Vale do Lítio e jurisdições especiais
Data da publicação
2024
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A presente Nota Técnica discute a implementação de jurisdições especiais como estratégia para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região do Vale do Lítio, em Minas Gerais. O estudo conceitua e diferencia modalidades de arranjos institucionais, como os sandboxes regulatórios, as Zonas Econômicas Especiais (ZEE) e as charter cities, avaliando seus potenciais de inovação regulatória. Fundamentando-se em um modelo teórico de economia política, o documento analisa o trade-off enfrentado pelas elites locais entre a manutenção de ganhos via rent-seeking e o aumento da arrecadação tributária gerada pela prosperidade econômica. O texto investiga como a alteração dos incentivos institucionais pode alinhar interesses em prol de um ambiente de negócios favorável, visando transformar a exploração mineral em um vetor efetivo de desenvolvimento regional.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Vale do Lítio e jurisdições especiais. Belo Horizonte : Fundação João Pinheiro, 2024. (Nota técnica; 6).
Notas
Equipe técnica: Elaboração: Claudio Djissey Shikida; Preparação, revisão e normalização: Ana Paula da Silva.