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Item População em situação de rua e a questão da moradia : pontos para reflexão(Fundação João Pinheiro, 2025) Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Ladeira, Carla Bronzo; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Moreira, Tomaz Duarte; Furtado, Giulia Jácome A.; Freitas, Urânia Flôres da Cruz; Claret, Tammy Angelina Mendonça; Freitas, Urânia Flôres da Cruz; Fundação João Pinheiro; Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Ladeira, Carla BronzoO relatório aborda a complexa realidade da população em situação de rua (PSR) no Brasil, com ênfase em Minas Gerais, destacando o aumento de 38% no número de pessoas nessa condição entre 2019 e 2022, totalizando 281.472 indivíduos no país (Ipea, 2023). Fruto da colaboração entre o Núcleo Simone Albuquerque de Estudos sobre Desigualdades, Vulnerabilidades e Proteção Social (Nusa) e a Diretoria Estadual de Políticas para a População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (Sedese), o documento visa subsidiar a formulação de políticas públicas mais efetivas, tendo o direito à moradia como eixo central de inclusão e proteção social.Item 2º relatório anual : compromisso com o valor público de Minas Gerais : avaliação de Políticas Públicas : ciclo 2023(2023) Figueiredo, Amanda Mátar de; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Batitucci, Eduardo Cerqueira, 1964-; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Inês Helena Tristão de; Riani, Juliana de Lucena Ruas, 1972-; Marinho, Karina Rabelo Leite; Miranda, Karyne Mourthe; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Souza, Luíza de Marilac; Nunes, Marcos Antônio; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo César de Campos; Morais, Reinaldo Carvalho de; Carvalho, Selma; Ferreira Júnior, Sílvio; Oliveira, Rafael Almeida de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas - SAPP-MG; Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação - NIMA-FJP; Diretoria Central de Auditoria em Programas e Governança - CGE-MG; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/6975673975878454; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; -; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; http://lattes.cnpq.br/9710694947177647; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/7317351602342361; http://lattes.cnpq.br/7789533222493903; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766O documento apresenta os principais resultados das avaliações realizadas no ciclo avaliativo 2023, no âmbito do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG).Item Panorama evolutivo dos indicadores de Ciência, tecnologia e inovação (CT&I) de Minas Gerais de 2000 a 2020(2023) Santos, Ester Carneiro do CoutoO presente trabalho discute alguns dos principais indicadores disponíveis que buscam caracterizar o sistema mineiro de inovação considerando o período de 2000 a 2020, ou dados mais recentes. Como principais resultados tem-se um cenário misto no período analisado, com quedas nos investimentos públicos e privados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), em educação superior, bem como redução das taxas de inovação das empresas mineiras. Os riscos da inovação, associado aos seus elevados custos e à escassez de fontes apropriadas de financiamento, são os principais obstáculos à inovação levantados pelas empresas mineiras. Por outro lado, os dados apontam para um aumento das taxas de patenteamento de novas tecnologias no estado, colocando Minas Gerais como o segundo maior depositante de patentes em 2019; as universidades têm aumentado sua contribuição para esse aumento do depósito de novas patentes, além de ter ampliado sua produção de artigos científicos em campos como engenharia, física e ciências médicas. Também tem sido observada uma ampliação sutil das atividades de cooperação entre universidades e empresas no estado. Contudo, assim como o sistema brasileiro de inovação, o sistema estadual apresenta alguns desafios, pois, apesar de gerar novas tecnologias e alguma produção científica, não consegue retroalimentar o processo e gerar adequadamente mais dinamismo econômico. Conhecer o quadro atual por meio de indicadores é um passo necessário e permite que se observem/discutam oportunidades para o fortalecimento, investimento e articulação entre os diversos atores que fazem parte desse sistema.Item Perfil de candidatos e eleitos ao cargo de vereador no período de 2004 a 2020, segundo as classes de tamanho municipal das grandes regiões brasileiras(FJP, 