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Item Análise da incidência dos desastres como fundamento para os planejamentos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais(2018-10) Souza, Anderson Passos de; Silva, Eduardo Ângelo Gomes da; Maia, Denise Helena França Marques; Ramos, Maurício de LimaEste trabalho visa analisar os desastres ocorridos no Estado de Minas Gerais, a partir de registros oficiais, de forma a disponibilizar uma fonte de informações sólida para o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir da identificação de aspectos de recorrência nesses desastres. Sendo a gestão do conhecimento cada vez mais relevante para as organizações, e essencial também à corporação responsável pela prevenção de desastres, busca e salvamento de vidas e bens. Para tanto buscou-se um referencial teórico que reunisse a Gestão Pública Moderna, o Planejamento e a Proteção e Defesa Civil. O planejamento deve estar alinhado à doutrina da atividade e ancorado em dados confiáveis para alinhar-se à legislação afeta à Proteção e Defesa Civil e permitir a produção de inovações, a transversalidade do aprendizado e uma melhor tomada de decisão. Foi utilizada a técnica de elaboração de tabelas e gráficos e descrição quantitativa por características espaciais, tipológicas e temporais médias simples. Os resultados mostraram que existe uma prevalência de desastres associados ao excesso ou déficit de água no solo, quais os meses com maior incidência e bacias hidrográficas com características distintas. Nota-se que é preciso avançar no detalhamento das informações, buscando uma efetividade progressiva da redução dos desastres.Item Operações de mergulho autônomo abaixo de 30 metros de profundidade: análise para implantação de mergulho descompressivo na Instituição(2018) Marcelino, Wenderson Duarte; Silva, Eduardo Ângelo Gomes da; Cruz, Rubem da; Madsen, Paulo Frederico HaldO estado de Minas Gerais possui em seu território diversas represas/reservatórios de água para diversas funcionalidades. Dentre todos os reservatórios, destacam-se alguns, como a represa de Furnas, de Miranda I, de Três Marias e de Nova Ponte. Estas foram destacadas por possuir 30 metros ou mais de profundidade em ao menos um ponto de sua extensão. Apesar destas profundidades, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) não permite em sua legislação interna de mergulho autônomo, a prática de mergulhos que ensejam em descompressão obrigatória, fazendo com que, basicamente, seus mergulhos fiquem restritos às profundidades mais rasas que 30 metros, além de possibilitar tempos de fundo muito pequenos, não permitindo então atender a possíveis ocorrências de recuperação de corpos/bens nestes locais. Diante disso, foi proposto o presente trabalho para analisar como o CBMMG pode implantar esta atividade, demonstrando o que é mergulho descompressivo e suas implicações, para que, após análise da instituição, possa se adotar esta modalidade de mergulho em seu hall de atividades desenvolvidas. Foi pesquisado junto aos Corpos de Bombeiros Militar do Brasil quais realizam esta modalidade de mergulho e como o fazem. Para isso foi encaminhado um questionário a 01 (um) oficial mergulhador de cada instituição para averiguar as informações. Foi questionado também às Unidades do CBMMG como estas reagem a tal situação. Foi demonstrado que no Brasil apenas 04 (quatro) Corpos de Bombeiros Militares realizam mergulho descompressivo e foi demonstrado ainda que o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais possui demanda, mesmo que pequena, entretanto não realiza a atividade por falta de treinamentos, técnicas e equipamentos específicos para tal. O foco principal do trabalho é auxiliar na evolução da atividade de mergulho autônomo do CBMMG, possibilitando a execução de mergulhos descompressivos por equipe técnica de Unidade especializada.Item Avaliação dos limites de atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais diante da possibilidade de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência prevista na Lei Estadual Nº 22.257 de 27 de julho de 2016(2018-10-31) Laignier, Peron Batista da Silva; Silva, Eduardo Ângelo Gomes da; Espírito Santo, Tadeu do; Motta, Carolina Portugal Gonçalves daEste estudo teve por objetivo verificar os limites de atuação do Corpo de Bombei ros Militar de Minas Gerais CBMMG diante da possibilidade de lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência TCO )), instituída pela L ei nº 22.257. A citada lei estabelece a competência para que os militares da polícia e o corpo de bombeiros do Estado de Minas Gerais possam realizar o termo diretamente, sem a intermediação da polícia judiciária. Para o desenvolvimento do trabalho, buscou se conhecer o s princípios constitucionais que regem o serviço público, mais precisamente a legalidade e a eficiência, b em como o arcabouço legal que e nvolve a L ei nº 9.099, os crimes de menor potencial ofensivo e