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Item O programa Mais Médicos na região de saúde do norte de Minas Gerais(Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Freitas, Carina Silva de; Costa , Luis Felipe Marinho; Ferreira Júnior, Silvio; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio XavierO Programa Mais Médicos (PMM) foi lançado em resposta à carência significativa de médicos no Brasil, especialmente em áreas com altos níveis de vulnerabilidade sanitária. Um exemplo é a Regido de Saúde Norte de Minas Gerais (RSN), uma área de 86 municípios com conexão histórica com o programa. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os resultados do PMM na RSN em relação ao fornecimento de profissionais médicos para a Atenção Primária à Saúde (APS). Dessa forma, foi avaliado se houve benefício do PMM aos municípios mais vulneráveis, com altos índices de população em extrema pobreza, e com menor cobertura de médicos nas áreas primárias do SUS. Trata-se de estudo de natureza exploratória, com abordagem descritiva quantitativa. Os dados foram coletados de um banco de acesso restrito aos tutores do PMM, denominado Plano de Trabalho, gentilmente cedido pelos mesmos. Realizou-se análise por meio das variáveis: médicos da APS; médicos do PMM; proporção de médicos PMM / APS. Para adesão de municípios, a análise foi feita baseada em municípios elegíveis e não elegíveis ao programa, conforme critérios dos editais. Como resultados, o PMM reduziu a falta de médicos na APS na RSN e melhorou a cobertura médica nos municípios. No entanto, os critérios de elegibilidade do programa deixaram de fora municípios com necessidades de saúde significativas, apontando uma falha de acurácia destes. Sobre a adesão de municípios, apenas 1/3 deles permaneceram durante todo o período, destacando irregularidades na continuidade. Apesar das dificuldades, o PMM teve impactos positivos na região, melhorando o acesso à saúde.Item Necessidades em saúde e oferta da atenção primária nos municípios de Minas Gerais : uma análise sob a ótica da equidade em saúde(Fundação João Pinheiro, 2014-06-09) Diniz, Juliana Souki; Ferreira Júnior, Sílvio; http://lattes.cnpq.br/7789533222493903; Ferreira Júnior, Sílvio; Fahel, Murilo Cássio Xavier; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira P.; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Costa, Bruno Lazzarotti DinizThe triple burden of diseases has brought challenges for society and government, since the Brazilian health system is not shaped to respond to the new epidemiological situation dominated by chronic conditions. The characteristic reactive and fragmented care of acute exacerbations requires new approach to addressing the chronic conditions. Public health has a strategic role in society, because the policies of health care involve the production, allocation and distribution of resources, producing impacts in economic and in fairness terms. Health policies that are fair are those that meet the needs of the population. Fairness is a concept difficult to build especially in Brazilian society, marked by socioeconomic disparities that affect the health and quality of life. The health equity would be achieved through a primary health care - PHC instrumented to provide care with a level of quality and solution needed to act assertively in the health quality of the population. To verify the dynamics of health in Minas Gerais the construction and use of municipal rates of health needs and primary care offer was proposed, to assess whether the State in the last decade has trodden paths towards pro-health equity. The State was elected to the empirical application of the proposal for being a micro-portrait of Brazil and for its pioneering application of allocation criteria based on the principle of equity through the Health Needs Index (HNI) (calculated by João Pinheiro Foundation in 2004) to transfer resources to municipalities. Factor analysis, multivariate statistical analysis, was applied to the 1706 observations to construct an indicator of single and composite health requirements, summarizing the socioeconomic variables and epidemiological determinants of health needs (2000 and 2010) and an indicator of the supply primary care to synthesize its dimensions: capacity, human resources, health care, funding and population coverage (2007 and 2012) model. The study revealed that the municipal supply in primary care in the state of Minas Gerais has grown unevenly, but in favor of those municipalities that have historically had the highest rates of health needs. Therefore, we can say that the perceived inequalities in favor of those municipalities have reflected gradual process of reducing the historical framework of geographical inequities at this level of health care. However, the results show that municipalities with higher levels of supply have grown at lower rates, which leads to the conclusion that the temporal dynamics of supply in the state of Minas Gerais has followed a process of convergence, so that these inequalities tend to decrease over time. It underscores the relevance of this study, as well as updates the INS, proposes the use of objective tools that could subsidize the main tools for negotiation and management within the state, contributing to the institutionalization of monitoring processes, monitoring, and evaluation of public policies.Item Quem vive, quem adoece, quem recebe : análise da equidade dos repasses de custeio na atenção primária aos municípios mineiros antes e após a pandemia(2025) Soares, Rafael Alvim; Júnior, Sílvio FerreiraMinas Gerais possui notável desigualdade de necessidades em saúde, com níveis altos no Norte e Leste (Ferreira Júnior et al., 2017; 2021), regiões também com histórica escassez material (Balbino et al., 2019). Caso esse cenário não seja combatido pelo Estado, produzir- se-á zonas de morte, com padecimentos evitáveis por serviços de saúde decentes. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde (APS) se mostra estratégica na resolução desse problema, podendo atacar diretamente os determinantes sociais da doença, não se limitando ao modelo biomédico e hospitalocêntrico. A presente pesquisa, nesse sentido, tem como objetivo verificar se os repasses de custeio na APS aos municípios mineiros são equitativos — consideram as diferentes necessidades das municipalidades —, e se houve mudança após a Pandemia, tomando como base os anos de 2019 — último antes da Pandemia — e de 2024 — primeiro ano pós-Pandemia com novo PPA e PPAG. A pesquisa possui duas frentes complementares. A primeira é teórico-crítica, revisitando temas como saúde pública/coletiva, federalismo fiscal, SUS, fundamentos da APS, justiça distributiva, desigualdades em Minas Gerais, entre outros, para subsidiar discussão. A segunda é estatística, com técnicas descritivas — gráficos e mapas — e inferenciais — regressões com método de Huber-White e testes de Wald para verificar diferença dos estimadores entre as origens — estadual/federal — e anos dos repasses. Dados federais foram retirados do portal do Fundo Nacional da Saúde, e os estaduais por pedido de acesso à informação. As regressões tiveram como variável dependente os repasses de custeio na APS per capita (federais x estaduais, 2019 x 2024), e as exógenas são proxies das seis dimensões explicitadas no art. 17 da Lei Complementar N° 141/2012, sendo elas: "socioeconômica", "epidemiológica", "necessidade em saúde", "demográfica", "espacial" e "capacidade de oferta de serviços em saúde". Os resultados mostraram crescimento real dos repasses de custeio na APS aos municípios mineiros entre 2018 e 2024 (46,7%). No ano de 2020, houve queda dos repasses federais e estaduais, possivelmente em razão da sobrecarga da média e alta complexidade. A análise dos mapas permitiu concluir que ambos os repasses priorizam regiões do Norte e Leste, cumprindo o objetivo constitucional de reduzir desigualdades regionais. Os repasses, vistos per capita, em todos os anos priorizaram municípios: de portes menores, com condições sócio-econômico-epidemiológicas mais vulneráveis, com maior capacidade de oferta em saúde, e inconstância na dimensão espacial. Houve diferenças significativas após a Pandemia, quase todas representando intensificação da equidade. Os repasses estaduais tiveram distribuição pró-equidade mais fortes em 2024 que os da União, exceto na dimensão espacial. Conclui-se o esforço pró-equidade nos repasses estaduais e federais com fortalecimento pós- Pandemia — apesar da necessidade de maior relevância da dimensão espacial, a qual culmina em aumento dos custos logísticos e operacionais. Além disso, discute-se possibilidade de efeitos não-pretendidos nos resultados, e teoriza-se a hipótese de que, como os repasses estaduais atualmente (2024) são apenas ~15% dos repasses totais, tendo maior dispersão e efeitos pró-equidade, eles atuariam como um "ajuste fino" do montante distribuído pela União, conforme as necessidades das localidades, o que coloca em discussão os papeis de cada ente na estrutura federativa brasileira.Item O Programa Mais Médicos na região de saúde do norte de Minas Gerais(Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Freitas, Carina Silva de; Luis Felipe Marinho Costa; Ferreira Júnior, Silvio; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio XavierO Programa Mais Médicos (PAAM) foi lançado em resposta à carência significativa de médicos no Brasil, especialmente em áreas com altos níveis de vulnerabilidade sanitária. Um exemplo é a Região de Saúde Norte de Minas Gerais (RSN), uma área de 86 municípios com conexão histórica com o programa. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os resultados do PMM na RSN em relação ao fornecimento de profissionais médicos para a Atenção Primária à Saúde (APS). Dessa forma, foi avaliado se houve benefício do PAAM aos municípios mais vulneráveis, com altos índices de população em extrema pobreza, e com menor cobertura de médicos nas áreas primárias do SUS. Trata-se de estudo de natureza exploratória, com abordagem descritiva quantitativa. Os dados foram coletados de um banco de acesso restrito aos tutores do PAAM, denominado Plano de Trabalho, gentilmente cedido pelos mesmos. Realizou-se análise por meio das variáveis: médicos da APS; médicos do PAAM; proporção de médicos PAAM / APS. Para adesão de municípios, a análise foi feita baseada em municípios elegíveis e não elegíveis ao programa, conforme critérios dos editais. Como resultados, o PAAM reduziu a falta de médicos na APS na RSN e melhorou a cobertura médica nos municípios. No entanto, os critérios de elegibilidade do programa deixaram de fora municípios com necessidades de saúde significativas, apontando uma falha de acurácia destes. Sobre a adesão de municípios, apenas 1/3 deles permaneceram durante todo o período, destacando irregularidades na continuidade. Apesar das dificuldades, o PAAM teve impactos positivos na região, melhorando o acesso à saúde.