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Item Execução orçamentária em Minas Gerais, ciclos eleitorais e contexto institucional: uma análise do período de 1986 e 2015(Fundação João Pinheiro, 2017-03-27) Gomes, Karen Christine Dias; Costa, Bruno Lazzaroti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Ferreira Júnior, Sílvio; Wanderley, Cláudio Burian; Nogueira Junior, Reginaldo PintoThe existence of free elections, with universal suffrage, periodic and at known dates can influence the budget execution of public incomes and expenditures, generating political cycles related to electoral cycles. In addition, it is assumed that changes in the institutional context environment influence these cycles and may intensify or minimize them. Analyzing the state of Minas Gerais, from 1986 to 2015, the most significant institutional changes were the approval of the Reelection Amendment and the identification of two distinctive phases, that is, from 1995 to 2002, with the stabilization of the economy in the face of the Real Plan and movements to control personnel expenses, renegotiation of the debts of the states with the Federal Government, limits to public indebtedness and greater fiscal austerity, culminating in the approval of the Fiscal Responsibility Law (LRF) in 2000; and from 2003 to 2015, with a longer effective term of the LRF, and specifically in Minas Gerais, with the experience of three consecutive terms of governors affiliated with the same legend, the Brazilian Social Democracy Party (PSDB) and with the implementation of administrative and state reform options known as Choque de Gestão. From the analyzes carried out, we can affirm the existence of political-budget cycles related to the electoral cycles, mostly intensified by the Reelection Amendment and minimized by institutional changes geared towards greater fiscal responsibility and modernization of the public machine.Item Mostra Inova Minas FAPEMIG enquanto política pública de popularização(2019) Ferreira, Almir da Conceição; Pessoa, Rafael Marques; Dufloth, Simone CristinaEste trabalho busca analisar o evento Mostra Inova Minas FAPEMIG sob a ótica de uma política pública de popularização da ciência, tecnologia e inovação, abordando as iniciativas e resultados obtidos nas três edições realizadas pela FAPEMIG entre os anos de 2015 e 2017. A análise está baseada na caracterização do evento quanto ao ciclo de políticas públicas, e o cumprimento das fases elencadas conforme os estudos realizados. Para tanto, discorre-se sobre os assuntos: política pública, política pública de ciência, tecnologia, inovações e comunicações, política pública de popularização da ciência, tecnologia e inovação e sobre a Mostra Inova Minas FAPEMIG. O Desenvolvimento se dá por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento de dados diretos. O fruto deste trabalho é a denotar da importância da popularização da ciência, tecnologia e inovação para a formação de um pensamento crítico a cerca desta temática, assim como analisar o evento no âmbito das políticas públicas.Item Nós por nós: a trajetória dos movimentos sociais do campo da política prisional de Minas Gerais durante o processo de institucionalização do sistema (2003-2020)(2021) Diniz, Clara de Oliveira Lazzarotti; Souza, Letícia Godinho de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Brasil, Flávia de Paula DuqueA pesquisa tem como objetivos: descrever as ações coletivas dos movimentos sociais do campo da política prisional, suas pautas, repertórios de interação com o Estado e com os outros movimentos sociais, além da forma como esses movimentos se organizam. Ademais busca compreender a trajetória do campo da sociedade civil ligada à pauta penitenciária como um todo, tanto em relação ao número de movimentos, quanto sua interiorização e nacionalização, mas também a capacidade de se inserir no Estado. Por fim, busca descrever, sob a perspectiva dos atores entrevistados, a efetividade de espaços de participação na área da Política Prisional mineira. O trabalho partiu de um referencial bibliográfico voltado para as Teorias deMovimentos Sociais e para a trajetória do sistema prisional de Minas Gerais. A partir desse referencial, o trabalho buscou olhar para os movimentos no campo da política prisional. Primeiro, porque a relação dos movimentos desse campo com o Estado é praticamente inevitável. Em segundo lugar porque a participação no campo da Segurança Pública é sui generis tanto pela restrição de espaços de participação quanto pela natureza da relação Estado -"público alvo". A metodologia