2024) Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Silva, Max Melquiades da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Andrade, Rafael Lara Mazoni; Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Bianchini, Letícia D.; Vital, Leandro Péterson Silva; Sousa, Gabriel Luiz Lisboa de; Sena, Karoline K.; Silva, Júlia Clétilei Magalhães da; Santos, Bernardo França; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; -; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368Este texto para discussão apresenta os resultados adicionais da pesquisa intitulada "Modelo de análise do perfil de parlamentares das câmaras municipais em perspectiva georreferenciada", apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig) e executada pela Fundação João Pinheiro (FJP) no âmbito do Edital Demanda Universal n° 001/2018-Processo: APQ-03338-18 e Convênio n° 6.08/2022 - FJP - Fapemig/DBE. O estudo aqui apresentado revela a consolidação do perfil de candidatos e de eleitos ao cargo de vereador, no período entre 2004 e 2020, por porte populacional.Item Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais(FJP, 2021) Marques, Denise Helena França; Cançado, Cláudio Jorge; Souza, Plínio de CamposO quadro de déficit dos serviços de saneamento básico no País e no estado são alarmantes. Em 2019, havia no Brasil cerca de 32,1 milhões de pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água e 70,1 milhões sem coleta de esgoto. Em Minas Gerais, esses contingentes eram de 2,3 milhões e 3,9 milhões de pessoas, respectivamente. No mês de julho de 2020, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) que busca resolver os problemas crônicos do setor no País e levar água e rede de esgoto para toda a população. Entretanto, o novo marco modificou dispositivos da lei anterior gerando muitas incertezas para os especialistas da área e insegurança jurídica. Aparentemente, o estado de Minas Gerais está em posição privilegiada, uma vez que, em 2020, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O privilégio vem da contemporaneidade da nova legislação e do Plano que guiará as ações e programas voltados para o setor de saneamento básico em todo o estado. Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico brasileiro e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.Item I Plano de internacionalização da EG/FJP (2021-2023)(2021) Amorim, Marina Alves; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Oliveira, Beatrice Correa de; Bonfim, Luciana Paula; Barbosa, Lúcio Otávio Seixas; Amorim, Marina Alves; Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; http://lattes.cnpq.br/9037686327946923; http://lattes.cnpq.br/9536544139024382; http://lattes.cnpq.br/8048690278819860; http://lattes.cnpq.br/0763986687709752; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; https://orcid.org/0000-0002-3893-8200; https://orcid.org/0000-0003-4954-1628; https://orcid.org/0000-0002-2368-2513; -; https://orcid.org/0000-0002-7949-1177; https://orcid.org/0000-0002-3893-8200Item Metodologias de cálculo da pobreza com base no Cadúnico Vis Data x FJP(2023) Prates, Fernando Martins; Souza, Igor Augusto Tadeu deEste texto apresenta as metodologias adotadas pelo Vis Data e pela Fundação João Pinheiro para o cálculo dos percentuais de extremamente pobres e de pobres com base nos dados do Cadastro Único, e compara seus resultados. Apresenta como problemas da metodologia do Vis Data a utilização de linhas de pobreza variáveis em termos reais, não refletindo as variações inflacionárias, e a não aplicação de filtros à base cadastral.Item A administração pública e os desastres naturais : análise dos estudos de caso nos municípios de Santa Maria de Itabira e de Carangola(Fundação João Pinheiro, 2021) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Domingos, Bárbara de Oliveira; Freitas, Arthur Ribeiro de; Ribeiro, Carolina GomesAs chuvas intensas entre os meses de outubro e abril de todos os anos são rotinas em grande parte do Brasil, principalmente, em Minas Gerais. Este período do ano é considerado chuvoso e as médias de precipitações são bem mais alta do que nos outros meses. Entretanto, os especialistas têm chamado a atenção para o encurtamento desse período, com chuvas mais intensas. Foi a ocorrência deste tipo de evento, em um período curto, que provocou as inundações que resultaram nos desastres que ocorreram nos municípios mineiros de Carangola e Santa Maria de Itabira em fevereiro de 2021. Provocado pelo Ministério Público de Minas Gerais, estudantes e docentes da Fundação João Pinheiro realizaram este estudo que se