Desafios e reflexões do planejamento urbano para populações indígenas: o estudo do plano diretor de São Joaquim de Bicas

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dc.contributor.advisorMotta, Carolina Portugal Gonçalves da
dc.creatorMarçal, Nayrõn Cardoso de Souza
dc.date.accessioned2025-06-24T16:33:41Z
dc.date.available2025-06-24T16:33:41Z
dc.date.issued2024
dc.descriptionTrabalho de conclusão de Curso (Bacharel em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, 2024.
dc.description.abstractEste estudo examinou como ocorreu o processo participativo do Plano Diretor (PD) de São Joaquim de Bicas, o foco era entender se a população indígena presente no município participou das audiências públicas e oficinas ofertadas para promover o engajamento contributivo. O envolvimento popular reflete no planejamento urbano e nas políticas urbanísticas, logo, como previsto no Estatuto das Cidades, o PD é essencial para promover o crescimento igualitário das cidades, de forma que os cidadãos possam contribuir com propostas sobre as potencialidades e limitações do município sobre temas como habitação, saúde, locomoção, saneamento básico, entre outros. A pesquisa qualitativa e exploratória analisou as legislações urbanísticas, legislações que tratam das questões indígenas, e combinou análise documental e entrevistas com os técnicos que elaboraram o PD e também a comunidade indígena residente no município. Os resultados demonstraram que não ocorreu a participação dos indígenas em nenhuma etapa do processo e que a participação social de todos os grupos sociais ainda é um desafio durante a organização desse processo democrático. Por fim, destaca-se que a inclusão das comunidades indígenas é fundamental para a justiça social e para o desenvolvimento urbano equitativo, destacando a necessidade de um planejamento colaborativo que integre suas demandas e garanta a participação ativa.
dc.description.abstractenThis study examined the participatory process of the São Joaquim de Bicas Master Plan (PD). The focus was to understand whether the indigenous population in the municipality participated in the public hearings and workshops offered to promote contributive engagement. Popular involvement reflects on urban planning and urban policies. Therefore, as established by the Statute of Cities, the Master Plan is essential for promoting equitable urban growth, allowing citizens to contribute proposals regarding the municipality's strengths and limitations on topics such as housing, health, transportation, basic sanitation, among others.The qualitative and exploratory research analyzed urban planning legislation and laws addressing indigenous issues. It combined document analysis with interviews conducted with the technical team responsible for drafting the Master Plan and the indigenous community residing in the municipality.The results showed that the indigenous population did not participate in any stage of the process and that ensuring social participation from all social groups remains a challenge during the organization of this democratic process. Finally, it is emphasized that the inclusion of indigenous communities is fundamental for social justice and equitable urban development, highlighting the need for collaborative planning that integrates their demands and ensures active participation.
dc.identifier.citationMARÇAL, N. C. S. Desafios e reflexões do planejamento urbano para populações indígenas: o estudo do plano diretor de São Joaquim de Bicas. 2024. 79 f. Monografia (Bacharelado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2024.
dc.identifier.urihttps://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4513
dc.language.isopt_BR
dc.rightsopen access
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
dc.subject.enUrban planning
dc.subject.enMaster plan
dc.subject.enIndigenous communities
dc.subject.enSocial participation
dc.subject.enSão Joaquim de Bicas
dc.subject.otherPlanejamento urbano
dc.subject.otherPlano diretor
dc.subject.otherComunidades indígenas
dc.subject.otherParticipação social
dc.subject.otherSão Joaquim de Bicas
dc.subject.thesaurusPlanejamento urbano
dc.subject.thesaurusMinas Gerais
dc.subject.thesaurusComunidade indígena
dc.subject.thesaurusPlano diretor
dc.subject.thesaurusSão Joaquim de Bicas
dc.subject.thesaurusPopulação indígena
dc.subject.thesaurusParticipação social
dc.titleDesafios e reflexões do planejamento urbano para populações indígenas: o estudo do plano diretor de São Joaquim de Bicas
dc.typeMonografia
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