Contratualização de resultados : a experiência na gestão operacional da Polícia Militar de Minas Gerais

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dc.contributor.advisor1Nascimento, Luís Felipe Zilli do
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5043394873182841
dc.contributor.referee1Nascimento, Luís Felipe Zilli do
dc.contributor.referee2Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da
dc.contributor.referee3Sapori, Luís Flávio
dc.contributor.referee4Pereira, Eduardo Godinho
dc.creatorMachado, Luiz Eduardo Mateus
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7012638820135486
dc.date.accessioned2024-09-11T19:15:30Z
dc.date.available2024-09-11T19:15:30Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractThe landscape of Brazilian public administration underwent significant transformations, particularly from the latter half of the 1990s onwards. These changes permeated Minas Gerais notably in the early 2000s, impacting various sectors, including public security. Within this framework, the management of the Minas Gerais Military Police traversed three distinct phases known as the "Results Police," "Scientific Police Control," and "Integrated Police" over subsequent years. However, between 2015 and 2016, the State encountered its highest recorded crime rates. Confronted with this challenging scenario, the Military Police of Minas Gerais (PMMG), drawing from past models, introduced a novel management paradigm for overt policing termed "Operational Performance Management" (GDO). Rooted in the principles of New Public Management, particularly the contractualization of outcomes, this methodology aimed to address the exigencies of the situation. Consequently, this study endeavors to analyze PMMG's development and implementation of a results-based contractual odel for overt policing in Minas Gerais. The significance of this investigation is underscored by the pioneering adoption of such methodologies within the domain of public security management, coupled with its potential for replication across various sectors within PMMG and other public institutions. Moreover, the advent of a new epoch in public security management in Minas Gerais, characterized by the technical sophistication of operational governance, is perceptible. The research methodology employed encompasses theoretical groundwork on result-oriented contractualization, tracing its evolution and application within the Brazilian context, alongside an examination of the societal role of law enforcement, a historical delineation of the Minas Gerais military police, and an exploration of public security management models in both Brazil and Minas Gerais, with particular emphasis on PMMG's approach. Through exhaustive documentary scrutiny, direct observation, and comprehensive interviews, it becomes evident that the Minas Gerais military police organization adopted a unique, tailored model of results-oriented contractual management, accommodating its hierarchical and military structure.
dc.description.resumoA administração pública brasileira passou por mudanças significativas, principalmente após a segunda metade dos anos 90. Essas mudanças chegaram a Minas Gerais principalmente no início da década seguinte, influenciando, dentre outras, a área da segurança pública. Neste contexto, a gestão da Polícia Militar mineira passou, ao longo dos anos seguintes, por três períodos distintos conhecidos como “Polícia de Resultados”, “Controle Científico de Polícia” e “Polícia Integrada”. No entanto, entre os anos de 2015 e 2016, o Estado atingiu as maiores taxas de criminalidade de sua história. Em face deste cenário, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a partir dos modelos anteriores, implementou um novo modelo de gestão do policiamento ostensivo, denominado “Gestão de Desempenho Operacional” (GDO). Tal metodologia se sustenta em princípios típicos da Nova Gestão Pública, mas principalmente a contratualização de resultados. Assim, este trabalho se inclina a estudar como a PMMG desenvolveu e implementou um modelo de contratualização de resultados para a gestão do policiamento ostensivo em Minas Gerais. Tendo em vista os resultados alcançados após a utilização da GDO, este trabalho ganha relevância pelo ineditismo da implementação de tais ferramentas no campo da segurança pública, bem como por sua possibilidade de replicação, tanto para outras áreas da própria PMMG, quanto para outras organizações públicas. Ademais, emerge a percepção da inauguração de uma nova fase no campo da gestão da segurança pública em Minas Gerais, uma fase caracterizada pela robustez técnica da gestão operacional. A pesquisa que se apresenta, foi desenvolvida por meio de construção teórica acerca da contratualização de resultados, desde seu surgimento até sua aplicação em terras brasileiras, uma retomada acerca do papel das polícias na sociedade, um resumo histórico da polícia militar mineira, dos modelos de gestão da segurança pública no Brasil e em Minas Gerais, com destaque especial ao modelo utilizado na PMMG. Com base em farta análise documental, observação direta e entrevistas em profundidade constata-se que a organização policial militar mineira adotou, para fins de gestão de desempenho operacional, um modelo de contratualização de resultados, sui generis, com adaptações à sua característica vertical e militar.
dc.identifier.citationMACHADO, L. E. M. Contratualização de resultados: a experiência na gestão operacional da Polícia Militar de Minas Gerais. 122 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2024.
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4157
dc.languagepor
dc.publisherFundação João Pinheiro
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentEscola de Governo Paulo Neves de Carvalho
dc.publisher.initialsFJP
dc.publisher.programPrograma de Mestrado em Administração Pública
dc.rightsopen access
dc.subjectPolícia Militarpt_BR
dc.subjectSegurança públicapt_BR
dc.subjectMinas Geraispt_BR
dc.subjectContratualização de resultadospt_BR
dc.subjectGestão do desempenho operacionalpt_BR
dc.subjectMilitary policeen
dc.subjectPublic securityen
dc.subjectContractingen
dc.subjectManagementen
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
dc.titleContratualização de resultados : a experiência na gestão operacional da Polícia Militar de Minas Gerais
dc.typeDissertaçãopt_BR
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