debruça sobre as razões que levaram as intensas chuvas a provocarem desastres nestes dois municípios. Para isso, ele mostra que os fatores naturais, como relevo, solo e os rios, alterados pela ação humana, como o desmatamento, atividades econômicas inadequadas, ocupação do território de forma desorganizada, falta de planejamento e de medidas preventivas, contribuíram e potencializaram as condições para que o desastre ocorresse. Um ponto destacado nas suas considerações finais é que a atuação ou omissão da Administração Municipal é fundamental para prevenir ou agravar as consequências dos eventos naturais sobre a população. Os dois casos analisados mostram as formas distintas de atuação antes, durante e depois dos eventos de fevereiro de 2021, as quais produziram resultados diferentes. Mostram ainda que em Santa Maria de Itabira somente após a criação do gabinete de crise para coordenar as ações foi possível obter melhores resultados no atendimento a população atingida. E, em Carangola, a experiência acumulada na inundação de 2020, acabou por capacitar a Administração Municipal para fazer o enfrentamento da situação com mais eficácia. Destaca-se nos dois casos, a insuficiente participação do governo do estado de Minas Gerais e do Governo Federal no apoio aos municípios. Por este motivo, grande parte dos custos no enfrentamento da crise e de reconstrução dos seus equipamentos públicos e apoio às famílias atingidas recaiu sobre os governos municipais.Item Protocolo de enfrentamento de desastres naturais para municípios de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2022) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Ribeiro, Carolina Gomes; Domingos, Bárbara de Oliveira; Favato, Deivid Dener Pereira Coelho; Araújo, João Henrique Assis; Zaire, Lucas Romano; Fundação João Pinheiro; Minas Gerais. Ministério Público; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/6097836630485843; http://lattes.cnpq.br/5045098848269145; http://lattes.cnpq.br/8107242533627165; http://lattes.cnpq.br/1579889306371203; -; http://lattes.cnpq.br/7479222612248228; -; https://orcid.org/0000-0003-2352-4352; https://orcid.org/0000-0002-6751-8635; -; -; -; -O documento sistematiza as principais orientações para atuação antes, durante e após os desastres naturais para municípios de Minas Gerais. Tem como objetivo dar apoio ao planejamento municipal e incentivar a atuação proativa e indutora de políticas públicas. São apresentados: ações de prevenção, mitigação e preparação (antes do desastre); ações de respostas (durante o desastre); ações de recuperação (depois do desastre); e apêndices que viabilizam as ações.Item Perfil dos vereadores na perspectiva georreferenciada : estudo aplicado ao município de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2024) Santos, Bernardo França; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Sousa, Gabriel Luiz Lisboa de; Silva, Júlia Clétilei Magalhães da; Sena, Karoline K.; Vital, Leandro Péterson Silva; Bianchini, Letícia Dufloth; Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Silva, Max Melquíades da; Andrade, Rafael Lara Mazoni; Universidade Federal de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0155572021530334; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/5673821643814428; http://lattes.cnpq.br/6212097454772527; http://lattes.cnpq.br/4348694704631544; http://lattes.cnpq.br/7126831881575600; http://lattes.cnpq.br/0566398969166280; http://lattes.cnpq.br/2915108408323404; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; http://lattes.cnpq.br/4839184814230890; -; -; https://orcid.org/0000-0002-3360-8202; https://orcid.org/0009-0005-8718-087X; https://orcid.org/0000-0003-2993-4934; https://orcid.org/0009-0000-7502-4857; https://orcid.org/0009-0000-8246-7840; https://orcid.org/0000-0002-6704-9963; https://orcid.org/0009-0002-6265-1004; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; SantosO presente texto para discussão apresenta os resultados adicionais da pesquisa intitulada Modelo de análise do perfil de parlamentares das câmaras municipais em perspectiva georreferenciada, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig) e executada pela Fundação João Pinheiro (FJP) no âmbito do Edital Demanda Universal nº 001/2018-Processo: APQ-03338-18 e Convênio nº 6.08/2022 - FJP - Fapemig/DBE. Este estudo cumpre o objetivo de construção de um modelo de análise do perfil de parlamentares numa perspectiva municipal georreferenciada, tomando como ponto de partida as características dos vereadores eleitos no município de Belo Horizonte.