O controle interno como ferramenta para o aprimoramento da gestão no Estado de Minas Gerais
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2025
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Em uma sociedade na qual a temática da eficiência, da eficácia e da transparência na gestão pública está em destaque, estudar o controle interno e suas implicações se torna fundamental, uma vez que as práticas de controle interno podem servir como
ferramentas para o aprimoramento da administração pública. No entanto, essas práticas podem ser ineficazes quando baseadas em isomorfismos, mitos e cerimônias, dando um aspecto de modernidade e conformidade aos processos governamentais, quando na verdade eles são falhos. O objetivo deste trabalho é avaliar a pertinência das práticas de controle interno para a eficiência da gestão. Para tanto, realizou-se uma pesquisa do tipo qualitativa de natureza exploratória, utilizando-se como método para coleta de dados a pesquisa documental e a realização de entrevistas semiestruturadas junto a gestores e auditores. Analisou-se 31 relatórios e 60 notas de auditora, do período entre 2019 e 2024, das Secretarias de Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde do Estado de Minas Gerais, e entrevistou-se 7 auditores e 6 gestores da alta administração desses órgãos. Como principais resultados, observou-se a presença de isomorfismo do tipo normativo, como o uso institucionalizado de manuais de outros órgãos do campo organizacional do controle, como a CGU e o TCU, bem como a utilização do sistema informatizado E-aud; também se observou a presença de mitos institucionais, como o uso do modelo das três linhas do IIA, e de cerimônias, como a emissão de relatórios e notas de auditoria após a implementação das medidas corretivas dos processos de trabalho. Dessa forma, a pesquisa contribui para uma melhor compreensão de como o isomorfismo, os mitos e as cerimônias podem influenciar nas atividades de controle interno, oferecendo uma análise crítica sobre o impacto desses fatores nas práticas de controle.
Resumo
In a society where the themes of efficiency, effectiveness, and transparency in public management are prominent, studying internal control and its implications becomes fundamental, as internal control practices can function as tools for improving public management. However, these practices may prove ineffective when based on isomorphisms, myths, and ceremonies, giving an appearance of modernity and compliance to governmental processes when, in fact, they are ineffective. The aim of this study is to assess the relevance of internal control practices for management efficiency. To this end, a qualitative, exploratory research was conducted, using documental analysis and semi-structured interviews with managers and auditors. Thirtyone reports and sixty audit notes from the period between 2019 and 2024 were analyzed, focusing on the Secretariats of Social Development, Education, and Health of the State of Minas Gerais. Additionally, seven auditors and six high-ranking public administration officials from these departments were interviewed. The main findings revealed the presence of normative isomorphism, such as the institutionalized use of manuals from other organizations in the field of control, like the CGU and TCU, as well as the use of the E-aud computerized system. Institutional myths were also observed, such as the adoption of the IIA's Three Lines model, and ceremonial practices, such as the issuance of reports and audit notes after the implementation of corrective measures in the work processes. Therefore, this research contributes to a better understanding of how
isomorphism, myths, and ceremonies can influence internal control activities, offering a critical analysis of the impact of these factors on control practices.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
OLIVEIRA, C. H. O. O controle interno como ferramenta para o aprimoramento da gestão no Estado de Minas Gerais. 101 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, 2025.