Plano climático de Minas Gerais : estratégias, metodologia e lições para políticas públicas subnacionais
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2025
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O estado de Minas Gerais publicou o seu Plano de Ação Climática (Plac-MG) em 2023 e, desde então, vem desenvolvendo estratégias para fortalecer a execução e o monitoramento do plano. Esse artigo busca apresentar a metodologia e a estrutura do Plac-MG, bem como os desafios de sua implementação, estabelecendo Minas Gerais como referência para formulação e execução de políticas públicas climáticas no contexto subnacional. O estado buscou, no processo de formulação do seu plano, a participação social, mas encontrou barreiras em garantir a representatividade de todos os grupos minoritários pretendidos. Além disso, no que diz respeito à execução do plano, verificou-se uma ausência de um arcabouço preparado para todas as necessidades do projeto. Como solução, fez-se um projeto com apenas algumas metas, estabeleceu-se um comitê intragovernamental, desenvolveu-se uma plataforma de relato e monitoramento e buscou-se parcerias internacionais. Dessa forma, as lições aprendidas com base na experiência mineira podem ser absorvidas e aplicadas pelos diversos níveis de território na elaboração, na execução e no monitoramento dos seus planos de ação climática, evitando a replicação de erros e promovendo maior eficiência.
Abstract
The State of Minas Gerais published its Climate Action Plan (Plac) in 2023 and has since been developing strategies to strengthen the plan’s implementation and monitoring. This article aims to present the methodology and structure of the Plac-MG, as well as the challenges of its implementation, establishing Minas Gerais as a reference for the formulation and execution of subnational climate public policies. In the plan’s formulation process, the state sought social participation but faced barriers in ensuring the representation of all intended minority groups. Furthermore, regarding the plan’s execution, a lack of a framework prepared to meet all project needs was identified. As a solution, a project with only a few goals was designed, an intragovernmental committee was established, a reporting and monitoring platform was developed, and international partnerships were pursued. Thus, the lessons learned from the Minas Gerais experience can be absorbed and applied across different territorial levels in the development, implementation, and monitoring of their climate action plans, helping to avoid the replication of mistakes and promoting greater efficiency.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
RAMOS, A. P. C.; et al. Climate plan of Minas Gerais: strategies, methodology and lessons for subnational public policies. Campo de Públicas: Conexões e Experiências, v. 4, n. 2, 2025.
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Contido em
CAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 4, n.2, jul./dez. 2025. 298 p. ISSN 2764-6009.