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Item Sugestão de criação do Plano de Contigência do Quinto Comando Operacional de Bombeiros(5ºCOB), com foco nas análises de risco de enchentes e inundações dos municípios mineiros localizados às margens do rio Doce(2018) Nunes, Alexsandro Carlos de Oliveira; Givisiez, SilvaneNa época da Segunda Guerra Mundial (1940), as atividades de proteção e defesa civil no Brasil e no mundo estavam intimamente relacionada à guerra, em que os danos materiais e humanos dos conflitos ultrapassaram o meio militar, atingindo gravemente as populações civis. Hoje esses danos se dão por causa das catástrofes naturais, tais como enchentes e inundações. O objetivo desta pesquisa foi diagnosticar o funcionamento das atividades de análise de risco dos municípios mineiros localizados nas margens do Rio Doce, região leste de Minas Gerais, para possível proposição do Plano de Contingência do 5º Comando Operacional de Bombeiros como medida mitigadora para enchentes e inundações. Para o embasamento teórico desta pesquisa, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais por meio de jornais, obras contemporâneas sobre o tema para elaboração de uma abordagem recente sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, foram aplicados questionários ao coordenador municipal de proteção e defesa civil (COMPEDC) dos trinta e um municípios mineiros localizados nas margens do Rio Doce. Concluindo que as variáveis encontradas e as análises de risco de cada município foram primordiais para a sugestão do modelo do Plano de Contingência para enfrentamento das enchentes e inundações dos municípios a ser adotado, o mesmo padrão conceitual do Ministério da Integração Nacional visto nesta pesquisa, o qual a SEDEC utiliza em todo território nacional. Para que isso ocorra, se faz necessária a proposição ao poder público, para que o mesmo adote posturas mais rígidas para a fiscalização do cumprimento da Lei nº 12.608, de 2012 (PNPDEC), bem como possam adotar políticas públicas que incentive a recuperação ambiental das áreas de preservação permanentes em conformidade com a Lei nº 12.651, de 2012 (Código Florestal) principalmente na região do Médio Rio Doce, segundo o qual tem o alcance que se inicia no município de Ipatinga e termina no município de Resplendor.Item A administração pública e os desastres naturais : análise dos estudos de caso nos municípios de Santa Maria de Itabira e de Carangola(Fundação João Pinheiro, 2021) Madsen, Paulo Frederico Hald; Saraiva, Ágnez de Lélis; Domingos, Bárbara de Oliveira; Freitas, Arthur Ribeiro de; Ribeiro, Carolina GomesAs chuvas intensas entre os meses de outubro e abril de todos os anos são rotinas em grande parte do Brasil, principalmente, em Minas Gerais. Este período do ano é considerado chuvoso e as médias de precipitações são bem mais alta do que nos outros meses. Entretanto, os especialistas têm chamado a atenção para o encurtamento desse período, com chuvas mais intensas. Foi a ocorrência deste tipo de evento, em um período curto, que provocou as inundações que resultaram nos desastres que ocorreram nos municípios mineiros de Carangola e Santa Maria de Itabira em fevereiro de 2021. Provocado pelo Ministério Público de Minas Gerais, estudantes e docentes da Fundação João Pinheiro realizaram este estudo que se debruça sobre as razões que levaram as intensas chuvas a provocarem desastres nestes dois municípios. Para isso, ele mostra que os fatores naturais, como relevo, solo e os rios, alterados pela ação humana, como o desmatamento, atividades econômicas inadequadas, ocupação do território de forma desorganizada, falta de planejamento e de medidas preventivas, contribuíram e potencializaram as condições para que o desastre ocorresse. Um ponto destacado nas suas considerações finais é que a atuação ou omissão da Administração Municipal é fundamental para prevenir ou agravar as consequências dos eventos naturais sobre a população. Os dois casos analisados mostram as formas distintas de atuação antes, durante e depois dos eventos de fevereiro de 2021, as quais produziram resultados diferentes. Mostram ainda que em Santa Maria de Itabira somente após a criação do gabinete de crise para coordenar as ações foi possível obter melhores resultados no atendimento a população atingida. E, em Carangola, a experiência acumulada na inundação de 2020, acabou por capacitar a Administração Municipal para fazer o enfrentamento da situação com mais eficácia. Destaca-se nos dois casos, a insuficiente participação do governo do estado de Minas Gerais e do Governo Federal no apoio aos municípios. Por este motivo, grande parte dos custos no enfrentamento da crise e de reconstrução dos seus equipamentos públicos e apoio às famílias atingidas recaiu sobre os governos municipais.Item A mobilização de atores estatais e não estatais na instalação de abrigos provisórios em desastres climáticos : o caso de Porto Alegre durante as enchentes de 2024(Fundação João Pinheiro, 2025) Ramos, Marília Patta; Schabbach, Letícia Maria; Nicolini, IgorEm 2024, as inundações no Rio Grande do Sul alcançaram 96% dos municípios e provocaram 183 mortes, centenas de feridos e milhares de desabrigados (Rio Grande do Sul, 2024b). Nesse contexto, os abrigos provisórios de pessoas, organizados por governos, empresas e entidades do terceiro setor, foram cruciais ao acolhimento das vítimas e à gestão de riscos de desastres. O artigo mapeia e categoriza sociologicamente os abrigos instalados em Porto Alegre, considerando aspectos como: a sua geolocalização, a sua capacidade de atendimento e as instituições responsáveis. Sublinha-se a indispensável colaboração entre diferentes esferas sociais para otimizar recursos e agilizar a instalação desses equipamentos, tornando-os eficazes e inclusivos. A partir de uma classificação inovadora dos abrigos, que codifica as instituições responsáveis de acordo com o setor de atividade econômica a que pertencem, verificou-se um protagonismo do terceiro setor na instalação dos locais, embora com menor capacidade de acolhimento (número médio de abrigados) em comparação com outros setores.