Fiscalização de contratos administrativos e o planejamento e orçamento público : uma análise integrada para a eficiência do gasto público

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dc.contributor.advisorBiondini, Isabella Virgínia Freire
dc.creatorHora, Raphael Trés da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0686319708492128
dc.creator.affiliationGoverno do Estado do Espírito Santo
dc.date.accessioned2025-02-26T18:00:19Z
dc.date.available2025-02-26T18:00:19Z
dc.date.issued2024
dc.degree.date2024
dc.degree.grantorFundação João Pinheiro. Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho
dc.degree.levelEspecialização
dc.description.abstractA fiscalização de contratos administrativos constitui um pilar essencial na governança dos recursos públicos, assegurando a entrega de serviços e bens conforme os termos acordados, com eficiência e qualidade. Este artigo investiga a intersecção entre a fiscalização de contratos administrativos e o planejamento e orçamento público, visando entender como a integração desses elementos pode conduzir a uma maior eficiência do gasto público. Através de uma revisão bibliográfica e análise de práticas correntes no Brasil, identificamos desafios como a corrupção, a ineficiência na execução de contratos e a escassez de recursos, que são exacerbados em contextos de crises como a pandemia de COVID-19. O estudo também destaca a importância da digitalização e do uso de tecnologias avançadas, como inteligência artificial e blockchain, para aprimorar a fiscalização. Conclui-se que uma fiscalização efetiva dos contratos administrativos, aliada a um planejamento e orçamento público estratégico e responsável, é crucial para otimizar a aplicação dos recursos públicos, garantindo a entrega de serviços de qualidade à população e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
dc.description.abstractenThe oversight of administrative contracts is a fundamental pillar in the governance of public resources, ensuring the delivery of services and goods in accordance with agreed terms, efficiently and with quality. This article explores the intersection between the oversight of administrative contracts and public planning and budgeting, aiming to understand how the integration of these elements can lead to greater public spending efficiency. Through a literature review and analysis of current practices in Brazil, challenges such as corruption, inefficiency in contract execution, and resource scarcity are identified, which are exacerbated in crisis contexts like the COVID-19 pandemic. The study also emphasizes the importance of digitalization and the use of advanced technologies, such as artificial intelligence and blockchain, to enhance oversight. It concludes that effective oversight of administrative contracts, coupled with strategic and responsible public planning and budgeting, is crucial for optimizing the use of public resources, ensuring the delivery of quality services to the population, and contributing to the construction of a more just and equitable society.
dc.format.medium30 p.
dc.identifier.citationHORA, R. T. da. Fiscalização de contratos administrativos e o planejamento e orçamento público : uma análise integrada para a eficiência do gasto público. 2024. 30 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2024.
dc.identifier.urihttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4393
dc.language.isopt_BR
dc.rightsopen acess
dc.subject.enContract oversight
dc.subject.enPublic planning
dc.subject.enPublic budgeting
dc.subject.enPublic spending efficiency
dc.subject.enTechnology in public administration
dc.subject.otherFiscalização de contratos
dc.subject.otherPlanejamento público
dc.subject.otherOrçamento público
dc.subject.otherEficiência do gasto público
dc.subject.otherTecnologia na administração pública
dc.subject.thesaurusContrato administrativo
dc.subject.thesaurusOrçamento público
dc.subject.thesaurusPlanejamento administrativo
dc.subject.thesaurusAdministração financeira
dc.titleFiscalização de contratos administrativos e o planejamento e orçamento público : uma análise integrada para a eficiência do gasto público
dc.title.alternativeOversight of administrative contracts and public planning and budgeting : na integrated analysis for the efficiency of public spending
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