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Item Desafios e reflexões do planejamento urbano para populações indígenas: o estudo do plano diretor de São Joaquim de Bicas(2024) Marçal, Nayrõn Cardoso de Souza; Motta, Carolina Portugal Gonçalves daEste estudo examinou como ocorreu o processo participativo do Plano Diretor (PD) de São Joaquim de Bicas, o foco era entender se a população indígena presente no município participou das audiências públicas e oficinas ofertadas para promover o engajamento contributivo. O envolvimento popular reflete no planejamento urbano e nas políticas urbanísticas, logo, como previsto no Estatuto das Cidades, o PD é essencial para promover o crescimento igualitário das cidades, de forma que os cidadãos possam contribuir com propostas sobre as potencialidades e limitações do município sobre temas como habitação, saúde, locomoção, saneamento básico, entre outros. A pesquisa qualitativa e exploratória analisou as legislações urbanísticas, legislações que tratam das questões indígenas, e combinou análise documental e entrevistas com os técnicos que elaboraram o PD e também a comunidade indígena residente no município. Os resultados demonstraram que não ocorreu a participação dos indígenas em nenhuma etapa do processo e que a participação social de todos os grupos sociais ainda é um desafio durante a organização desse processo democrático. Por fim, destaca-se que a inclusão das comunidades indígenas é fundamental para a justiça social e para o desenvolvimento urbano equitativo, destacando a necessidade de um planejamento colaborativo que integre suas demandas e garanta a participação ativa.Item Sob os olhos das mulheres: gênero e o planejamento urbano no hipercentro de Belo Horizonte(2024) Mattos, Anna Clara Ferreira; Brasil, Flávia de Paula DuqueO hipercentro de Belo Horizonte é palco de apropriações, intervenções e transformações desde a fundação da cidade no final do século XIX. Passando por momentos de adensamento do trânsito de pessoas e do comércio na primeira metade do século XX até um esvaziamento e deterioração na segunda metade, a importância da região no cenário municipal permanece até o período atual. No âmbito do planejamento urbano, foram realizadas diversas intervenções no sentido de revitalização deste espaço nas últimas décadas, sendo que o foco deste trabalho recais sobre a mais recente, o Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte