NOTAS TÉCNICAS

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    Vale do Lítio e jurisdições especiais
    (Fundação João Pinheiro, 2024) Shikida, Claudio Djissey; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/7434691725600402; https://orcid.org/0000-0002-8305-3022
    A presente Nota Técnica discute a implementação de jurisdições especiais como estratégia para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região do Vale do Lítio, em Minas Gerais. O estudo conceitua e diferencia modalidades de arranjos institucionais, como os sandboxes regulatórios, as Zonas Econômicas Especiais (ZEE) e as charter cities, avaliando seus potenciais de inovação regulatória. Fundamentando-se em um modelo teórico de economia política, o documento analisa o trade-off enfrentado pelas elites locais entre a manutenção de ganhos via rent-seeking e o aumento da arrecadação tributária gerada pela prosperidade econômica. O texto investiga como a alteração dos incentivos institucionais pode alinhar interesses em prol de um ambiente de negócios favorável, visando transformar a exploração mineral em um vetor efetivo de desenvolvimento regional.
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    Ocupações, favelas, grotas, baixadas, comunidades, ressacas, mocambos, palafitas, malocas etc : os desafios na mensuração da habitação precária no déficit habitacional
    (Fundação João Pinheiro, 2025) Faasen, Arthur Morais; Ferreira, Blanca Valadares; Lima, Carolina Maria Soares; Pinto, Cinthia Thimoteo; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Gontijo, Júlia Rodrigues; Gonçalves, Mateus Ribeiro de Oliveira; Viana, Raquel de Mattos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; http://lattes.cnpq.br/8167746741133958; http://lattes.cnpq.br/4351839374847244; http://lattes.cnpq.br/9448585495837786; http://lattes.cnpq.br/8171061347829818; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; http://lattes.cnpq.br/1388272914563137; http://lattes.cnpq.br/8302153043642803; http://lattes.cnpq.br/3240306219098942; -; https://orcid.org/0000-0002-0772-2562; https://orcid.org/0000-0001-8113-4075; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; https://orcid.org/0009-0007-7179-3000; -; https://orcid.org/0000-0002-5771-6056
    A Nota Técnica elaborada pela Fundação João Pinheiro, discute as discrepâncias metodológicas e conceituais na quantificação de domicílios precários entre o Censo Demográfico 2022 e o Cadastro Único (CadÚnico). O documento analisa as definições de domicílios improvisados e rústicos em ambas as fontes, evidenciando as dificuldades de captação e classificação dessas moradias. O estudo examina a distribuição desses dados por porte populacional municipal, identificando valores extremos que distorcem as estatísticas. Com base nessa análise, a publicação propõe uma metodologia de ajuste para os dados do CadÚnico, visando mitigar inconsistências e fornecer insumos mais precisos para o cálculo do déficit habitacional no Brasil, estabelecendo novas diretrizes para o monitoramento de indicadores sociais e urbanos.
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    Cadeia produtiva da siderurgia de Minas Gerais : uma abordagem insumo-produto
    (2024) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Barbosa, Lúcio Otávio Seixas; Gomes, Marta Ribeiro dos Santos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0763986687709752; http://lattes.cnpq.br/1450315526694205; https://orcid.org/0000-0002-1081-9664; https://orcid.org/0000-0002-7949-1177; -
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    Uma nota sobre a Lei de ZIPF nos municípios brasileiros
    (Fundação João Pinheiro, 2024) Shikida, Cláudio Djissey; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/7434691725600402; https://orcid.org/0000-0002-8305-3022
    A nota técnica tem como foco discutir a aplicação da Lei de Zipf na distribuição populacional dos municípios brasileiros. O documento apresenta reflexões sobre os fundamentos teóricos dessa regularidade, conectando-a à Lei de Gibrat, que explica o crescimento proporcional das cidades ao longo do tempo. A publicação também destaca como forças econômicas, sociais e espaciais interagem para moldar o tamanho e a hierarquia dos centros urbanos no Brasil. Este estudo visa estimular discussões sobre padrões de urbanização e suas implicações no planejamento territorial e no desenvolvimento regional.
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    Cadeia produtiva da siderurgia de Minas Gerais: uma abordagem insumo-produto
    (Fundação João Pinheiro, 2024) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Barbosa, Lucio Otávio Seixas; Gomes, Marta Ribeiro dos Santos
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    Índice Déficit do Saneamento Básico em Minas Gerais
    (FJP, 2021) Cançado, Cláudio Jorge; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plinio de Campos; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -
    A nota técnica apresenta dados do Índice Déficit do Saneamento Básico (IDSB) (FJP, 2021a; 2021b) com a incorporação de uma nova componente: o Déficit de Drenagem (DDR). Esta nota tem por objetivo ampliar o debate sobre a ponderação entre os diferentes componentes para avançar na construção de um índice sintético e global que permita a comparação e o entendimento da situação do saneamento básico brasileiro.