utilizada foi, além da pesquisa bibliográfica e documental, as entrevistas semiestruturadas utilizando uma estratégia do tipo "bola de neve" para a seleção dos atores e sujeitos a serem entrevistados. Os resultados apontam para uma restrição de espaços de participação no campo da política prisional o que resulta na baixa inserção dos movimentos no Estado e relações frequentemente conflituosas. Por outro lado, apontou que diferentes movimentos vão estabelecer relações distintas, com diferentes entes do Estado, ou seja, as relações não são homogêneas. Por fim, aponta que as mudanças no processo de modernização da política influenciaram mais a organização dos movimentos que prestavam serviços ao Estado e menos a estrutura dos movimentos populares e de famílias.Item Continuidade e mudança em um processo de inovação administrativa: o caso do GERAES(2015) Torres, Izabella Andrade; Silveira, Mauro César da; Dufloth, Simone Cristina; Moraes, Leonardo Barbosa deEste trabalho tem como objetivo compreender a evolução do escritório central de projetos do Estado de Minas Gerais sob a ótica da inovação. Criado em 2003, o GERAES representou uma inovação administrativa no setor público mineiro, por implementar a metodologia de gerenciamento de projetos no acompanhamento intensivo dos projetos estratégicos do governo. Dessa forma, a pesquisa buscou identificar as transformações mais relevantes de 2003 até 2014, bem como levantar os fatores que contribuíram para a permanência ou descontinuidade das inovações. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória e qualitativa, a partir de entrevistas semi-estruturadas e análise de material bibliográfico pertinente. Por se tratar de uma análise histórica, foram priorizados os relatos e as diferentes percepções dos entrevistados, que foram entendidos como atores-chave do processo de consolidação do GERAES. Como resultados, foram identificadas inovações na forma de trabalho desempenhada pelo escritório de projetos, que sofreu adaptações em sua metodologia, sistemas e estrutura organizacional. Além disso, estruturas externas viriam a influenciar de maneira significativa, por gerarem conflitos à atuação do escritório central de projetos, como o escritório Estado para Resultados ou as Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação, ou por serem incorporadas à estrutura do GERAES, como o Acordo de Resultados e a Diretoria Central de Políticas de Otimização de Processos. Nesse caso, observou-se que houve uma sobreposição das atribuições do escritório de projetos em relação às atividades de contratualização de resultados e acompanhamento de processos. No que se refere ao ambiente de inovação do GERAES, foi apontado que prevalecem inovações incrementais e voltadas para a solução de problemas pontuais, além de serem influenciadas não somente por elementos técnicos, como também por aspectos financeiros e políticos. Por fim, percebe-se que o futuro da atuação do GERAES parece incerto, sendo necessário promover novos estudos que acompanhem seu papel neste novo contexto político.Item O Fundo de Participação dos Municípios em Minas Gerais: impactos redistributivos da inclusão da variável PIB municipal no cálculo do rateio(Fundação João Pinheiro, 2005) Santos, Maria Aparecida Sales Souza; Ramalho Júnior, álvaro; http://lattes.cnpq.br/8476102713509889; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Oleto, Ronaldo Ronan; http://lattes.cnpq.br/6010045309331881O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o principal instrumento equalizador da capacidade de dispêndio entre os municípios e de fundamental importância devido às acentuadas desigualdades no potencial de arrecadação geradas pela concentração, tanto da renda, quanto da distribuição espacial da produção no Brasil, que contribuem para acentuar as já intensas desigualdades sociais. A repartição e a utilização desses fundos, porém, apresentam problemas que comprometem seus propósitos de equalização. Este estudo focaliza algumas distorções embutidas nos critérios de rateio do FPM: a utilização da população municipal como parâmetro único de distribuição do FPM Interior e a aplicação do PIB relativo estadual no FPM Capitais e no FPM Reserva devido à inexistência da variável correspondente em nível municipal. A partir da disponibilização oficial do PIB municipal pelo IBGE iniciada em 2005, este estudo pretende simular, para os municípios de Minas Gerais, os cálculos e os impactos redistributivos após a inclusão dessa variável no rateio do FPM Interior e a substituição do dado estadual, tanto no FPM