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Item Políticas sociais e segurança pública(Fundação João Pinheiro, 2023) Soares, Helena Teixeira Magalhães; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Riani, Juliana de Lucena Ruas, 1972-; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Souza, Luíza de Marilac; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira, 1964-; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da, 1964-; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; -; -; https://orcid.org/0000-0002-4450-3406; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-4167-7611; -; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; https://orcid.org/0000-0003-2476-3822; -; -Este caderno faz parte de um conjunto de publicações pertencentes ao projeto Sistematização de Metodologias para Planos Diretores Municipais e destina-se a registrar os trabalhos sobre diversas temáticas no âmbito dos planos diretores. Este número aborda a temática segurança pública, apresentando informações sobre políticas de assistência social e segurança alimentar e nutricional sustentável, política de habitação de interesse social, política de educação, política de esporte e lazer, política de saúde, política de segurança pública e perfil demográfico municipal.Item Desenvolvimento econômico(2023) Leite, Eduardo Teixeira; Imura, Carolina Proietti; Rezende, João Batista; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0091333766022088; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/9321449233578086Este caderno faz parte de um conjunto de publicações pertencentes ao projeto Sistematização de Metodologias para Planos Diretores Municipais e destina-se a registrar os trabalhos sobre diversas temáticas no âmbito dos planos diretores. Este número aborda a temática desenvolvimento econômico, apresentando informações sobre marcos atuais para o desenvolvimento econômico, o local como estratégia de desenvolvimento e a abordagem do desenvolvimento econômico nos planos diretores.Item Desafios e reflexões do planejamento urbano para populações indígenas: o estudo do plano diretor de São Joaquim de Bicas(2024) Marçal, Nayrõn Cardoso de Souza; Motta, Carolina Portugal Gonçalves daEste estudo examinou como ocorreu o processo participativo do Plano Diretor (PD) de São Joaquim de Bicas, o foco era entender se a população indígena presente no município participou das audiências públicas e oficinas ofertadas para promover o engajamento contributivo. O envolvimento popular reflete no planejamento urbano e nas políticas urbanísticas, logo, como previsto no Estatuto das Cidades, o PD é essencial para promover o crescimento igualitário das cidades, de forma que os cidadãos possam contribuir com propostas sobre as potencialidades e limitações do município sobre temas como habitação, saúde, locomoção, saneamento básico, entre outros. A pesquisa qualitativa e exploratória analisou as legislações urbanísticas, legislações que tratam das questões indígenas, e combinou análise documental e entrevistas com os técnicos que elaboraram o PD e também a comunidade indígena residente no município. Os resultados demonstraram que não ocorreu a participação dos indígenas em nenhuma etapa do processo e que a participação social de todos os grupos sociais ainda é um desafio durante a organização desse processo democrático. Por fim, destaca-se que a inclusão das comunidades indígenas é fundamental para a justiça social e para o desenvolvimento urbano equitativo, destacando a necessidade de um planejamento colaborativo que integre suas demandas e garanta a participação ativa.Item A participação social na elaboração de planos diretores em municípios de Minas Gerais(2007) Valle, Maria Izabel Marques do; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; Ferreira, Frederico Poley Martins; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; Pereira, Maria de Lourdes DolabelaEste trabalho analisa o desenho institucional proposto pelo Ministério das Cidades para a elaboração dos planos diretores municipais, na trilha aberta pelos novos marcos jurídico-urbanísticos instituídos pelo Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, que definem a participação social como constituinte dos planos diretores. Esta análise é elaborada a partir do conceito de governança, associando a participação social à ampliação da democracia, e se fundamenta nos modelos analíticos propostos por Fung (2004) e Lubambo e Coelho (2005), sendo que o primeiro autor caracteriza as dimensões componentes de uma instância participativa visando seus efeitos com relação ao aperfeiçoamento democrático e os outros dois autores estabelecem uma classificação dessas instâncias participativas quanto aos níveis de empoderamento propiciados. A partir daí, este trabalho analisa a implementação do desenho institucional em sete municípios de Minas Gerais, de forma geral, identificando as diferenças entre eles em termos dessa implementação. Aprofunda a análise em dois deles, nos quais o processo participativo ocorreu de forma mais intensa, procurando identificar os fatores comuns que contribuíram para a efetividade desses processos. Argumenta-se que a institucionalização das instâncias participativas é essencial para o bom desempenho dos processos participativos nos municípios, contribuindo para a ampliação da boa governança e para o empoderamento dos atores. Destaca-se que essa implementação é influenciada pelos contextos locais, em especial quanto ao papel dos governos locais e às experiências prévias com participação, resultando em níveis diferenciados de aperfeiçoamento democrático. Em que pese a amplitude dos temas e o interesse difuso que caracterizam os planos diretores, as experiências locais demonstraram a contribuição das instâncias participativas para o engajamento dos atores e