FJP - ARTIGOS DE PERIÓDICOS

URI Permanente para esta coleção

http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3192

Esta coleção contem artigos de periódicos científicos de autoria ou coautoria dos pesquisadores e professores da FJP. Os artigos devem ser de periódicos de acesso livre e que adotam licença que permita a distribuição, o compartilhamento e/ou a comunicação pública.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 607

Programa Mais Médicos: uma análise sobre a cobertura e a fixação dos profissionais
(New Science Publishers, 2024) Siqueira, Mariana Silva; Mendes, Vitória Martins; Freitas, Carina Silva de; Costa, Luis Felipe Marinho; Anjos, Jamile Pereira Dias dos; Moreira, Kênia Souto; Ferreira Júnior, Silvio; Anjos, Evandro Barbosa dos
O Programa Mais Médicos (PMM) foi criado para enfrentar a desigualdade no acesso à saúde, especialmente em áreas remotas e vulneráveis do Brasil, atraindo e retendo médicos através de incentivos financeiros, melhorias nas condições de trabalho e suporte para desenvolvimento profissional. Este estudo visa analisar a eficácia do PMM na superação dos desafios de cobertura médica no Norte de Minas Gerais.
O Programa Mais Médicos na região de saúde do norte de Minas Gerais
(Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Freitas, Carina Silva de; Luis Felipe Marinho Costa; Ferreira Júnior, Silvio; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio Xavier
O Programa Mais Médicos (PAAM) foi lançado em resposta à carência significativa de médicos no Brasil, especialmente em áreas com altos níveis de vulnerabilidade sanitária. Um exemplo é a Região de Saúde Norte de Minas Gerais (RSN), uma área de 86 municípios com conexão histórica com o programa. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os resultados do PMM na RSN em relação ao fornecimento de profissionais médicos para a Atenção Primária à Saúde (APS). Dessa forma, foi avaliado se houve benefício do PAAM aos municípios mais vulneráveis, com altos índices de população em extrema pobreza, e com menor cobertura de médicos nas áreas primárias do SUS. Trata-se de estudo de natureza exploratória, com abordagem descritiva quantitativa. Os dados foram coletados de um banco de acesso restrito aos tutores do PAAM, denominado Plano de Trabalho, gentilmente cedido pelos mesmos. Realizou-se análise por meio das variáveis: médicos da APS; médicos do PAAM; proporção de médicos PAAM / APS. Para adesão de municípios, a análise foi feita baseada em municípios elegíveis e não elegíveis ao programa, conforme critérios dos editais. Como resultados, o PAAM reduziu a falta de médicos na APS na RSN e melhorou a cobertura médica nos municípios. No entanto, os critérios de elegibilidade do programa deixaram de fora municípios com necessidades de saúde significativas, apontando uma falha de acurácia destes. Sobre a adesão de municípios, apenas 1/3 deles permaneceram durante todo o período, destacando irregularidades na continuidade. Apesar das dificuldades, o PAAM teve impactos positivos na região, melhorando o acesso à saúde.
Análise bibliométrica e análise temática de publicações sobre o Programa Mais Médicos
(Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Cunha, Anne Caroline; Barbosa, João Francisco Mota; Ferreira Júnior, Silvio; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio Xavier
Introdução: A bibliometria é um instrumento estatístico importante. Os dados oriundos desses estudos contribuem para orientar decisões técnicas acerca da atual e da futura produção científica. Objetivo: O objetivo desse artigo é realizar uma análise bibliométrica e temática das publicações científicas realizadas sobre o Programa Mais Médicos. Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, transversal, com aplicação de propriedades bibliométricas. Foi realizada análise de artigos publicados na base de dados SciELO, em português, entre os anos de 2020 e 2023, utilizando-se para a pesquisa o termo “Programa Mais Médicos”. Foram analisados os itens: número de artigos, de referências, de citações e de autores, revistas, instituição de origem, financiamento, categoria, metodologia, temática, palavras-chave e ano de publicação. Resultados: Acerca dos artigos, verificou-se que a maioria teve origem em universidades públicas da região Sudeste, a média de autores foi de 3,75, a maioria não apresentou financiamento, a maioria era artigos originais, de metodologia qualitativa, a média de referências foi de 34,4, as palavras-chave de maior ocorrência foram “Programa Mais Médicos”, “Educação médica” e “Atenção Primária à Saúde”, a média de citações foi de 1,66 e a principal temática dos artigos foi o “Curso Médico”. Conclusão: Ter conhecimento sobre os resultados das pesquisas que já foram realizadas em uma determinada área de estudo é essencial. Por meio dos dados oriundos da análise bibliométrica é possível ser crítico em relação à literatura existente e planejar o direcionamento da ciência.
Regional market concentration and Its impact on health plan quality in Brazil : insights for regulatory policy
(2024-12-24) Alves, Jefferson; Maciel, Vladimir Fernandes
O novo marco legal do saneamento básico e o leilão da CEDAE : transformações, desafios e perspectivas para o setor de infraestrutura no Brasil
(2024-12-23) Andrade, Marcelo Custodio de; Maciel, Vladimir Fernandes
O setor de saneamento básico no Brasil enfrentou desafios históricos de fragmentação regulatória, baixa eficiência e insuficiência de investimentos. A promulgação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLS), em 2020, buscou resolver esses problemas, introduzindo mecanismos como a centralização regulatória na ANA, a obrigatoriedade de licitações públicas e a regionalização de concessões. Este artigo analisa os impactos do NMLS a partir do estudo de caso do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), realizado em 2021, com arrecadação de R$ 22,7 bilhões. A pesquisa qualitativa, baseada em dados secundários, investiga as motivações para a privatização parcial, os resultados financeiros e os desafios enfrentados pelos concessionários, como o cumprimento das metas de universalização até 2033 e a resistência social e política à privatização. Observa-se que o leilão representou um avanço significativo na modernização do setor, atraindo investimentos privados e estabelecendo um modelo regulatório mais previsível. Conclui-se que, apesar dos desafios na implementação dos contratos, o NMLS oferece um caminho promissor para a universalização dos serviços de saneamento, desde que combinado com monitoramento regulatório eficaz e ajustes contínuos.
The economic theory of special jurisdictions and the possibilities of the Lithium Valley
(2025-01-01) Shikida, Cláudio Djissey; Christo, Isabela Gontijo Campos
Três formas de entender a liberdade? notas sobre a crítica neorrepublicana ao liberalismo
(2024-09) Coletto, Bruno Irion
Contextualização: Há farto debate acerca do republicanismo na teoria política contemporânea, sendo uma das mais fortes tradições de pensamento político do Ocidente. Tal tradição foi reavivada como autônoma em relação ao liberalismo por pensadores, como Quentin Skinner, Philip Pettit e Maurizio Viroli, inseridos em uma tradição de pensamento político que se convencionou chamar de neorrepublicanismo. Ponto central do argumento neorrepublicano é a crítica ao conceito liberal de liberdade. Objetivo: Busca-se retomar o argumento liberal acerca do conceito de liberdade para cotejá-lo com o conceito neorrepublicano. Assim, ao final, articula-se uma crítica alegadamente republicana ao argumento neorrepublicano. Metodologia: Fazendo um apanhado da ideia de liberdade em pensadores liberais, bem como articulando este conceito na tradição republicana, desenvolveu-se um argumento filosófico demonstrando supostas fraquezas da crítica neorrepublicana. Contribuições: Resgatando a tradição republicana desde suas origens clássicas, busca-se demonstrar que o argumento crítico ao liberalismo, presente no neorrepublicanismo, acaba por afastar este pensamento das bases clássicas da tradição republicana.
