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Item Produção social da habitação e as novas ocupações urbanas em Belo Horizonte(2019) Maia, Petter Isackson; Brasil, Flávia de Paula DuqueEste artigo teórico-empírico destina-se a analisar as formas alternativas de produção social da habitação em Belo Horizonte. O argumento analítico do trabalho aponta para as práticas autogestionárias de provisão da moradia nos espaços periféricos das cidades brasileiras que podem constituir uma ampliação das formas de acesso à habitação e uma alternativa de democratização da cidade, no contexto de nossa realidade de exclusão e informalidade. Tendo em vista contextualizar as formas alternativas de produção social da moradia enfoca-se o período recente da política urbana, a partir de 2001, ano de promulgação do Estatuto das Cidades. No caso de Belo Horizonte, abordam-se as novas ocupações buscando mapeá-las e caracterizá-las, recorrendo a estratégias qualitativas de pesquisa. O trabalho integra uma pesquisa em desenvolvimento que analisa os movimentos sociais e seu papel em relação às políticas urbanas.Item Democracia, participação social e inovações institucionais : uma abordagem do Centro de Referência das Juventudes de Belo Horizonte(Universidade Federal de São Carlos, 2024) Neves, Laura Bastos Pimenta; Brasil, Flávia de Paula DuqueO artigo focaliza o Centro de Referência das Juventudes de Belo Horizonte, tratando das demandas das juventudes por sua criação à ocupação pelos jovens em 2016 e seu funcionamento posterior. Com o suporte de desenvolvimentos teóricos no campo da teoria democrática contemporânea, este trabalho tem por objetivo abordar as diversas formas de participação social das juventudes que se mobilizam, irrigando inovações democráticas, dentre as quais a criação de um Comitê Gestor participativo. A metodologia envolveu levantamento de dados, observação participante e entrevistas semiestruturadas.Item Democracia e participação social: Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais (2015-2018)(2021) Anelli, Fernando Resende; Brasil, Flávia de Paula DuqueO objetivo deste artigo é analisar aspectos relacionados à participação social no desenho e funcionamento dos Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais, concebidos como uma instituição participativa, no período 2015-2018. Contextualiza-se a experiência com a abordagem da arquitetura participativa criada e consolidada no Brasil, notadamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, destacando-se, contudo, a capacidade relativamente baixa de inovação democrática nesse âmbito por parte dos governos estaduais. A partir de revisão de literatura sobre democracia e participação social, utilizou-se um modelo analítico com os seguintes elementos: abertura dos espaços de decisão; origem das proposições; avaliação participativa; relação com outros processos participativos; e aprovação cidadã dos resultados. Em um balanço final, ainda que os Fóruns Regionais de Governo não tenham contemplado de maneira completamente satisfatória os aspectos analisados e tenham sido descontinuados, constituíram uma experiência relevante no avanço da democratização da gestão pública no estado de Minas Gerais.Item Movimentos sociais e cidade: uma análise das formas de ação coletiva recentes em Belo Horizonte(2020) Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Silva, Thaysa Sonale Almeida; Bechtlufft, Rodolfo PinhónO ambiente contemporâneo marca-se pelo alargamento das formas de participação social, pela pluralização dos movimentos sociais e formas de ação coletiva. Em Belo Horizonte, além das manifestações associadas às questões nacionais desde 2013, ampliam-se os movimentos sociais que retematizam a cidade questionando a sua mercantilização, defendendo o direito à cidade, uma apropriação mais inclusiva do espaço urbano, aspectos relativos à inclusão social e a democratização da gestão municipal. O trabalho - de natureza exploratória e qualitativa - aborda os movimentos sociais na cidade na última década, com pautas relacionadas à cidade e ao direito à cidade, tendo por objetivo analisar as formas de ação coletiva, mediante repertórios diversos, incluindo a interação com o governo local. A partir da revisão de desenvolvimentos teóricos relativos à temática, busca-se mapear os referidos movimentos e compreender como se constituíram em atores coletivos, quais os significados compartilhados e especialmente, quais as agendas e repertórios de ação e interação com o governo local e quais os desdobramentos de sua atuação.Item Planejamento governamental e capacidades estatais: análise dos fóruns regionais de governo em Minas Gerais(2020) Resende, Tamiris Cristhina; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Ferreira, Marco Aurélio MarquesO objetivo do artigo é analisar capacidades estatais no processo de planejamento governamental ocorrido nos Fóruns Regionais de Governo (FRGs) implementados a partir de 2015 no Governo do Estado de Minas Gerais. A capacidade estatal foi analisada por meio dos arranjos institucionais de planejamento governamental. Para tanto, resgata-se historicamente o planejamento governamental em Minas Gerais. Na coleta de dados utiliza-se de levantamento documental, observação nos eventos dos Fóruns e entrevistas semiestruturadas com representantes da sociedade civil, agentes políticos e governamentais. Conclui-se que há maior ênfase na territorialização do planejamento, observa-se como a sociedade civil organizada é reticente em colaborar com o planejamento em contexto de dificuldade financeira do Estado, e, percebe-se como inovação, uma nova etapa no ciclo de planejamento, bem como a utilização de novas tecnologias para interação com o cidadãoItem A participação social na perspectiva dos atores de uma rede social comunitária: um estudo de caso(2015) Rodrigues, Elisane Adriana Santos; Brasil, Flávia de Paula DuqueA participação social tem sido um tema bastante explorado na atualidade pelo desafio da sua consolidação. O presente trabalho consiste em um estudo de caso, desenvolvido na Rede Social Comunitária da Regional Norte de Belo Horizonte, com o objetivo de elucidar como ocorre a participação