para a deliberação pública, desde que associadas à atuação vigorosa do representante do Executivo local e, em menor escala, à existência de experiências prévias com participação.Item Política municipal de turismo(Fundação João Pinheiro, 2024) Vieira Filho, Nelson A. Quadros (Nelson Antônio Quadros), 1962-; Oliveira, Rafael Almeida de; Imura, Carolina Proietti; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística; http://lattes.cnpq.br/4314080541935670; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/3009912656758810; -; https://orcid.org/0000-0002-9600-5724; -; -Este caderno faz parte de um conjunto de publicações pertencentes ao projeto Sistematização de Metodologias para Planos Diretores Municipais e destina-se a registrar os trabalhos sobre diversas temáticas no âmbito dos planos diretores. Este número aborda a temática turismo, apresentando informações de planejamento e desenvolvimento municipal e a abordagem do turismo nos planos diretores municipais.Item Plano Diretor do Município de Coronel Xavier : volume 2 : relatório do processo participativo(2024) Valle, Maria Izabel Marques do; Nunes, Marcos Antônio; Madsen, Paulo Frederico Hald; Madsen, Denise de Almada Horta; Drummond, Maria Valeska Duarte; Fialho, Altamir Abreu; Claus, Renato Pereira; Lemos, Sálvio Ferreira de; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luíza de Marilac; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Lage, Gabriela Tavares de Lanna; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Oliveira, Rafael Almeida de; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404; http://lattes.cnpq.br/2057373242633124; http://lattes.cnpq.br/5054061509088612; http://lattes.cnpq.br/5712286116293281; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; http://lattes.cnpq.br/2195373588967449; http://lattes.cnpq.br/0091333766022088; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/3764656706327884; http://lattes.cnpq.br/3009912656758810; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799O documento “Plano Diretor do Município de Coronel Xavier Chaves – Volume II – Relatório do Processo Participativo”, elaborado com o apoio técnico da Fundação João Pinheiro, detalha as etapas e os resultados da mobilização social para a construção do plano. A publicação sistematiza as metodologias empregadas para engajar a comunidade, como oficinas e audiências, e consolida as contribuições, percepções e demandas levantadas pela população local. O relatório organiza a leitura comunitária sobre os desafios e potencialidades do município, abordando eixos como inclusão, cultura e desenvolvimento de habilidades. Este trabalho documenta o processo de escuta e deliberação, visando assegurar que as diretrizes e proposições do Plano Diretor reflitam as aspirações dos cidadãos e legitimem o instrumento de planejamento.Item Plano Diretor do Município de Coronel Xavier : volume 3 : anterojeto de lei(2024) Valle, Maria Izabel Marques do; Nunes, Marcos Antônio; Madsen, Paulo Frederico Hald; Madsen, Denise de Almada Horta; Drummond, Maria Valeska Duarte; Fialho, Altamir Abreu; Claus, Renato Pereira; Lemos, Sálvio Ferreira de; Leite, Eduardo Teixeira; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Souza, Luíza de Marilac; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Lage, Gabriela Tavares de Lanna; Freitas, Valéria Lúcia de Oliveira; Oliveira, Rafael Almeida de; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/8877586979958349; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404; http://lattes.cnpq.br/2057373242633124; http://lattes.cnpq.br/5054061509088612; http://lattes.cnpq.br/5712286116293281; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; http://lattes.cnpq.br/2195373588967449; http://lattes.cnpq.br/0091333766022088; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/3764656706327884; http://lattes.cnpq.br/3009912656758810; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; Valle, Maria Izabel Marques do; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5748615625962404O documento “Plano Diretor do Município de Coronel Xavier Chaves – Volume III – Anteprojeto de Lei”, elaborado com o apoio técnico da Fundação João Pinheiro, apresenta a minuta da legislação municipal que traduz as diretrizes e propostas desenvolvidas nos volumes anteriores. O texto legal estabelece os princípios, objetivos e instrumentos do plano, incluindo as regras para o ordenamento territorial, como o macrozoneamento, o zoneamento urbano e as áreas de interesse especial. A publicação detalha os parâmetros de uso e ocupação do solo, as políticas setoriais (habitação, saneamento, mobilidade) e o sistema de gestão do plano. Este anteprojeto consolida o trabalho técnico e participativo em um instrumento normativo destinado a regular o desenvolvimento sustentável do município.Item Eficiência energética e legislação urbanística(2024) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas PúblicasO Caderno "Eficiência Energética e Legislação Urbanística", desenvolvido pela Fundação João Pinheiro, compõe a série destinada à sistematização de metodologias para a elaboração de Planos Diretores Municipais. O documento orienta a integração de princípios de eficiência energética e conforto ambiental aos instrumentos de regulação urbana, relacionando o planejamento das cidades ao consumo racional de recursos. A publicação examina como os parâmetros urbanísticos e as leis de uso e ocupação do solo incidem sobre o desempenho das edificações, abordando temas como iluminação natural, ventilação e morfologia urbana à luz de normas técnicas vigentes. O texto fornece subsídios teóricos e práticos para que gestores públicos incorporem critérios de sustentabilidade na legislação municipal, visando à qualificação do espaço urbano e à mitigação de impactos ambientais.