seu desenho e implementação apresentam problemas que reeditam aspectos de programas anteriores, notadamente do Banco Nacional da Habitação. As narrativas dos moradores destacam aspectos positivos da vida nos residenciais, enquanto também apontam dificuldades de acesso à infraestrutura e serviços urbanos. Além disso, problematizam a tipologia e qualidade das unidades, mencionam imóveis vazios e ocupações irregulares, e destacam os problemas de convivência, marcados por tensões e conflitos.
Movimento feminista e interseccionalidade: repertórios de ação e de interação com o Estado
(FGV EAESP, 2024) Silva, Mônica de Cássia Costa; Ladeira, Carla Bronzo; Brasil, Flávia de Paula Duque
O artigo teve como objetivos identificar e analisar os repertórios de ação e interação das mulheres negras com o poder público. O trabalho apoia-se em desenvolvimentos teóricos no campo de estudos dos movimentos sociais e na vertente dos feminismos negros, mobilizando a literatura clássica e contemporânea no campo das ciências sociais. O período de análise compreende de 2010, ano em que foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial, até o ano de 2020 e tem como foco o Brasil. A metodologia baseia-se em fontes secundárias, por meio de uma revisão bibliográfica e documental sobre o tema. O trabalho identifica uma diversidade de repertórios de ação dos movimentos em foco e de sua interação com o Estado, na linha propositiva e dialógica, bem como na linha de resistência e ativismo, incidindo na proposição, para o poder público, de pautas e agendas centrais do feminismo negro.
Deliberative ecologies: a relational critique of deliberative systems
(Cambridge University Press, 2024) Mendonça, Ricardo Fabrino; Veloso, Lucas Henrique Nigri; Magalhães, Bruno Dias; Motta, Filipe Mendes
Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 1 (jan./jun. 2023)
(Fundação João Pinheiro, 2023) Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
A missão da revista é constituir um espaço de diálogo com o campo de públicas, para publicação de artigos voltados às áreas de administração pública, gestão governamental, políticas públicas, liderança, compliance, gestão financeira orçamentária, planejamento e demais assuntos relacionados.
Os eventos naturais: a extensão universitária e os municípios de Minas Gerais na prevenção aos desastres
(Fundação João Pinheiro, 2023) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Freitas, Arthur Ribeiro de; Domingos, Bárbara de Oliveira; Ribeiro, Carolina Gomes
Campo de públicas: perspectivas e diálogos ibero-americanos
(Fundação João Pinheiro, 2023) Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Almeida, Lindijane de Souza Bento; Magalhães, Bruno Dias; Fundação João Pinheiro; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Fundação João Pinheiro
O livro surge a partir da parceria entre o Grupo de Investigación em Gobierno Administración y Políticas Públicas (Gigapp) e a Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (Anepecp). A troca de conhecimento promovida a partir de três edições do Congresso do GIGAPP (2018, 2019, 2022), acrescida das discussões realizadas no Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP), abriu a janela de oportunidade para a organização e publicação destas páginas. Coordenado pelas professoras Maria Isabel Rodrigues e Lindijane Almeida, e contando com a colaboração de diversas(os) outras(os) colegas, o GT “Ensino, pesquisa e extensão no Campo de Públicas: identificando uma identidade coletiva” vem reafirmando a necessidade de que o Campo de Públicas deve dialogar, apesar que tardiamente, com uma comunidade internacional comprometida com o avanço do debate sobre a democracia e a governança pública. Tal busca por reconhecimento e consolidação levou pesquisadoras e pesquisadores vinculadas ao GIGAPP e à ANEPECP (e a tantas outras redes regionais) a pensarem um livro que ressaltasse algumas das principais expertises do campo, organizadas em duas dimensões: uma relacionada ao ensino e a extensão e outra relacionada as temáticas chave para a formação de um Administrador/Gestor Público.
Participação social: um balanço da literatura à luz da contribuição dos estudos da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho
(Fundação João Pinheiro, 2023) Brasil, Flávia de Paula Duque; Magalhães, Bruno Dias; Anelli, Fernando Resende; Resende, Letícia Amédée Péret de
O artigo realiza uma análise preliminar sobre como a agenda da participação social adentrou os trabalhos de conclusão realizados no âmbito dos cursos de graduação e mestrado em Administração Pública da Escola de Governo - Fundação João Pinheiro. Foram selecionadas monografias e dissertações pautadas pelas correntes da democracia participativa e deliberativa, balizadas pela perspectiva de fortalecimento e aprofundamento democrático, compreendendo 65 resumos publicados entre 2000 e 2022. Partindo do percurso da literatura brasileira sobre participação social, com ênfase nos principais debates e diálogos acadêmicos do campo nas últimas décadas, o artigo discute como a posição singular ocupada pela Escola de Governo pode influenciar sua produção. Em seguida, analisa o conjunto dos trabalhos selecionados destacando os principais temas e categorias. É possível notar a centralidade dos trabalhos que abordam instituições participativas, mas também a presença das temáticas referentes aos movimentos sociais e associativismo, e à gestão e às políticas públicas sob a ótica participativa. Também foi possível observar a distribuição desses trabalhos ao longo dos períodos de 2000-2002, 20032016 e 2017-2022, bem como a aproximação, em seus focos temáticos, das tendências e movimentos da literatura nacional sobre participação social, inscrita no cenário político vivenciado em cada período.
Juventude, pandemia e ativismo digital
(2023) Neves, Laura Bastos Pimenta; Santos, Isabella Corradi dos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo
O artigo aborda os problemas emergentes para a juventude no contexto da pandemia de Covid-19 e como têm sido tematizados, tendo como objetivo identificar e analisar sua atuação e repertórios de ação coletiva mobilizados, com ênfase no ativismo digital. Como ponto de partida, realiza-se uma breve revisão sobre movimentos sociais, repertórios de ação coletiva e ativismo digital. A metodologia empregada envolveu levantamentos documentais e de dados secundários, bem como a realização de entrevistas em profundidade com jovens ativistas representantes no Comitê Gestor do Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte e em outras instituições participativas. As 2023principais constatações proporcionadas pela pesquisa referem-se às lacunas e déficits de atuação do Estado em relação às políticas para a juventude, bem como à fraca articulação entre Estado e sociedade civil. As iniciativas da sociedade civil buscam suprir tais lacunas, mobilizando diferentes repertórios de ação, incluindo o ativismo digital.
Struggling over Serra do Curral: ‘New Extractivism’ conflicts and civil society
(2023) Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Magalhães, Bruno Dias; Diniz, Clara de Oliveira Lazzarotti

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