Avaliação da implementação do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado
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2024
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Resumo
Material Tombado, classificada como uma avaliação de implementação. Seu objetivo é verificar se o programa é executado conforme planejado, identificando pontos fortes e fracos para oferecer recomendações de melhoria. O processo de análise começa com a construção de um registro do processo de elaboração do programa, apresentado na forma de um Mapa de Processos e Resultados (MaPR). Esse mapa considera as informações da legislação relacionada ao programa e é aprimorado com o relato do gestor estadual responsável pela criação do programa. O objetivo é produzir uma narrativa sintética do funcionamento do programa, seu contexto de operação, e demonstrar como seus elementos se alinham para alcançar os resultados desejados, além das condições para que isso ocorra. Na sequência, é realizada uma análise dos dados referentes ao primeiro ciclo do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado, lançado em 2022. Essa análise abrange a avaliação da adesão do público alvo, o interesse nos eixos estratégicos disponíveis, o percentual de aprovação das propostas apresentadas pelos municípios e a captação de recursos. Em seguida, são
examinados quatro fundos setoriais nacionais e dois estaduais, sendo elaborado um quadro comparativo que destaca suas características principais, marcos legais, formas de acesso e fontes de recursos financeiros, de modo a avaliar as potenciais contribuições desses fundos para a concepção do programa em questão. O texto expõe os resultados das entrevistas conduzidas com os principais agentes envolvidos na formulação, concepção e execução do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado. Esses entrevistados incluem o Secretário de Estado da Cultura, o Gerente do Sistema Estadual de Cultura, a Gerente de Memória e Patrimônio, e dois técnicos estaduais responsáveis pela análise e seleção das propostas no ciclo de 2022. As entrevistas têm como propósito obter respostas para questões avaliativas específicas sobre a consistência dos objetivos do programa com as políticas públicas do governo, a capacidade do programa de atender às necessidades do público-alvo, a adequação dos critérios de elegibilidade para garantir a direção dos recursos ao público-alvo e a eficiência do processo de seleção para a alocação eficaz dos recursos. Finalmente, o artigo apresenta as conclusões derivadas da análise conduzida, seguidas por recomendações para melhorias no desenho do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado. Essas recomendações são organizadas em um quadro síntese, que visa responder às perguntas-chave: "o que mudar?", "por que mudar?" e "como mudar?".
Abstract
The article proposes an evaluation of the Fund to Fund Program of the Listed Material Heritage, classified as an implementation evaluation. Its objective is to verify if the program is executed as planned, identifying strengths and weaknesses to offer improvement recommendations. The analysis process begins with the construction of a record of the program's elaboration process, presented in the form of a Process and Results Map (MaPR). This map considers the information from the legislation related to the program and is enhanced with the report of the state manager responsible for creating the program. The goal is to produce a synthetic narrative of the program's operation, its operating context, and demonstrate how its elements align to achieve the desired results, in addition to the conditions for this to occur. Next, an analysis of the data related to the first cycle of the Fund to Fund Program of the Listed Material Heritage, launched in 2022, is carried out. This analysis covers the evaluation of the target audience's adherence, interest in the available strategic axes, the percentage of approval of the proposals presented by the municipalities, and the fundraising. Then, four national sectoral funds and two state funds are examined, with a comparative table being prepared that highlights their main characteristics, legal milestones, forms of access, and sources of financial resources, in order to assess the potential contributions of these funds to the conception of the program in question. The text exposes the results of the interviews conducted with the main agents involved in the formulation, conception, and execution of the Fund to Fund Program of the Listed Material Heritage. These interviewees include the Secretary of State for Culture, the Manager of the State Culture System, the Memory and Heritage Manager, and two state technicians responsible for the analysis and selection of proposals in the 2022 cycle. The interviews aim to obtain answers to specific evaluative questions about the consistency of the program's objectives with government public policies, the program's ability to meet the needs of the target audience, the adequacy of the eligibility criteria to ensure the direction of resources to the target audience, and the efficiency of the selection process for the effective allocation of resources. Finally, the article presentes the conclusions derived from the conducted analysis, followed by recommendations for improvements in the design of the Fund to Fund Program of the Listed Material Heritage. These recommendations are organized in a synthesis table, which aims to answer the key questions: "what to change?", "why to change?" and "how to change?".
Palavras-chave
Citação
QUEIROZ, R. Z. Avaliação da implementação do Programa Fundo a Fundo do Patrimônio Material Tombado. 2024. 47 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2024.