O reformismo neoliberal na atenção básica à saúde brasileira entre 2017 e 2022
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2025
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Universidade de Brasília
Resumo
O artigo aborda as reformas introduzidas na Política de Atenção Básica à Saúde do Brasil à luz das proposições reformistas subjacentes ao new public management (NPM) a partir de 2017, no contexto da crise política e democrática no qual se aprofundou a incorporação da agenda neoliberal nas políticas públicas. A metodologia adotada fundamentou-se em uma revisão da literatura de conveniência, com foco no campo recente da Saúde Coletiva no período de 2017 a 2022, abordada de forma dialogada com os desenvolvimentos teóricos do NPM, a fim de produzir uma síntese aplicada sobre o reformismo neoliberal no País, notadamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Como conclusões, apontam-se limitações no alcance das promessas das reformas, ao lado de retrocessos e prejuízos aos direitos de saúde da população, como perda da universalidade e da integralidade, que constituem princípios-chave do SUS instituídos pela Constituição Federal de 1988.
Abstract
The article discusses the reforms introduced in Brazil’s Primary Health Care Policy in light of the reformist propositions underlying new public management (NPM) from 2017 onwards, in the context of a political and democratic crisis in which the incorporation of the neoliberal agenda into public policies has deepened. The methodology adopted was based on a literature review of convenience, focusing on the recent field of public health in the period from 2017 to 2022, approached in a dialogical way with the theoretical developments of the NPM, in order to produce an applied synthesis on neoliberal reformism in the country, notably in the Unified Health System (SUS). The conclusions point to limitations in achieving the promises of the reforms, as well as setbacks and damage to the population’s health rights, such as the loss of universality and comprehensiveness, which have been key principles of the SUS since the 1988 Federal Constitution.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
OLIVEIRA, B. R.; CARNEIRO, R.; BRASIL, F. P. D. O reformismo neoliberal na atenção básica à saúde brasileira entre 2017 e 2022. SER Social, Brasília, v. 27, n. 56, p. 240-258, jan./jul. 2025.
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Contido em
SER Social, Brasília, v. 27, n. 56, p. 240-258, jan./jul. 2025