Fake news e desinformação científica no meio digital: um estudo exploratório
(SODEBRAS, 2022) Silva, Max Melquiades da; Cendón, Beatriz Valadares
O trabalho teve objetivo de analisar a produção e divulgação de desinformação científica na web, com ênfase em uma plataforma de mídia social em particular. A desinformação científica se caracteriza por conteúdos falsos que incluem um discurso negacionista em relação aos consensos científicos em uma postura anticiência, com frequente recurso a narrativas conspiracionistas e a mobilização de evidências alternativas em uma tentativa de mimetizar uma aparência de ciência legítima. A pesquisa analisou 5234 artigos de desinformação produzidos pelas agências de checagem de fatos no ano de 2019. Dessa análise documental, 111 artigos se referiam a desinformação científica e foram selecionados, juntamente com a desinformação original referenciada nesses artigos. Foram avaliadas suas características exógenas (plataformas, mecanismos de difusão) e endógenas (estratégias discursivas, enquadramentos da mensagem e a visão acerca da ciência etc.). Em uma segunda fase da pesquisa foi realizado estudo de caso no YouTube, incluindo metadados e comentários coletados com software de rastreamento. Os resultados indicaram mecanismos de operação dos agentes de desinformação e características intrínsecas à mensagem, sendo úteis ao planejamento de ações de contenção da desinformação na web.
O transporte público urbano por ônibus no município de Belo Horizonte: análise conjuntural dos principais itens de custo, da tarifa média e do número de passageiros
(Universidade Estadual de Montes Claros, 2023) Eleutério, Sofia Chaves Cardoso; Ferreira Júnior, Silvio; Paiva, Felipe Dias
O transporte público urbano por ônibus tem ganhado atenção no debate entre sociedade e Poder Público, na medida que os reajustes tarifários passam a onerar ainda mais os usuários. Tal contexto ressalta a importância de se analisar a evolução das principaisvariáveis que impactam o valor da tarifa, de maneira a avaliar se os reajustes encontrariam justificativas no crescimento dos custos do sistema, ou se os reajustes estariam mais relacionados ao possível poder de mercado 25das empresas participantes em estabelecer reajustes maiores que os aumentos nos custos médios do sistema. O presente artigo apresenta o estudo de caso do transporte público urbano por ônibus no município de Belo Horizonte. Os resultados indicam que os reajustes tarifários têm acompanhado o crescimento nos preços dos insumos de maior peso nos custos operacionais da frota, enquanto o número de passageiros pagantes vem reduzindo significativamente. Nesse contexto, a tendência de redução na produção quilométrica observada no período e a ausênciade melhorias na qualidade dos serviços podem estar refletindo medidas de ajustes com intuito de manter a viabilidade econômica do sistema.
Os novos caminhos da gestão ambiental no Brasil: reflexões sobre governança participativa no processo de licenciamento ambiental
(Open Access Publications Ltda, 2024) Silva, Thaysa Sonale Almeida; Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque
Objetivo: O objetivo deste estudo é investigar a gestão ambiental no Brasil, com o intuito de recuperar a trajetória dos marcos legais que a ancoram e destacar as propostas regulatórias para o licenciamento atualmente em discussão no Congresso Nacional, que apontam na direção de uma maior flexibilização do processo e maior rigor na observância de prazos, ao lado do enfraquecimento do papel das audiências públicas. Referencial Teórico: Neste tópico, são apresentados os principais conceitos e teorias que fundamentam a pesquisa. Destaca-se, sobretudo, a discussão sobre governança ambiental, que fornece uma base sólida para a compreensão do contexto da investigação. Método: A metodologia adotada para esta pesquisa compreende revisão de literatura sobre governança participativa e análise de dados primários e secundários. A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental.Resultados e Discussão:Os resultados obtidos revelaram o retrocesso que se insinua com a desconstrução de conquistas jurídicas que se supunham já consolidadas, que denota uma clara tendência de reformulação da política ambiental brasileira informada pela primazia de interesses econômicos sobre a gestão sustentável, e democrática, do meio ambiente. Na seção de discussão, esses resultados são contextualizados à luz do referencial teórico, destacando-se as implicações e relações identificadas. Possíveis discrepâncias e limitações do estudo também são consideradas nesta seção. Implicações da Pesquisa: As implicações práticas e teóricas desta pesquisa são discutidas, fornecendo insights sobre como os resultados podem ser aplicados ou influenciar práticas no campo de gestão ambiental no país. Essas implicações podem abranger as áreas de sustentabilidade, gestão participativa, justiça socioambiental, dentre outras. Originalidade/Valor: Este estudo contribui para a literatura ao abordar criticamente as propostas para reestruturação do licenciamento ambiental no país. A relevância e o valor desta pesquisa são evidenciados por ajudar a compreender a trajetória dos marcos legais ambientais e os impactos que as mudanças propostas sugerem.
