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Item Ensino médio na rede estadual de ensino de Minas Gerais : diagnóstico das desigualdades mesorregionais e os programas governamentais(2023) Andrade, Rodolfo Alessandro de Matos; Saraiva, Ágnez de Lélis; Saraiva, Ágnez de Lélis; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Costa, Bruno Lazzarotti DinizA discussão das desigualdades educacionais, apesar de recorrentemente abordada em diversos estudos, é um tema que, devido à sua persistência, está longe de se esgotar. Devido às suas dimensões, Minas Gerais apresenta as mais diversas realidades socioeconômicas e estas impactam diretamente sobre a educação. O Ensino Médio por décadas se configurou como um dos maiores gargalos da educação no país, mesmo tendo se tornado obrigatório na Constituição Federal de 1998. No entanto, ainda não se encontra universalizado e apresenta baixos índices de conclusão. Com isto em vista, para este estudo se formulou a seguinte questão: como evoluiu e se encontram o atendimento, os recursos instalados e os resultados educacionais do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais entre as suas mesorregiões? Assim, o objetivo geral deste estudo é analisar o atendimento, os recursos instalados e os resultados educacionais neste nível de ensino nas referidas mesorregiões, sob a hipótese de que estes se encontram em níveis desiguais entre as mesorregiões e dentro delas. Considerando a validade da hipótese, o estudo se propôs a verificar o impacto de dois programas no enfrentamento das desigualdades educacionais, o Ensino Médio de Tempo Integral (EMTI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A escolha destes deve-se as potencialidades de suas funções equalizadoras, reparadoras e qualificadoras. Nisso, evidenciou-se o potencial do EMTI em atenuar as desigualdades educacionais, principalmente dentro do seu públicoalvo, que são as regiões mais vulneráveis do estado. Já a EJA apresenta seu potencial subutilizado, já que atende uma parcela muito pequena dos jovens e adultos que não concluíram o Ensino Médio.Item Educação e desigualdade em Minas Gerais : um diagnóstico a partir das transições educacionais(Fundação João Pinheiro, 2012) Assis, Marcos Arcanjo de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Guimarães, Alexandre Queiroz; Fernandes, Danielle CirenoThis work intends to carry out an analysis of educational inequality in Minas Gerais, in order to assess whether and how educational opportunities, with regard to the transitions between different stages of schooling, are unevenly distributed among different social groups and regions of the state. The study, which uses data from the Household Sample of Minas Gerais (PAD/ MG) performed in 2009 by João Pinheiro Foundation, presents: a) some educational indicators of the state in order to situate the recent development of educational opportunities in Minas Gerais; b) analyzes how completion rates of four school transitions were changing over time and among the regions of the state´s planning; and c) researches the determinants of the probabilities of performing educational transitions for young people from 6 to 19 years old in 2009, from the point of view of variables associated with the origin of these students. For this analysis, the logistic model of school progress was applied, widely used by other related studies. We conclude that despite of the modernization of the Brazilian society, of the improvement of the social conditions of families and educational reforms carried out and, finally, of the reduction of educational inequalities, striking phenomena since the second half of the twentieth century, the opportunities for further education are unevenly distributed among the students of Minas Gerais and are largely conditioned by their background.Item Escola, desigualdade e desempenho educacional : revisão de literatura e análise de dados do PROEB 2010(Fundação João Pinheiro, 2014) Gonçalves, Eugênio Celso; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ferreira Junior, Sílvio; Barros, Ângela Batista Rodrigues deThe universalisation of the secondary education, a phenomenon that can be observed in Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) countries in the thirty years following the second world war brought a new challenge for human science: a formal education could reduce educational inequalities at its origin and thus contribute to reducing the social differences or, in counterpart, it could it be only a reproduction instrument of existing social and cultural differences? In this scenario, was developed an innovative and fertile research field that became known as the sociology of education. One of the first great pioneers of this new sociology branch; was Bourdieu, who introduced the reproduction theory by which school systems were seen as mechanisms of legitimation and perpetuation of hierarchies and social divisions. In the U.S.; Coleman concluded that school performance is primarily influenced by socioeconomic diferences among students and pointed out the significant limitations of the education system ability to promote social equality. Once the literature of recent decades challenges the findings of Coleman and his contemporaries' work and indicates that there may be a significant relationship established between the school's performance and a set of variables that are directly related to the existence of a conducive learning environment. These critics argue that the pioneering research adopted a reductionist view of the school's paper, treated sometimes as a simple input-output matrix, subject to assessments based predominantly on quantitative methods. Thus, on one hand, the reproduction theory, and on the other, the studies of Coleman and his colleagues, presents the research conducted in the last two decades to bring to center the academic debate on a fundamental question: Are the schools just a mere reproduction instrument of an ex post social reality or are there relevant intra-school factors that determine the students' performance, that goes beyond the social and cultural background that they carry and the level of their parents expectation? This study will seek to investigate the nature of these educational factors that are unique to the academic institution and to what extent they affect the students' performance, especially in countries marked by strong social and educational inequalities such as Brazil.Item