Governança climática global : a liderança do Brasil na reconstrução do multilateralismo e da justiça climática
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2025
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O artigo examina a governança climática e a participação social como dimensões centrais para o enfrentamento da crise climática e para a construção de novas formas de desenvolvimento, adotando como método a análise histórico e a documental. Parte-se de um resgate dos marcos regulatórios da governança ambiental, com ênfase nos marcos internacionais. O estudo evidencia avanços institucionais e retrocessos recentes que impactaram a capacidade do Estado e da comunidade internacional de implementar políticas consistentes. Considera-se a compreensão da governança climática como processo multinível e multiator, no qual a participação social desempenha papel estruturante para garantir legitimidade e eficiência. A análise conclui que a presidência brasileira da COP30, em Belém, representa uma oportunidade estratégica para reposicionar o país como liderança climática global. Esse protagonismo, entretanto, dependerá da consolidação de uma governança participativa e do fortalecimento do multilateralismo, capazes de alinhar estratégias de mitigação, adaptação e financiamento à defesa dos direitos humanos e da justiça socioambiental.
Abstract
This article examines climate governance and social participation as central dimensions for confronting the climate crisis and building new forms of development, adopting historical and documentary analysis as its method. It begins by reviewing the regulatory frameworks of environmental governance both internationally. Based on this trajectory, the study highlights institutional advances and recent setbacks that have impacted the capacity of the State and the international community to implement consistent policies. The study considers the understanding of climate governance as a multi-level, multi-stakeholder process, in which social participation plays a structuring role to ensure legitimacy and efficiency. The analysis concludes that Brazil's presidency of COP30 in Belém represents a strategic opportunity to reposition the country as a global climate leader. This leadership, however, will depend on the consolidation of participatory governance and the strengthening of multilateralism, capable of aligning mitigation, adaptation, and financing strategies with the defense of human rights and socio-environmental justice.
Palavras-chave
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Keywords
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BICALHO, M. F.; SALOMÃO FRANÇA , H. Governança climática global: a liderança do Brasil na reconstrução do multilateralismo e da justiça climática. Campo de Públicas: Conexões e Experiências, v. 4, n. 2, 2025.
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Contido em
CAMPO DE PÚBLICAS: conexões e experiências. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, v. 4, n.2, jul./dez. 2025. 298 p. ISSN 2764-6009.