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    Índice Déficit do Saneamento Básico em Minas Gerais
    (FJP, 2021) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plinio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306
    A nota técnica FJP apresenta dados do Índice Déficit do Saneamento Básico (IDSB) de Minas Gerais. Esta nota técnica possui dois objetivos principais: o primeiro é esclarecer e aprofundar a discussão relativa a alguns aspectos conceituais e opções metodológicas na construção do (IDSB) e o segundo é a análise de resultados dos índices obtidos, pelos quais foram aplicadas técnicas de cluster e Análise dos Componentes Principais (ACP) para a definição e padronização de categorias quanto aos déficits municipais e mesmo o estudo de sua distribuição espacial.
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    A expansão das famílias unipessoais no CadÚnico e suas implicações no cálculo do déficit habitacional
    (FJP, 2023) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações
    Esta nota técnica analisa as famílias unipessoais do CadÚnico entre os anos 2018 e 2023, considerando o problema identificado recentemente de aumento desproporcional do número de famílias unipessoais cadastradas, que data do período posterior a novembro de 2021. Esta análise faz se relevante, principalmente, porque o indicador de domicílios improvisados, que é necessário para o cálculo do déficit habitacional de 2022, é obtido por meio das informações disponíveis nos registros administrativos do CadÚnico. Os resultados confirmam o expressivo aumento de famílias unipessoais cadastradas, além de evidenciarem que o indicador habitacional de domicílios improvisados se mostrou sensível a este fato, exibindo elevados aumentos nas proporções de famílias unipessoais residindo em domicílios improvisados, em relação ao total de improvisados, para os anos de 2022 e 2023. A partir desta análise, propõe-se, para o cômputo das famílias residentes em domicílios improvisados de 2022, o uso dos dados de 2021, excluindo-se da amostra as famílias unipessoais cadastradas a partir de novembro de 2021, considerando-se a mudança no perfil etário e de gênero verificado a partir desta data.
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    Proposta de análise e estimativa de dados sociodemográficos a partir do CEP: a inadequação da forma de escoamento sanitário em Belo Horizonte - MG
    (FJP, 2023) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações
    A nota técnica desenvolve uma metodologia de análise espacial de dados sociodemográficos a partir do Código de Endereçamento Postal (CEP), dos Correios, e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), esse último, gerido conjuntamente pelo Governo Federal, pelos estados e municípios. O documento foi dividido em introdução, considerações operacionais para tratamento de registros administrativos e a construção da base georreferenciada, uma aplicação para a variável da forma de escoamento sanitário e as considerações finais.
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    Os desafios do cálculo do déficit habitacional frente ao censo demográfico de 2022
    (FJP, 2023) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações
    A Nota Técnica compara as perguntas do questionário amostral, referentes ao déficit habitacional, do Censo Demográfico de 2022 com as da Pesquisa Nacional Amostral de Domicílios Contínua (PnadC), atual base para a geração dos dados do déficit habitacional, calculado anualmente pela Fundação João Pinheiro. Conforme será exposto, são as ausências, as presenças e as inclusões de perguntas nos questionários que balizam os desafios e as inovações metodológicas para o futuro Cálculo do Déficit Habitacional e da Inadequação de Domicílios Municipal.
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    As voltas que o ônus dá: alternativas para o cálculo do ônus excessivo com o aluguel urbano municipal
    (FJP, 2024) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações
    A Nota Técnica aborda a inserção e a relevância do ônus excessivo com o aluguel como um dos elementos do déficit habitacional. Ela oferece comparações descritivas das estimativas de ônus excessivo com o aluguel urbano, utilizando dados do Cadastro Único (CadÚnico) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), com o intuito de destacar a utilidade do CadÚnico em nível municipal.
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    Uma análise da provisão de infraestrutura a partir do Censo 2022: convergência(s) e desigualdade(s)
    (FJP, 2024) Silva, Ana Paula Nunes; Ferreira, Blanca Valadares; Lopes, Ciro Eustáquio de Moura; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Viana, Raquel de Mattos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; http://lattes.cnpq.br/3240306219098942; -; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -
    A Nota Técnica oferece uma síntese histórica, abrangendo o período de 2000 a 2022, sobre a situação de quatro dimensões/indicadores da disponibilidade de infraestrutura, categorizadas pelo porte populacional municipal. Esses indicadores incluem abastecimento de água, presença de banheiro exclusivo, acesso ao esgotamento sanitário e coleta de lixo. Além disso, realiza uma análise exploratória em 2022, examinando as disparidades no acesso à infraestrutura.