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Item Políticas sociais e segurança pública(Fundação João Pinheiro, 2023) Soares, Helena Teixeira Magalhães; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Riani, Juliana de Lucena Ruas, 1972-; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Souza, Luíza de Marilac; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira, 1964-; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da, 1964-; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; -; -; https://orcid.org/0000-0002-4450-3406; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-4167-7611; -; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; https://orcid.org/0000-0003-2476-3822; -; -Este caderno faz parte de um conjunto de publicações pertencentes ao projeto Sistematização de Metodologias para Planos Diretores Municipais e destina-se a registrar os trabalhos sobre diversas temáticas no âmbito dos planos diretores. Este número aborda a temática segurança pública, apresentando informações sobre políticas de assistência social e segurança alimentar e nutricional sustentável, política de habitação de interesse social, política de educação, política de esporte e lazer, política de saúde, política de segurança pública e perfil demográfico municipal.Item Letalidade e vitimização policial em Minas Gerais: características gerais do fenômeno em anos recentes(2020) Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Couto, Vinícius Assis; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Marinho, Karina Rabelo Leite; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves daEste artigo apresenta um diagnóstico sobre os fenômenos da letalidade e da vitimização policial em Minas Gerais. As mortes decorrentes de intervenções policiais e as mortes violentas de agentes policiais no estado são dimensionadas e esses episódios são caracterizados, de maneira mais aprofundada, relação aos contextos situacionais, institucionais e criminais. De modo geral, os dados obtidos em Minas Gerais para o período 2009-2017 indicaram que tem havido uma tendência de forte crescimento dos indicadores de letalidade policial no estado ao longo dos últimos anos. A vitimização policial também tem aumentado, ainda que em proporções consideravelmente menores. Além disso, os achados de pesquisa dialogam com elementos já exaustivamente discutidos por outros estudos do gênero, como as deficiências de treinamento e capacitação continuada dos agentes policiais para o exercício adequado do uso diferenciado da força, a necessidade de incremento do controle externo da atividade policial bem como da qualificação das informações e dos registros sobre letalidade e vitimização policial.Item Demandas e restrições cotidianas tensionando normatividades e lógicas em uso na atividade investigativa: estudo de caso da Polícia Civil de Minas Gerais(2021) Batitucci, Eduardo Cerqueira; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar deO presente artigo apresenta uma análise empírica de duas experiências de “fazer investigativo” colocadas em prática pela Polícia Civil de Minas Gerais nos últimos anos para apurar crimes de homicídio. A partir de trabalhos de campo realizados em duas delegacias especializadas de investigação de crimes contra a vida, foi possível compreender como a própria instituição policial, no cotidiano do que chamamos de seu “fazer investigativo”, contorna, reinterpreta, tensiona (e ocasionalmente rompe) limites normativos tradicionalmente impostos, tanto a ela quanto às suas funções, por dimensões culturais, estruturais e institucionais-legais vigentes.Item Gênero e violência: viver (mulher) é perigoso(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021) Diniz, Clara de Oliveira Lazzarotti; Figueiredo, Amanda Mátar de; Marinho, Karina Rabelo LeiteItem Plano Diretor do Município de Coronel Xavier : volume 3 : anterojeto de lei(2024) Valle, Maria Izabel Marques do; Nunes, Marcos Antônio; Madsen, Paulo Frederico Hald; Madsen, Denise de Almada Horta; Drummond, Maria Valeska Duarte; Fialho, Altamir Abreu; Claus, Renato Pereira; Lemos, Sálvio Ferreira de; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luíza de Marilac; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Lage, Gabriela Tavares de Lanna; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Oliveira, Rafael Almeida de; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404; http://lattes.cnpq.br/2057373242633124; http://lattes.cnpq.br/5054061509088612; http://lattes.cnpq.br/5712286116293281; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; http://lattes.cnpq.br/2195373588967449; http://lattes.cnpq.br/0091333766022088; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/3764656706327884; http://lattes.cnpq.br/3009912656758810; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; Valle, Maria Izabel Marques do; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404O documento “Plano Diretor do Município de Coronel Xavier Chaves – Volume III – Anteprojeto de Lei”, elaborado com o apoio técnico da Fundação João Pinheiro, apresenta a minuta da legislação municipal que traduz as diretrizes e propostas desenvolvidas nos volumes anteriores. O texto legal estabelece os princípios, objetivos e instrumentos do plano, incluindo as regras para o ordenamento territorial, como o macrozoneamento, o zoneamento urbano e as áreas de interesse especial. A publicação detalha os parâmetros de uso e ocupação do solo, as políticas setoriais (habitação, saneamento, mobilidade) e o sistema de gestão do plano. Este anteprojeto consolida o trabalho técnico e participativo em um instrumento normativo destinado a regular o desenvolvimento sustentável do município.