Eficiência da utilização do recurso público nos municípios mineiros com altos repasses de ICMS per capita(2023) Mello, João Victor Gonçalves Vaz de; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Morais, Reinaldo Carvalho deÉ nítido que, no cenário atual da administração pública nacional, a alocação e a utilização dos recursos públicos tornaram-se uma questão a ser tratada com maior atenção por parte dos gestores públicos municipais. Sendo assim, esta monografia se propõe a investigar a eficiência dos gastos em saúde e educação nos municípios de Minas Gerais. Objetivando uma análise mais específica, esta pesquisa será feita nos vinte municípios que mais recebem repasses de ICMS per capita no período de 2018 a 2022. A escolha desse tributo se deve ao fato de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de receita dos estados e, por conta das transferências intergovernamentais constitucionais e da Lei Robin Hood, também adquire grande importância para a receita dos municípios. As áreas da saúde e da educação também foram escolhidas para serem analisadas por serem critérios que impactam a distribuição do recurso, de acordo com a Lei Robin Hood. Como todos os municípios estudados recebem valores per capita elevados, é de se esperar que os municípios possuam recursos suficientes para oferecer uma gama de políticas públicas. No que se refere à mensuração da eficiência, foi utilizada a metodologia de Análise por Envoltória de Dados (DEA), sendo que foi calculado um índice de eficiência para cada uma das áreas analisadas. Estes índices foram calculados com retornos variáveis de escala (VRS) e orientação para os insumos. Para o setor da saúde, foram escolhidos três inputs e três outputs, sendo que um dos outputs foi um índice de produção ambulatorial, calculado a partir do nível de complexidade de procedimentos. Ao analisar a área da educação, foram selecionados três inputs e dois outputs. No que se refere às variáveis da educação, destaca-se a elaboração de um índice relacionado à infraestrutura das escolas municipais para ser utilizado como input. Além disso, também foi feita uma análise descritiva das variáveis e uma revisão bibliográfica sobre estudos similares em ambas as áreas, tanto em âmbito nacional quanto estadual, para verificar como era o cenário previamente a este estudo. Por fim, esta pesquisa busca identificar quais municípios foram capazes de adquirir resultados eficientes, de modo a auxiliar outros gestores municipais a encontrarem possíveis casos de sucesso. No entanto, é importante salientar que a eficiência aqui calculada não é absoluta, sendo que os índices foram calculados com base na amostra dos municípios selecionados e, por isso, não pode ser utilizado para a comparação com outras cidades.Item A opressão entre os muros da escola : o bullying entre estudantes da rede estadual de ensino básico de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2014) Silva, Cíntia Santana e; Batitucci, Eduardo Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476In the past few years, bullying between students have gained visibility on the media and in the academic production because of its universal, recurrent and prejudicial to the well-being of the students characteristics and, consequently, to the good working of the academic practices. This paper investigates the bullying phenomenon among students of final years of the elementary education and high school from Minas Gerais schools, focusing on the prevalence of problem, its causes, the profile of the students involved, the dynamics and characteristics of the school that influence bullying practices and the way teachers treat and interpret it. The empirical analyzes holds on statistical data collected with 5,300 students and 243 teachers from 87 schools, which were produced by the "Violência nas Escolas" research, conducted by the Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública - CRISP/UFMG in 2012 and 2013. The data were analyzed using Hierarchical Generalized Linear Models (HGLM), which estimates the likelihood of success of a given phenomenon from a multilevel data structure. In this case, bullying practices are analyzed on two levels, which are students and schools. On the first level, bullying practices are interpreted from aggressor students' individual attributes and, on the second level, from context and institutional characteristics of the schools.Item Análise da capacidade estatal da política de educação em Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2025) Guerra, Luísa Werner Oliveira Campos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Ricardo; Saraiva, Ágnez de LélisThis dissertation examines municipal state capacities in educational management in Minas Gerais from the perspective of Brazilian federalism through the analysis of how different institutional configurations influence the implementation of educational policies, considering the particularities of a state marked by profound regional and socioeconomic disparities. The research problem focuses on understanding how state capacities condition municipal performance in the educational field. Through the construction of specific indicators and a synthetic index, the study evaluates 829 municipalities in Minas Gerais, revealing a scenario of heterogeneous and segmented institutional development. The results show that the different dimensions of state capacity evolve in a practically independent manner, demonstrating the absence of significant correlations between the indicators. It is also observed that population size distinctly influences the analyzed capacities: smaller municipalities frequently present greater relative financial capacity, while larger ones demonstrate better technical-administrative structuring, albeit with less proportional budgetary effort in education. The study establishes theoretical dialogue with Machado, Abrucio, Segatto, Arretche, Gomide, Pires and other researchers of federalism and state capacities through the articulation of concepts that allow a more refined interpretation of federative dynamics in education. The contributions of the research lie in the multidimensional approach to state capacities and in the identification of municipal typologies according to different institutional configurations, offering subsidies for the improvement of educational policies and federative cooperation mechanisms, with a view to reducing inequalities in educational provision.