From the criminalization of substancesto the “war on drugs” policy: a century of prohibitionism in Brazil
(FGV, 2024) Silva, José Guilherme Magalhães e; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Souza, Letícia Godinho de
Em 1921, o Decreto n. 4.294 definiu o proibicionismo como modelo referencial de resposta estatal às drogas no Brasil. Um século depois, a abordagem segue consagrada na legislação nacional, mas agora materializada também em uma complexa rede institucional e burocrática de governança e políticas públicas. Este artigo analisa cem anos de trajetória das políticas de drogas no país, buscando compreender como, ao longo desse período, uma complexa trama de dispositivos normativos, políticos e institucionais se articulou para estabelecer a hegemonia da abordagem proibicionista sobre o campo das respostas públicas às drogas no Brasil. A partir de análise sistemática de legislação nacional e internacional, conclui-se que a empreitada proibicionista obteve sucesso no país em decorrência de duas ordens de fatores: i) enquanto conjunto ideacional, integrou-se a campos discursivos estruturantes da própria cultura política brasileira, dialogando com processos de estigmatização de populações marginalizadas e de criminalização de suas práticas; e ii) enquanto princípio ordenador de uma área de políticas públicas, demonstrou grande resiliência e capacidade de adaptação, absorvendo e incorporando elementos de modelos alternativos de resposta estatal à questão das drogas, sem corromper ou alterar suas estruturas fundamentais. Nem mesmo inovações políticas implementadas no país a partir dos anos 1990 (sobretudo modelos de despenalização e redução de danos) se mostraram capazes de abalar a definição das drogas como problema moral e criminal, ou impedir sua instrumentalização como política de controle socioespacial de classes populares.
Diversidade e representação política no Brasil: uma análise étnico-racial de candidatos e eleitos para as assembleias legislativas nas eleições de 2014
(2016) Dufloth, Simone Cristina; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silva, Max Melquiades da
O presente artigo analisa a composição, segundo cor/raça, de candidatos e eleitos ao cargo de deputado estadual no Brasil para as eleições de 2014, comparativamente à distribuição étnico/racial da população brasileira. Trata-se de uma pesquisa exploratória desenvolvida a partir da análise de dados das eleições de 2014, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e dos dados sobre população, disponibilizados pelo IBGE. A pesquisa evidencia que as chances de sucesso dos candidatos variam em escala significativa segundo o critério de cor/raça, de tal forma que o crescimento na proporção de candidaturas de pretos, pardos, amarelos e indígenas não gera correspondente crescimento no número de eleitos com as mesmas características
Personalismo político e comportamento eleitoral da população brasileira na perspectiva do modelo de representação descritiva: análise comparativa entre perfil demográfico e socioeconômico da população em relação ao dos representantes eleitos para as assembleias legislativas estaduais
(PUC Minas, 2016) Horta, Cláudia Júlia Guimarães Horta; Dufloth, Simone Cristina; Freitas, Diego Roger Ramos
O trabalho investiga a existência de relação entre as características dos representantes eleitos nas assembleias legislativas estaduais e o perfil demográfico e socioeconômico da população em idade de votar nos estados brasileiros. O estudo analisa comparativamente a evolução do perfil dos representantes eleitos no que se refere às suas características gerais, ou seja, sexo, idade, nível de escolaridade e ocupação no período de 1998 a 2014, em relação às características gerais da população no que diz respeito à idade, sexo, nível escolaridade e nível de renda. Conclui-se que determinados traços do perfil da população em idade de votar repercutem no perfil dos representantes eleitos para as assembleias legislativas. Entretanto, isso não se dá de modo uniforme em todas as regiões e estados brasileiros para as demais características, de forma que o modelo de representação descritiva não se configura fidedigno podendo envolver também características de outros modelos.