a confecção do TCO. Assim, demonstrou se os argumentos jurídico s que comprova m a atual compet ência do CBMMG para lavratura do TCO, bem como levantou se dados junt o à Centro Integrado de Defesa Social, que elucidam as ocorrências de menor pot e ncial ofensivo que tiveram a participação de bombeiros militares estaduais. Também fo ram verificado s os limites de atuação dos integrantes da instituição, levando em conta os parâmetros da legalidade e da atual estrutura operacional dispon ível . Diante da viabilidade do registro do TCO pelos bombeiros militares, foi apresentado um caminho válido para a implementação dessa nova atividade na corporação.Item Gestão política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: análise sobre a atividade de Assessoria Parlamentar desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais(2018) Soares, Douglas Martins; Silva, Eduardo Ângelo Gomes da; Cruz, Matuzail Martins da; Pfeffer, Renato SombergApós a redemocratização do país em 1988 houve a consolidação dos poderes e o fortalecimento do legislativo. Responsável por propor, discutir e promulgar normas que regem ou influenciam as atividades de grupos e setores específicos da sociedade o Poder Legislativo pode ser considerado uma arena de extrema relevância na defesa dos interesses institucionais. Devido a essa intrínseca relação, é de extrema importância estudar a atividade de gestão política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, realizada atualmente pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG através de sua estrutura institucional dedicada a Assessoria Parlamentar. Com isto, o presente trabalho objetivou analisar como é realizado o trabalho de Assessoria Parlamentar pelo CBMMG na Assembleia Legislativa do Estado. Para tanto, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica através de pensadores que abordem temas relacionados a Assessoria Parlamentar e o “lobby” como processo de atuação de grupos de interesse no Poder Legislativo, aliada a uma pesquisa documental com coleta de literatura diversificada para identificação da estrutura, funcionamento e diretrizes que regulam as atividades no CBMMG. Complementarmente a isso foi efetuada uma pesquisa quantitativa, através de questionários semiestruturados junto aos militares relevantes para o estudo, para a mensuração da profissionalização e das respectivas atividades exercidas pela instituição. Após o cumprimento do proposto no trabalho foi verificado que o CBMMG não possui uma estrutura formal e unificada de defesa de assuntos de interesse institucional, sendo considerada pouco profissionalizada e com militares empreendendo suas atividades com pouca experiência. Somou-se a estes resultados a aferição de que as atividades relacionadas a Assessoria Parlamentar são diminutamente executadas pela grande maioria dos envolvidos na pesquisa, gerando a conclusão de que o CBMMG desempenha o trabalho de Assessoria Parlamentar de maneira incipiente e aquém do estabelecido na literatura estudada. Devido as conclusões alcançadas restou ainda sugerido a formalização e estruturação de uma Assessoria Parlamentar no CBMMG com propósito de otimizar as ações de defesa dos interesses institucionais.Item Aplicação de exames toxicológicos no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: análise de viabilidade(2020) Gouvêa, Acácio Tristão; Silva, Eduardo Ângelo Gomes da; Silva, Ezequiel; Lacerda, Daniela Góes ParaísoA presente monografia teve como tema o estudo da aplicação de exames toxicológicos aos militares da ativa do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, uma vez que tais exames são aplicados somente no processo seletivo para ingresso na corporação, por exigência de edital e aos motoristas credenciados e habilitados nas categorias C, D e E por força de lei. Assim o objetivo geral do trabalho foi verificar a viabilidade legal e econômica da aplicação do exame toxicológico aos militares da ativa do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ao longo da sua carreira. A metodologia utilizada foi através de pesquisa de caráter qualitativo e exploratório, pesquisa bibliográfica, bem como a aplicação de questionários aos Corpos de Bombeiros Militar do Brasil, onde verificou-se que quatro Estados Brasileiros (Amapá, Amazonas, Ceará e Espírito Santo) aplicam exames toxicológicos em seus militares ao longo da carreira. O trabalho permitiu verificar que é viável, sob os aspectos legais e econômicos, a aplicação de exames toxicológicos de larga janela de detecção aos bombeiros militares de Minas Gerais de forma randômica e periódica. Logo, esta pesquisa conseguiu demonstrar que a adoção de ferramentas, como as análises toxicológicas, que possam integrar um programa de conscientização e prevenção ao uso de drogas na corporação, mostra-se necessária uma vez que demonstra uma preocupação com o bem estar do seu público interno assim como com a sociedade que recebe os serviços prestados.