Governança participativa em contexto de imperfeição comunitária : Orçamento Participativo 2011-2012 : Belo Horizonte : Regional Oeste
Data da publicação
2011-05-27
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Essa dissertação aprofunda na compreensão da participação no contexto do orçamento participativo de Belo Horizonte a fim de compreender se os mecanismos institucionais que estruturam a política contribuem na amenização das imperfeições comunitárias intrínsecas às regionais da cidade. O estudo teve como foco a regional oeste e o cliclo 2011-2012 do orçamento participativo. Foram analisadas cinco dimensções principais: extrema pobrezaq; competição entre doadores; violência urbana; religiões e corretagem de desenvolvimento. A metodologia de pesquisa envolveu três eixos: configurações sociais: participação popular e regras estruturantes do OP. Para o levantamento dos dados foram realizadas: pesquisa bibliográficas: entrevistas em profundidade e acompanhamento das reuniões (observação participante). O trabalho está organizado em três capítulos. No primeiro é feito um resgate histórico desde o modelo burocrático clássico até o surgimento da governança participativa comtemporânea. No segundo é apresentado o estado da arte das investigações acadêmicas sobre o orçamento participativo e o marco teórico das imperfeições comunitárias. O último capítulo tem por objetivo avaliar, a partir da teoria, as configurações sociais e os mecanismos institucionais que operam no sentido de mitigar a interferência das imperfeiçõesnos espaços de particpação. As conclusões apontam para a existência de imperfeições comunitárias que prejudicam a participação e ressaltam a importância do diagnóstico e enfrentamento dessas questões.
Resumo
This dissertation deepens the understanding of participation in the context of the Participative Budget of Belo Horizonte in order to understand if the institutional mechanisms that structure the policy contribute to the mitigation of the community imperfections intrinsic to the regions of the city. This research had tbcus on the West Region and the cycle 2011-2012 of the Participative Budget. Five main dimensions were analyzed: extreme poverty; donofs competition; urban violence; religion; development brokerage. The methodology evolved three axes: social configurations; popular participation and the institutional mechanisms of the Participative Budget. To gather data it was made: bibliographic research; deep interviews and meetings follow up (participant observation). The text is organized in three chapters. On the first it is made a historical monitoring since the bureaucratic model to the emergence of the contemporary participative governance. On the second the State of the art about the Participative Budget is shown as well as the theoretical framework of Community Imperfections. The last chapter aims to analyze, through theory, the social configurations and the institutional mechanisms which works towards the mitigation of the community imperfections on the spaces of participation. The fmdings point to the existence of community imperfections that cause damage to the participation and highlight the importance of diagnosis and conlfontation of such issues.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
SOUZA FILHO, A. M. C. de. Governança participativa em contexto de imperfeição comunitária: Orçamento Participativo 2011-2012: Belo Horizonte: Regional Oeste. 2011. 120 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2011.