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    Do Distrito ao Município : uma avaliação preliminar do processo de criação de distritos em Minas Gerais no período 2014-2021
    (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2024) Nunes, Marcos Antônio; Ferreira, Rodrigo Nunes; Wanderley, Cláudio Burian; Lobo, Carlos Fernando Ferreira
    O artigo analisa o processo de criação de distritos em Minas Gerais nos últimos anos. Destaca o período 2014-2021, quando foram criados 165 novos distritos, valor que representou um crescimento de 516% em relação ao registrado nos oito anos anteriores. Como no período não ocorreu nenhuma mudança na legislação pertinente à criação de distritos, e a intensidade do processo em Minas Gerais não foi acompanhado pelo mesmo movimento nos demais estados da Federação, a busca de possíveis explicações se concentrou em processos específicos do estado que pudessem incentivar tal corrida. O resultado da pesquisa aponta que o Programa Minas Comunica II, implantado pelo Governo do Estado entre 2014 e 2020, ao visar ampliar o serviço de telefonia móvel nas vilas mineiras, tornou-se um instrumento de incentivo à criação de novos distritos em Minas Gerais.
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    Análise do desempenho dos municípios recém-criados em Minas Gerais a partir do índice de sustentabilidade municipal
    (2019) Nunes, Marcos Antônio; Garcia, Ricardo Alexandrino; Ferreira, Rodrigo Nunes
    Ao se constatar o surto da criação de municípios no Brasil e, neste particular, em Minas Gerais, procurou-se avaliar e mensurar o grau de sustentabilidade alcançado pelas novas municipalidades mineiras. Inicialmente os municípios foram congregados em três categorias: “filhos”, “mães” e “neutros”. Em seguida, para avaliar a sustentabilidade dos municípios, foi utilizado o Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM), um indicador sintético que reúne onze variáveis quali-quantitativas, congregadas em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Os resultados demonstraram que, dos 130 municípios recém-criados em Minas Gerais, apenas 45 deles apresentaram valores de ISM superiores aos registrados pelos respectivos municípios de origem. A partir daí procurou-se identificar quais foram as variáveis e as dimensões do indicador sintético que foram mais determinantes para que estes municípios lograssem êxito.