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Item Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental(2010) Morais, Ana Flávia de Castro; Brasil, Flávia de Paula Duque; Santos, Ester Carneiro do Couto; Carneiro, RicardoEsta monografia discute as inovações e rearranjos ocorridos no escopo do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), sob a luz dos conceitos neoinstitucionalistas, e os avanços no modelo de licenciamento ambiental adotado. Para tanto, faz uma revisão do conceito de neoinstitucionalismo, enfatizando as perspectivas de dependência de trajetória e mudança institucional. Apresenta o surgimento da questão ambiental como problema a ser incluído na agenda política internacional e a evolução das discussões relacionadas ao tema, além de conceitos importantes como o de desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Destaca o licenciamento ambiental como o principal instrumento de gestão pública ambiental no Brasil, conciliando as atividades econômicas com a preservação ambiental. Descreve como se deu a institucionalização da política ambiental, sobretudo no estado de Minas Gerias, os organismos, leis e estruturas criadas para operacionalizar a gestão ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental. Elenca os resultados alcançados com a pesquisa, apontando a presença de elementos dependentes da trajetória percorrida e momentos nos quais foram necessárias mudanças na estrutura anteriormente adotada.Item Otimização dos processos de concessão e de prestação de contas das diárias de viagem no âmbito da secretaria de estado de turismo de Minas Gerias(2010) Kinoshita, Michele Mie Rocha; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de LimaO presente trabalho tem como objetivo a otimização dos processos de concessão e de prestação de contas de diárias de viagem no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR). Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa, envolvendo as seguintes técnicas: análise dos fluxos dos processos na SETUR, pesquisa documental dos processos de concessão e de prestação de contas de diárias de viagem na secretaria, análise dos formulários utilizados nesses processos e entrevistas no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), entidade da administração indireta do estado, e na empresa privada Arcelor Mittal Brasil S.A. Com a análise dos fluxos e dos formulários, e a pesquisa documental, foi possível verificar problemas que provocam a morosidade desses processos e que não contribuem para a boa alocação dos recursos, conforme o princípio da eficiência. Já com as entrevistas, pode-se averiguar como são os semelhantes processos em organizações não sujeitas ao decreto estadual n. 44 448 de 26 de janeiro de 2007. Os resultados demonstraram que há problemas a serem resolvidos, entraves a serem sanados e instrumentos que podem ser utilizados para melhorar o andamento desses processos e reduzir os problemas verificados. No entanto, a tentativa de obter mecanismos da entidade da administração indireta do estado e da empresa privada não foi tão bem sucedida, pois a secretaria não tem autonomia da vontade para implantar determinadas modificações.Item Diretoria estratégica do sistema: causas, consequências e dificuldades para implantação de um escritório de projetos no sistema estadual de meio ambiente de Minas Gerais(2010) Lamounier, Isabella Mária Ribeiro; Silveira, Mauro César da; Oliveira, Kamila Pagel de; Laia, Marconi Martins deO estudo sobre Gerenciamento de Projetos enfatiza os benefícios de um escritório de projetos para garantir incrementos no nível de sucesso dos projetos das organizações, principalmente aquelas orientadas para realização de projetos. Segundo Vargas (2003) O escritório de projetos serve como local central para conduzir, planejar, organizar, controlar e finalizar as atividades do projeto. É o local onde se pode obter uma visão global e panorâmica de todo o projeto. Além disso, é a casa do time do projeto, onde todo suporte está disponível. Dessa forma, os gerentes de projetos podem liberar maior parte do seu tempo para análise de dados e tomada de decisão (PRADO, 2000). A criação de escritórios de projetos em entidades governamentais partiu da necessidade de modernizar a gestão pública para o alcance de melhores resultados. Em 2003 o governo de Minas Gerais, em busca da melhoria da gestão dos seus projetos estratégicos, implementou um escritório de projetos central denominado Unidade de Apoio a Gerenciamento de Projetos-UAGP (GERAES). Seu principal objetivo era o de melhorar a execução dos Projetos Estruturadores do governo através do gerenciamento