Comunicação e informática nos governos municipais: análise evolutiva do estado de Minas Gerais entre 2009 e 2014
(Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá (Fatec Guaratinguetá), 2017) Amaral, Frederico; Marques, Stephany; Dufloth, Simone Cristina
O artigo analisa a evolução das principais características de comunicação e informática presentes nos governos dos municípios do estado de Minas Gerais. Foram estudadas as características comuns disponibilizadas pela Pesquisa Informações Básicas Municipais (MUNIC) nos anos de 2009, 2012 e 2014. Produzida e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa MUNIC apresenta, desde 2004, entre outras informações, quesitos sobre a informatização das prefeituras, como: (a) computadores com acesso à Internet(discado, banda larga, outros); (b) prefeituras com página ativa na Internet; (c) classificação das páginas de informação e serviços das prefeituras (informativa, interativa, transacional); (d) acessibilidade da página da prefeitura; (e) políticas de inclusão digital da prefeitura, destacados para esteestudo. Oartigo evidencia em seus resultados que, de modo geral, entre 2009 e 2014 houveampliação do número de prefeituras com características de comunicação e informática nos municípios mineiros, mesmo que essa ampliação não sejaconstatadade maneira uniformepara todos os quesitos analisados.Contudo,identifica-se tambémna pesquisaque para alguns aspectos analisados houve redução do número de municípios mineiros como as políticas de inclusão digital entre 2009 e 2014.
Candidatos e eleitos ao cargo de vereador no Brasil: estudo do perfil entre 2000 e 2020
(Escola Judiciária Eleitoral Paulista, 2024) Dufloth, Simone Cristina; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Silva, Max Melquiades da; Bianchini, Letícia Dufloth; Sousa, Gabriel Luis Lisboa de; Vital, Leandro Péterson Silva
O estudo investiga o perfil dos candidatos e dos eleitos ao cargo de vereador nas eleições brasileiras. Especificamente, examina o perfil investigado no que diz respeito ao sexo, idade, grau de instrução, ocupação e raça/cor de candidatos e eleitos para o poder legislativo nas eleições municipais ocorridas no período de 2000 a 2020. A metodologia envolveu revisão de literatura sobre eleições municipais e perfil de parlamentares e pesquisa documental a partir dos dados do TSE. Foram realizadas análises estatísticas da evolução do perfil dos candidatos e eleitos ao cargo de vereador ao longo das seis eleições ocorridas nos anos de 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020 e consolidadas no âmbito do Brasil. Os resultados revelam um aumento das candidaturas de pessoas negras, uma tendência de maior escolaridade e um aumento da faixa etária entre candidatos e eleitos.