neste espaço segundo a visão de seus integrantes. Como base teórica para seu desenvolvimento, discutiu-se deliberação, participação social, desenho de redes e evolução da participação no âmbito da saúde. Para a compreensão do objeto de estudo, utilizou-se da análise documental, da observação participante e da realização de entrevistas semiestruturadas envolvendo dez membros da Rede Social Comunitária. Para o exame do material obtido, foram construídas quatro categorias de análise acerca dos aspectos que interferem na qualidade da participação, sendo elas: contexto; atores envolvidos; desenho; participação e deliberação. Verifica-se que a Rede Social Comunitária compreende um espaço de deliberação informal da sociedade, construído sob a perspectiva da promoção da saúde e da concretude da intersetorialidade. A Rede possui uma composição híbrida e enfrenta desafios quanto à sua dinâmica interna e de mobilização social. Foram identificados, contudo, diversos fatores que contribuem para uma participação efetiva, além dos avanços promovidos pela experiência em rede com repercussão nos seus membros e em aspectos do território.Item A busca por um desenvolvimento participativo: o caso do Projeto de Combate à Pobreza Rural de Minas Gerais (PCPR-MG)(2015) Pinheiro Júnior, Fernando Antônio França SettebrA proposta deste trabalho é analisar o desenvolvimento regional com a concepção da participação social nesse processo de desenvolvimento. Para que essa análise possa ser feita, há de se discutir a história recente do desenvolvimento econômico, ressaltando a mudança do papel do Estado nessa história e como a teoria do capital social passou a ter força nessa discussão. Feita essa análise, apresenta-se como a concepção dessa teoria está relacionada com a participação social e como esta está diretamente relacionada com o desenvolvimento regional. Com o arcabouço teórico formulado, serão expostos alguns casos de desenvolvimento regional no mundo, em especial, no Brasil. A fim de demonstrar que essa concepção é viável na formulação de políticas públicas, será feita a análise do Projeto de Combate à Pobreza Rural de Minas Gerais, que apresenta essas características. Para isso, analisa-se como ocorreu o desenvolvimento regional no estado, em especial nas regiões norte e nordeste, local onde o projeto é implementado. Depois, faz-se uma breve discussão do contexto em que o projeto está inserido. Por fim, é apresentado o projeto e feita a análise do mesmo sobre os critérios de regionalização e participação. Assim, busca-se estudar a possibilidade de adequar essa concepção de desenvolvimento regional às políticas públicas do Governo de Minas Gerais.Item Governança climática global : a liderança do Brasil na reconstrução do multilateralismo e da justiça climática(Fundação João Pinheiro, 2025) Bicalho, Mariana Ferreira; Salomão França, HugoO artigo examina a governança climática e a participação social como dimensões centrais para o enfrentamento da crise climática e para a construção de novas formas de desenvolvimento, adotando como método a análise histórico e a documental. Parte-se de um resgate dos marcos regulatórios da governança ambiental, com ênfase nos marcos internacionais. O estudo evidencia avanços institucionais e retrocessos recentes que impactaram a capacidade do Estado e da comunidade internacional de implementar políticas consistentes. Considera-se a compreensão da governança climática como processo multinível e multiator, no qual a participação social desempenha papel estruturante para garantir legitimidade e eficiência. A análise conclui que a presidência brasileira da COP30, em Belém, representa uma oportunidade estratégica para reposicionar o país como liderança climática global. Esse protagonismo, entretanto, dependerá da consolidação de uma governança participativa e do fortalecimento do multilateralismo, capazes de alinhar estratégias de mitigação, adaptação e financiamento à defesa dos direitos humanos e da justiça socioambiental.Item Democracia, participação e inclusão política: um estudo sobre as Conferências de Políticas para as Mulheres de Belo Horizonte(2015) Brasil, Flávia de Paula Duque; Reis, Girlene GalganiA participação da sociedade nas decisões relativas às políticas públicas tem-se ampliado no contexto brasileiro com a criação de instituições participativas sob vários desenhos institucionais. Partindo da perspectiva de aprofundamento democrático no campo da democracia participativa e deliberativa, o artigo teórico-empírico aborda as instituições participativas e seu potencial de inclusão política, caracterizando especificamente as conferências de políticas públicas. Em um estudo de caso, analisam-se as conferências de políticas para as mulheres realizadas em Belo Horizonte de 2004 a 2010, sob o enfoque da inclusão política e da incorporação das deliberações coletivas como orientadoras de políticas públicas. O trabalho baseia-se em pesquisa qualitativa desenvolvida em 2012, empregando levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas com as conselheiras do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, instância corresponsável pelas conferências. Na perspectiva das conselheiras, as conferências têm favorecido a inclusão política, embora considerem que suas resoluções não têm afetado de forma sistemática as políticas públicas.Item Política de habitação social e movimentos de moradia: participação, inclusão e novos repertórios de ação coletiva em Belo Horizonte(2020) Brasil, Flávia de Paula Duque; Maia, Petter Isackson; Anelli, Fernando Resende; Resende, Letícia Amédée Péret deCom foco na trajetória da política habitacional de Belo Horizonte entre 1993 e 2016, o artigo examina os padrões de inclusividade política das diferentes gestões, em paralelo aos repertórios de ação coletiva dos movimentos de moradia e suas mudanças no período. Argumenta-se que os diferentes padrões dos governos quanto à inclusão ou exclusão política influíram nos repertórios de ação dos referidos movimentos sociais. Para o proposto, recorreu-se a revisões bibliográficas, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas com representantes de movimentos de moradia da cidade.