diferenciado, intensivo e ainda da manutenção dos investimentos estratégicos nestes projetos (GUIMARÃES; ALMEIDA, 2006). A partir de então outras Secretarias ligadas ao governo passaram a implementar escritórios de projetos internamente. A problemática que motivou a condução desta monografia é entender a relação entre causa, ação e resultado, no SISEMA, para a instalação de um escritório de projetos. O trabalho trata-se de um estudo de caso único. Para realização dessamonografia foram utilizadas biografias sobre Escritório de projetos de autores como, Darci Prado, Ricardo Vargas, Harold Kerzner e Paul C. Dismore.Além disso a pesquisa contou com a consulta à documentos internos do Escritório de Projetos do Sistema Estadual de Meio Ambiente vi (SISEMA) , leis e manuais do SISEMA , entrevistas e questionários com membros que já trabalharam ou ainda trabalham no escritório de projetos do SISEMA.Ao analisar o processo de implantação do escritório de projetos do SISEMA pretende-se entender como , por que e quais as conseqüências de tal estrutura numa entidade governamental em Minas Gerais.Item De 0 a 100% mensurando a eficiência nas UAI(2010) Labanca, Andrey Morais; Souza, Igor Viveiros Melo; Laia, Marconi Martins de; Ferreira Júnior, SílvioO tema do gasto público eficiente vem ganhando espaço nas discussões acadêmicas e políticas pelo fato de ser uma das principais saídas apontadas para a questão da rigidez fiscal pela qual passa o país. Parece consensual que se deve melhorar a eficiência do gasto governamental, mas o que não é tão debatido é a questão de que para poder se falar em ganhos de eficiência é requisito saber de antemão o quão ineficiente se encontra o gasto público atual. O primeiro passo a ser dado é o de mensurar em qual magnitude se encontra o desperdício dos recursos. Sabe-se que a prestação de serviços públicos é algo oneroso e que sua expansão quase sempre tende a aumentar esse dispêndio. Sob esse prisma, o presente estudo realizou essa mensuração de eficiência nas Unidades de Atendimento Integrado de Minas Gerais, as UAI. Para tal, levantou dados relativos à quantidade de serviços prestados pelas UAI e aos recursos que essas empregam para isso e aplicou-lhes um método análise de eficiência, chamado análise envoltória de dados. Com isso obteve-se as medidas de eficiência relativa das UAI e pôde-se concluir que ainda existe potencial produtivo a ser utilizado.Item Análise da concepção e implementação do PRODETUR NE II em municípios mineiros: dilemas das relações governamentais(2010) Martins, Bárbara Nascimento; Brasil, Flávia de Paula Duque; Guimarães, Alexandre Queiroz; Santos, Deusdedit Soares dosO presente trabalho analisa a concepção e a implementação inicial do programa do Ministério do Turismo intitulado PRODETUR NE II, na região do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, tendo por foco seu componente de fortalecimento gestão municipal. Constata-se com base na literatura da área, que a percepção do turismo como política pública relevante para desenvolvimento sócio-econômico de um Estado ainda é recente e pouco trabalhada. Sendo assim, tornou-se importante a análise do PRODETUR NE II no âmbito de sua execução pelo estado de Minas Gerais. O fato de sua estrutura institucional envolver as três esferas de governo - união, estados e municípios - e ainda enfatizar a participação dos conselhos de turismo, estaduais e municipais, abrindo espaço para o desenvolvimento da governança, revela-se a importância dada a esta forma de se estruturar institucionalmente. Nesta direção, busca-se compreender como tem se dado as relações entre as esferas governamentais envolvidas no programa, ressaltando-se para isso a questão da descentralização e da autonomia local. Destaca-se que, dadas as fragilidades institucionais identificadas pelo diagnóstico prévio à implementação do programa nos municípios, estes são os elementos principais da análise que se desenvolve, buscando entender como ocorre o rebatimento das relações entre as esferas de governo para os municípios e como os mesmos tem aderido, e absorvido a iniciativa. Para isso foram realizadas entrevistas com os gestores municipais relacionados ao programa e com os coordenadores estaduais do mesmo. Além disso, realizou-se a análise dos planos diretores participativos de Diamantina e Serro, por serem estes os principais beneficiados pelo PRODETUR. Foi possível, então, concluir que os gestores daqueles municípios que não receberam diretamente obras financiadas pelo programa, não percebem suas cidades como parte importante do programa, assim como entendem o plano diretor participativo como um instrumento necessário