Capitais, quanto no FPM Reserva.Item A implantação da centralização do teleatendimento de emergências no 6º Comando Operacional de Bombeiros (6ºCOB): um estudo com base no modelo adotado pelo Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)(2018) Silva, Edirlei Viana da; Veloso, Henrique Maia; Costa, Lucioney Rômulo da; Dufloth, Simone CristinaEste trabalho pesquisou a reestruturação administrativa das atuais salas de operações e teleatendimentos 193 do interior de Minas Gerais, mais especificamente no 6º Comando Operacional de Bombeiros (6º COB), de forma a racionalizar os recursos humanos e materiais empregados, além de imprimir qualidade ao processo por meio da padronização e especialização dos teleatendentes. O estudo se baseia na centralização gradual das atuais salas de operações, em torno de uma estrutura denominada Centro de Operações Bombeiro Militar localizada em fração de maior escalão, que possa canalizar e gerir todas as chamadas emergenciais de suas frações subordinadas. A pesquisa teve por objetivo conhecer os principais fatores que podem restringir e/ou facilitar a implantação da centralização do teleatendimento de emergências no 6º COB, com base no modelo levado a efeito pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, mais especificamente no Comando de Policiamento do Interior Um (CPI-1), sediado no município de São José dos Campos/SP. O estudo se ambienta na demonstração do teleatendimento 193 descentralizado, praticado no 6º COB e do modelo centralizado de teleatendimento de emergências levado a efeito pelo CPI-1. A metodologia utilizada caracteriza-se como descritiva, moldando-se a um estudo de caso, com ênfase predominantemente qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram a documentação indireta, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, e a documentação direta, através da pesquisa de campo. Foram entrevistados, no 6º COB, os comandantes de Companhia Bombeiro Militar, o chefe da seção de logística e o próprio coronel comandante do 6º COB. No CPI-1 foram entrevistados os chefes dos Centros de Operações da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, teleatendente e despachador de ocorrências e o coronel comandante do CPI-1. Foi ainda analisada uma fração descentralizada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo. Também foi entrevistado o chefe da Subdiretoria de Tecnologia e Sistemas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Verificou-se que os fatores facilitadores para a implantação da centralização do teleatendimento no 6º COB se sobrepõem aos dificultadores. Destacaram-se como restritores: a amplitude geográfica do 6º COB e a predominância do relevo montanhoso, que dificulta a comunicação via rede de rádio; além do contingenciamento de recursos do Estado, frente à necessidade de investimentos em espaço físico, mobiliário e equipamentos de telecomunicação e informática. Como facilitadores destacaram-se: a existência de um modelo bem sucedido de teleatendimento centralizado no CPI-1; apoio do comandante do 6º COB; atual padrozinação de software entre as instituições de segurança pública, em Minas Gerais; possibilidade de integração e estabelecimento de convênios de cooperação entre as diversas agências; incentivo governamental do modelo de gestão do Estado em Rede; a previsão, na estrutura organizacional do 9º Batalhão de Bombeiros Militar, em Varginha, de um Centro Integrado de Atendimento e Despacho; a existência de uma central regional de teleatendimento e triagem de ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), também em Varginha; e a possibilidade de atuação de um médico regulador do SAMU nos acionamentos de atendimento pré-hospitalar, via 193.Item Sistematização das demandas das mulheres em espaços participativos(SEDPAC, 2018) Gomes, Ana Paula Salej; Lacerda, Daniela Góes Paraiso; Marinho, Karina Rabelo Leite; Souza, Leticia Godinho de; Nogueira, Maria José; Amorim, Marina Alves; Souza, Nícia Raies Moreira de; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Minas Gerais. Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2605280249287773; http://lattes.cnpq.br/7151165130781471; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; -; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; http://lattes.cnpq.br/1095632798215165; http://lattes.cnpq.br/6990850876347831; https://orcid.org/0000-0003-2573-2606; -; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933; https://orcid.org/0000-0001-5083-5899; -; https://orcid.org/0000-0002-3893-8200; https://orcid.org/0000-0002-4069-9560; https://orcid.org/0000-0002-2417-5812Item Carbon emissions from fuel combustion in the economy of the State of Minas Gerais, Brazil (2005-2016)(2020) Franco, Marco Paulo Vianna; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Carvalho, Terciane Sabadini; Leal Filho, Raimundo de Sousa; Morais, Reinaldo Carvalho deO trabalho avalia emissões de carbono na economia do Estado de Minas Gerais a partir daqueima de combustíveis fósseis (2005–2016). Foi utilizado um modelo insumo-produto aberto deLeontief com unidades híbridas e incorporação de um setor energético com base nas matrizes deinsumo-produto estaduais e fluxos energéticos por setor econômico. “Transporte, armazenageme correio”, “Fabricação de derivados do petróleo e álcool” e “Metalurgia” mantiveram-se comoos setores mais relevantes no período em termos de emissões.Impactos totais e distributivosdecresceram entre 2005 e 2013, com reversão dessa tendência entre 2013 e 2016. Em adição aesses setores, a “Indústria Extrativa Mineral” e a “Agricultura, silvicultura e exploração florestal”se destacaram como fontes de emissões embutidas em exportações. Houve uma redução deaproximadamente 20% nos requisitos médios por setor e requisitos agregados de emissões,apesar do crescimento substancial da economia mineira no período. Entretanto, tais ganhosapresentaram retornos decrescentes, o que, em conjunto com a reversão da tendência ao finaldo período, aponta para o papel de fatores macroeconômicos específicos sobre os resultados e para a necessidade de novas iniciativas para a mitigação de emissões no futuro.Item Hibridismos (ontológicos) e opacidades (epistêmicas) na (bem-sucedida) construção do campo de públicas(Fundação João Pinheiro, 2023) Boullosa, Rosana de FreitasEste ensaio problematiza o Campo de Públicas como um processo de construção de sentidos e significados que orienta uma comunidade de estudiosos e praticantes, mas também de instituições, em busca de uma identidade comum que os demarque científica e profissionalmente. Neste processo, o Campo de Públicas construiu para si uma sobreposição com a noção de "campo", o qual vem sendo pluralmente compreendido como campo de conhecimento, campo de práticas, campo de saberes, campo científico, dentre outros. A sobreposição Campo/campo produziu um conjunto variado de consequências que não podem ser normalizadas, tampouco tomadas por óbvio. Os ganhos de tal amarração, sobretudo os iniciais, como os de mobilização e reconhecimento, continuam sendo celebrados pela literatura, o que concordo. No entanto, infelizmente, em detrimento de algumas perdas que também precisariam ser estudadas. Este ensaio busca ajudar a preencher esta lacuna, problematizando a sobreposição Campo/campo como produtora de hibridismos (ontológicos) e opacidades (epistemológicas). Argumenta-se, por fim, que só enfrentando esta incômoda lacuna conseguiremos alcançar tão esperada densidade crítico-analítica, que só um campo, sem capitulação, mas com muita disputa, consegue reflexivamente construir.Item Desenvolvimento de lideranças públicas brasileiras: a experiência da Escola de Governo de Minas Gerais com a implementação de metodologias inovadoras de aprendizagem(Studies Publicações, 2025) Bernardi, Mônica Moreira Esteves; Oliveira, Kamila Pagel deEste artigo tem como objetivo apresentar as inovadoras estratégias e metodologias de ensino-aprendizagem dos programas de desenvolvimento de lideranças realizados na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais (EF/FJP). Desenvolver lideranças no setor público tornou-se fundamental, tendo em vista que contribui para um melhor desempenho organizacional, fortalecimento das capacidades estatais, melhoria da qualidade das políticas públicas e ampliação da construção coletiva de respostas mais robustas aos problemas complexos. Trata-se de um estudo de caso de alguns dos programas de desenvolvimento da EG/FJP, de abordagem qualitativa, baseado em análise documental e observação participante. É realizada uma abordagem analítica das seguintes estratégias metodológicas inovadoras: Oficinas de Autoconhecimento com aplicação de Inventário de Personalidade, Mentoria, Mochila de Ferramentas, Cinto de Utilidades, Solução de Problemas com apoio do facilitador, estudos de casos e encontros de rede. Conclui-se que a utilização de estratégias metodológicas diferenciadas e baseadas nos princípios da andragogia é fundamental para maior envolvimento e comprometimento das lideranças nas atividades dos programas de desenvolvimento, contribuindo para a qualidade das ações formativas e para o fortalecimento da rede.