Estratégias formais e informais de compartilhamento de informação e conhecimento na produção de pesquisas científicas
(Universidade FUMEC, 2022) Ziviani, Fabricio; Ferreira, Marta Araújo Tavares; Duflot, Simone Cristin; Oliveira, Josmária Ribeiro
O estudo propõe uma reflexão sobre o compartilhamento de informação e conhecimento no desenvolvimento de pesquisa científica. Nesse sentido, buscou-se investigar o compartilhamento de informação e conhecimento na equipe responsável pelo desenvolvimento da PED/RMBH e do PIB/MG do CEI/FJP, tendo por objetivo avaliar as estratégias utilizadas para compartilhamento de informação e conhecimento entre os pesquisadores e colaboradores do CEI. Nas reflexões teóricas demonstrou-se que é um desafio ao modelo organizacional atual o compartilhamento de informações e conhecimento. A pesquisa caracteriza-se como descritiva. A estratégia adotada foi o estudo de caso. Participaram da pesquisa 74 colaboradores. Os questionários apresentaram duas matrizes com as estratégias formais e informais de compartilhamento de informações e conhecimento. Os resultados da pesquisa destacaram que o CEI/FJP privilegia estratégias formalizadas de compartilhamento do conhecimento e de informações, pois os manuais, relatórios e quadro de avisos são práticas constantemente adotadas para disseminar informações. As estratégias de compartilhamento informais poderiam ser mais utilizadas. Os resultados destacaram que fatores como o tipo de vínculo dos pesquisadores interfere nos mecanismos de compartilhamento de informação e conhecimento.
Aplicação do método de análise hierárquica como estratégia para instalação de frações do CBMMG
(Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM/MG), 2023) Sousa, Moisés Magalhães de; Cançado, Cláudio Jorge
A expansão do atendimento é uma prioridade para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Assim, é imprescindível que a escolha das cidades para receber uma fração BM atenda ao interesse público, satisfazendo plenamente a demanda social. Este artigo utilizou um método multicritério como alternativa para priorizar a definição de municípios para a instalação de uma fração do CBMMG e, assim, auxiliar o comando da corporação nessa tomada de decisão. Foram revistos os critérios historicamente utilizados pela instituição e selecionados os mais adequados à demanda atual. A partir dos dados, utilizou-se o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para ranquear as cidades para instalação de uma fração da corporação, conforme o Plano de Comando institucional. Observou-se que, dentre as variáveis selecionadas, o critério populacional apresentou a maior correlação direta com a demanda pelos serviços de bombeiro, exercendo grande influência no ranqueamento das cidades. Diante do método proposto e à luz dos dados obtidos, acredita-se que a nova proposta para nortear a expansão do CBMMG possibilitará uma disposição mais equalitária da corporação no estado, atendendo às necessidades do povo mineiro.
Morar na rua: realidade urbana e problema público no Brasil
(PUC-SP, 2019) Filgueiras, Cristina Almeida Cunha
O artigo analisa, à luz da sociologia dos problemas públicos, a questão do morar na rua no Brasil, a qual passou a ocupar progressivamente, desde o final do século XX, lugar relevante na agenda das políticas urbana, social e dos direitos humanos. O artigo examina, ainda, o tratamento dado aos moradores de rua em algumas capitais brasileiras na Copa de Futebol de 2014, quando ficaram em evidência antigas tensões do controle da sua presença nos espaços urbanos. Foram consultados documentos de órgãos públicos, organizações não governamentais e mídia impressa e digital. A conclusão destaca que identificação e tratamentos dados ao morar na rua resultam de investimentos de diversos atores em face de um problema que reúne desafios políticos e urbanos.
Trabalho e proteção social: para onde vamos com nossas escolhas?
(Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), 2020) Filgueiras, Cristina Almeida Cunha; Ladeira, Carla Bronzo; Melo, Ana Beatriz Trindade de
A distribuição de insumos escolares e seu impacto sobre a desigualdade educacional: uma análise do efeito docente sobre o 9º ano da rede pública de Minas Gerais
(UFRN, 2022) Sousa, Luisa Almeida; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ferreira, Victor Barcelos; Morais, Reinaldo Carvalho de
Diante da imprescindibilidade da equidade para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, este artigo busca verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares têm sido distribuídos de maneira equitativa. Analisou-se estatisticamente se os professores e suas características, bem como o estilo e práticas docentes, principais fatores escolares que poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9º ano do Ensino Fundamental. A investigação dos dados revelou que a política de alocação docente em Minas Gerais não apenas não tem sido equitativa, mas se manifesta regressivamente, reforçando as desigualdades de ponto de partida entre os estudantes.

Navegar

Submissões Recentes