Avaliação de desenho do Programa Pé-de-meia : uma análise à luz do marco lógico e dos determinantes da interrupção escolar no Brasil

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dc.contributor.advisorCosta, Bruno Lazzarotti Diniz
dc.creatorCruz, Breno Fernandes da
dc.date.accessioned2026-03-09T17:22:44Z
dc.date.available2026-03-09T17:22:44Z
dc.date.issued2025
dc.descriptionTrabalho de conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2025.
dc.description.abstractEste trabalho analisou os determinantes da interrupção escolar no Brasil em 2023 e avaliou o desenho do Programa Pé-de-Meia com base nos critérios de coerência, consistência, congruência e dinâmica institucional. Utilizou-se uma construção adaptada de marco lógico e modelagem estatística com dados da PNAD Contínua, permitindo integrar evidências empíricas e elementos institucionais da política. Os resultados mostram que a interrupção escolar decorre principalmente de pressões econômicas e da necessidade de inserção produtiva precoce, mas é também modulada por desigualdades raciais, territoriais, de gênero e de capital educacional familiar, além de fatores subjetivos relacionados ao desinteresse e ao sentido atribuído à escola. O Pé-de-Meia é adequado para responder às causas econômicas e contribui de forma relevante para aliviar restrições materiais enfrentadas por jovens vulneráveis, embora o alcance dos seus instrumentos seja restrito diante da magnitude dos incentivos mensais frente ao rendimento típico do trabalho juvenil e da complexidade multifatorial do problema. A avaliação indica que o programa apresenta coerência horizontal entre seus objetivos operacionais e boa consistência interna, pois seus instrumentos se articulam de forma integrada ao longo da trajetória escolar. Contudo, a coerência vertical é apenas parcial, já que os objetivos operacionais e específicos não se conectam plenamente ao objetivo geral de promover mobilidade social, e a congruência também é limitada porque os instrumentos disponíveis não alcançam todas as causas da interrupção escolar identificadas empiricamente. Conclui-se que o programa é necessário, porém insuficiente, demandando integração com políticas de cuidado, assistência estudantil, apoio psicossocial e ações territoriais. O estudo contribui ao atualizar evidências sobre os determinantes da evasão escolar e ao oferecer uma das primeiras avaliações sistemáticas do desenho do Pé-de-Meia.
dc.description.abstractenThis study examined the determinants of school interruption among Brazilian youth in 2023 and assessed the design of the Pé-de-Meia Program based on the criteria of coherence, consistency, congruence, and institutional dynamics. An adapted logical framework and statistical modeling using PNAD Contínua data were employed, allowing for the integration of empirical evidence and institutional elements of the policy. The results show that school interruption stems primarily from economic pressures and the need for early entry into the labor market, but is also shaped by racial, territorial, and gender inequalities, family educational background, and subjective factors related to disinterest and the perceived value of schooling. The Pé-de-Meia Program is adequate for addressing economic causes and contributes meaningfully to easing material constraints faced by vulnerable youth, although the scope of its instruments is limited given the modest magnitude of the monthly incentives relative to typical youth earnings and the multifaceted nature of the problem. The evaluation indicates that the program displays horizontal coherence among its operational objectives and strong internal consistency, as its instruments are integrated along the educational trajectory. However, vertical coherence is only partial, since operational and specific objectives do not fully connect to the broader goal of promoting social mobility; congruence is also limited, as existing instruments do not address all empirically identified determinants of school interruption. The study concludes that although necessary, the program is insufficient on its own and requires integration with care policies, student assistance, psychosocial support, and territorial actions. This research contributes by updating evidence on the determinants of school interruption in Brazil and by offering one of the first systematic design evaluations of the Pé-de-Meia Program.
dc.format.medium145 f. ; il.
dc.identifier.citationCRUZ, B. F. da. Avaliação de desenho do Programa Pé-de-meia: uma análise à luz do marco lógico e dos determinantes da interrupção escolar no Brasil. 145 f. Trabalho de conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4840
dc.language.isopt_BR
dc.rightsopen access
dc.subject.enSchool interruption
dc.subject.enStudent retention
dc.subject.enFinancial incentives
dc.subject.enPolicy design evaluation
dc.subject.enPé-de-meia Program
dc.subject.enUpper secondary education
dc.subject.otherInterrupção escolar
dc.subject.otherPermanência estudantil
dc.subject.otherIncentivo financeiro
dc.subject.otherAvaliação de desenho
dc.subject.otherPrograma Pé-de-meia
dc.subject.otherEnsino médio
dc.subject.thesaurusAdministração da educação
dc.subject.thesaurusEvasão escolar
dc.subject.thesaurusBrasil
dc.subject.thesaurusFinanciamento da educação
dc.subject.thesaurusAssistência aos estudantes
dc.subject.thesaurusMobilidade social
dc.subject.thesaurusIncentivo financeiro
dc.subject.thesaurusPrograma Pé-de-meia
dc.titleAvaliação de desenho do Programa Pé-de-meia : uma análise à luz do marco lógico e dos determinantes da interrupção escolar no Brasil
dc.typeMonografia
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