As políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019: estrutura, lideranças e orçamento
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2024
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Universidade Federal da Paraíba
Resumo
O artigo examina a desinstitucionalização das políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019. A análise se inicia no ano anterior à queda da primeira mulher presidenta do País, Dilma Rousseff, e finaliza no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro. Por intermédio do estudo de caso do organismo nacional de gestão de políticas para as mulheres, o trabalho analisa as alterações institucionais ocorridas no período delimitado; o perfil das mulheres que ocuparam o alto escalão; e o orçamento do organismo. Foi possível observar que, no período analisado, ocorreram quatro alterações no organismo em quatro anos – se, entre 2003 e 2015, havia um ministério dedicado exclusivamente às políticas para as mulheres, a partir de 2015 passou-se a um ministério que se dedicava, entre diferentes outros assuntos, a essas políticas. Em relação ao perfil das gestoras no alto escalão desses organismos, foi observada a transição das feministas às antifeministas, destacando que não se trata, somente, de uma mudança de desenho institucional do Estado, mas de uma mudança muito mais profunda, na direção da ação do Estado. A análise do orçamento evidenciou ainda mais a fragilidade institucional das políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019: houve uma redução de quase 90% dos recursos financeiros, a execução orçamentária foi muito baixa e ocorreu uma mudança de foco nas políticas. Ao final, argumentou-se que a luta contra as violências às mulheres sempre foi um dos pilares mais importantes das políticas públicas para as mulheres no Brasil, entretanto, entre 2016 e 2019, foi a única pauta que restou na agenda do organismo nacional de gestão de políticas para as mulheres.
Abstract
This article examines the deinstitutionalization of policies for women in Brazil from 2015 to 2019. The analysis begins in the year preceding the removal of the country’s first female president, Dilma Rousseff, and concludes with the first year of Jair Bolsonaro’s administration. Using the case study of the national agency responsible for women’s policy management, the article analyzes institutional changes during this period, the profile of women occupying high-ranking positions, and the agency’s budget. The study reveals that four institutional changes occurred within four years. While from 2003 to 2015 there was a ministry exclusively dedicated to women’s policies, up 2015, these policies were managed by a ministry addressing various other issues. Regarding the profile of high-ranking women in these organs, a transition was observed from feminists to anti-feminists, highlighting that this shift reflects not only an institutional redesigning within the state but also a much deeper change in the direction taken in terms of state action. The budget analysis further underscored the institutional fragility of women’s policies in Brazil between 2015 and 2019. There was a nearly 90% reduction in financial resources, very low budget execution, and a change in the policy focus. Finally, the study argues that combating violence against women has always been one of the most important pillars of public policies for women in Brazil. However, between 2016 and 2019, it became the only issue remaining on the agenda of the national agency for women’s policy management.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
AMORIM, M. A.; SALEJ, A. P.; MAIA, M. C. DE M. As políticas para as mulheres no Brasil entre 2015 e 2019: estrutura, lideranças e orçamento. Revista Ártemis, v. 38, n. 1, p. 46–66, 2024.