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Item Participação e destinação de terras da união para habitação de interesse social: o que se aprendeu com a luta e o que mudou no território?(UFBA, 2017) Freitas, Urânia Flores da CruzEste ensaio busca refletir sobre a política pública urbana no Brasil, com particular atenção às ações do governo, após a criação do Estatuto das Cidades (2003) e dos Grupos de Trabalho da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) (2008), com maior ênfase para o período compreendido entre 2008 e 2010. Do ponto de vista das categorias de análise utilizadas, destacam-se: as concepções de território, de habitação de interesse social, de cidade, bem como a participação dos atores envolvidos nas ações da própria SPU. Além disto, foram problematizadas as diferentes percepções dos atores em relação às ações de regularização fundiária; a destinação de imóveis públicos para Habitação de Interesse Social (HIS); e as estratégias para viabilizar o controle social por parte da sociedade civil. As conclusões apontam para as dimensões da aprendizagem em tais experiências.Item A cor da reprovação: fatores associados à reprovação dos alunos do ensino médio(USP, 2016) Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Miranda-Ribeiro, Paula; Gomes, Marília Miranda ForteAtualmente, o ensino fundamental (EF) está praticamente universalizado no Brasil e as taxas de escolarização bruta e líquida têm aumentado no ensino médio (EM). Apesar dos avanços, os resultados educacionais fornecidos pelos órgãos governamentais demonstram que o desempenho dos alunos, tanto no EF quanto no EM, tem declinado para diferentes subgrupos da população. Particularmente, alguns trabalhos têm evidenciado diferenciais educacionais importantes, segundo sexo e raça. No entanto, os estudos voltados para se entender quais os fatores associados ao desempenho escolar são, em sua maioria, direcionados para o EF. Diante disso, o objetivo deste trabalho é verificar a relação entre raça/cor, segundo sexo, para os adolescentes matriculados no 2º ano do EM, em escolas da rede estadual de ensino (REE) de nove municípios mineiros integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os dados utilizados foram os da Pesquisa Jovem (PJ) e os do Censo Escolar, referentes ao ano de 2009, e foram aplicados modelos multivariados de regressão logística. No geral, os resultados mostraram diferenciais importantes segundo raça/cor e sexo. Os riscos de reprovação no 2º ano do EM foram maiores para aqueles que se autodeclararam como sendo da raça/cor parda, sendo a situação ainda pior para o sexo feminino (OR=2,23) comparada ao sexo masculino (OR=1,66).Item O debate da intersetorialidade nas ações vinculadas à população em situação de rua: realidade e perspectivas do caso brasileiro(UnB, 2023) Beserra, Ingrid Karla da Nóbrega; Freitas, Urânia Flores da CruzNo âmbito das políticas públicas, a ação intersetorial é entendida como uma diretriz importante para o direcionamento e planejamento das ações. Para Cunill – Grau (2005), a intersetorialidade está relacionada à integração de diversos setores, governamentais ou outras instituições (privadas, não governamentais, entre outras) com o objetivo de prestar a resolução de problemas sociais e complexos. No caso do segmento da População em Situação de Rua (PSR), essa diretriz está presente na Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, instituídos pelo Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, bem como nas defesas efetuadas nos fóruns, demais normativas e em todos os debates vinculados ao problema que será discutido nesse artigo. Apesar da importância da atuação intersetorial, não se pode negar que a estrutura de proteção social brasileira foi construída sob forte setorização, fator que dificulta o diálogo e financiamento entre políticas. Considerando esses aspectos, a proposta que ora se apresenta tem como objetivo discutir a intersetorialidade por meio da realidade presente nos debates atuais relacionados à População em Situação de Rua (PSR), bem como a partir das perspectivas que tenham como foco a construção de medidas efetivas para o enfrentamento do problema. A análise que se apresenta para essa pesquisa dialoga ainda com o aspecto qualitativo de um objeto específico a ser investigado: a intersetorialidade entre políticas voltadas ao segmento da PSR. Para Martinelli (1999), a pesquisa qualitativa pretende conhecer o sujeito e suas experiências sociais. Os métodos de pesquisa têm como foco o uso da pesquisa documental, considerando a importância das legislações e outros documentos vinculados ao tema, bem como da pesquisa bibliográfica. Este artigo é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do curso de Especialização em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, promovido pelo Programa de PósGraduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam).Item Por um antimanual de avaliação de políticas públicas(Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), 2021) Boullosa, Rosana de Freitas; Oliveira, Breynner Ricardo de; Araújo, Edgilson Tavares de; Gussi, Alcides FernandoEste artigo problematiza a avaliação como campo de estudos e práticas, no Brasil, a partir da noção de campo científico de Bourdieu (1983, 2004). A avaliação se apresenta com densidade crescente, embora fragmentada, sujeita às suas próprias demandas, com repertórios de ação e gramáticas de justificação que ainda precisam ser ampliados. Apesar dos esforços em torno da profissionalização e do fortalecimento de redes nacionais e internacionais, predominam lógicas avaliativas centradas no plano metodológico, baseadas, em sua maioria, em prescrições contidas em manuais. Isso gera limitada reflexividade e consequências para seus próprios processos de aprendizagem, inclusive no contexto da chamada pósverdade. Propomos uma interpretação crítica da atual configuração do campo, centrada, também, no plano epistemológico e não apenas no metodológico. Argumentamos a necessidade de um exercício axiológico de posicionalidade normativo-valorativa, de maneira intersubjetiva e relacional, entre avaliadores(as) e avaliado(as), em uma lógica que chamamos de antimanual de avaliação.Item Histórico das políticas públicas para população em situação de rua no Brasil e em Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2025) Furtado, Giulia Jácome Aguiar; Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Freitas, Urania Flores da Cruz; Ladeira, Carla Bronzo; Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2279195835118180; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; https://orcid.org/0000-0002-6863-5649; https://orcid.org/0000-0001-7585-3655Item Planejamento e prospecção de cenários na educação pública: as estratégias do Estado nos casos do Distrito Federal e de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2023) Araújo, Ana Luiza Gomes de; Freitas, Urânia Flores da Cruz; Morales-Abarca, Luis FernandoItem Olhares sobre políticas públicas e ação pública : transformações e insurgências(Fundação João Pinheiro, 2025) Ladeira, Carla Bronzo; Boullosa, Rosana de Freitas; Magalhães, Bruno Dias; Souza, Letícia Godinho de; Assis, Marcos Arcanjo de; Fundação João Pinheiro; Universidade de Brasília; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; -; http://lattes.cnpq.br/2424518337395565; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; https://orcid.org/0000-0001-7585-3655; -; https://orcid.org/0000-0001-6759-6249; https://orcid.org/0000-0001-5083-5899; https://orcid.org/0000-0002-8226-7379