apenas para angariar recursos frente às demais esferas de governo.Item Alinhamento estratégico na Secretaria de Estado de saúde de Minas Gerais: a área meio no contexto da gestão para resultados(2010) Pessoa, Rafael Marques; Silveira, Mauro César da; Carneiro, Ricardo; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira PereiraEste estudo de caso visa verificar de que forma as unidades de apoio (áreas meio) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais foram alinhadas à estratégia organizacional e integradas no modelo de gestão para resultados implementado no Governo do Estado de Minas Gerais. O referencial teórico adotado discute os conceitos e modelos adotados na literatura acerca de estratégia, sua relação com a estrutura organizacional, alinhamento estratégico e mecanismos de coordenação das organizações. O estudo de caso inicia com a descrição da estratégia da unidade de análise, passando à descrição de sua estrutura e de seu processo de alinhamento estratégico. Finalmente, apresenta a análise dos resultados e conclui que existem dois mecanismos predominantes de coordenação do trabalho (padronização de resultados e de processos) que devem ser considerados pelos modelos e instrumentos de gestão estratégica da organização, no sentido de explorar as potencialidades de ambos os mecanismos, reduzir seus pontos conflituosos e, conseqüentemente, alcançar os objetivos estratégicos.Item Impactos do uso de sistemas de informação em processos organizacionais à luz da teoria neoinstitucional: estudo de caso no setor público mieneiro(2010) Reis, Thiago Augusto Lara; Laia, Marconi Martins de; Dufloth, Simone Cristina; Rossi, Maria de Fátima PereiraEste trabalho faz uma análise dos impactos dos sistemas de informação sobre os processos organizacionais. O objeto de estudo foi o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPLAN) do Poder Executivo de Minas Gerais, que visa dar suporte ao processo de gestão de programas no Estado. Por meio da teoria neoinstitucional, permite-se examinar a interação entre sistema e processo, verificando em que medida o sistema contribui para a legitimação e institucionalização do processo. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritivo-explicativo, sendo utilizadas as técnicas de questionário e entrevista, permitindo uma análise mais aprofundada e elaborada sobre o assunto. Os resultados mostram que o SIGPLAN contribui para a institucionalização do processo de gestão de programas no Estado, entretanto, sua atuação é ainda restrita e limitada, seja porque há certas deficiências no que se refere à qualidade do sistema e à qualidade da informação, seja porque muitos dos gestores de programas e ações governamentais não utilizam amplamente o sistema. Melhorias tanto no sistema quanto no processo devem ser realizadas, permitindo que se fortaleça a atuação do SIGPLAN dentro do processo.Item Aprimoramento da gestão do patrimônio imobiliário do Estado de Minas Gerais a partir do novo sistema informatizado(2010) Castro, Daniel Perrout de; Laia, Marconi Martins de; Dufloth, Simone Cristina; Oleto, Ronaldo RonanA gestão de patrimônio imobiliária de Minas Gerais é realizada pela Diretoria Central de Gestão de Imóveis – DCGIM, que se encontra na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais- SEPLAG. Ela é responsável pelo gerenciamento de imóveis que estão sob responsabilidade do Estado, sejam eles locados ou próprios. O antigo sistema utilizado para controle dos bens imóveis não atendia mais às necessidades da instituição. É neste contexto que cresceu a demanda de criação e implantação de um novo sistema de gestão imobiliária em Minas Gerais. Este trabalho realiza um estudo sobre o grau de colaboração para o aprimoramento da gestão do patrimônio imobiliário de Minas Gerais através dos seguintes pontos: verificação do cumprimento das diretrizes do PMDI e PPAG, eficácia/eficiência dos processos de gestão, uso da metodologia PrATIco para garantir a qualidade de elaboração do edital de licitação e capacidade de integração entre os sistemas informatizados já existentes. Foram analisados os documentos gerados para elaboração do edital e entrevistas com os servidores envolvidos diretamente no processo licitatório, que acompanharam a definição e elaboração de requisitos para a contratação do novo sistema. Foi observado que o sistema tem potencial para cumprir seu papel de aprimoramento da gestão do patrimônio imobiliário, considerando-se a elaboração de edital realizada com sucesso, visando a redução de custos para o Estado, aumento da eficiência/eficácia da instituição, presença de funcionalidades inovadoras e capacidade de integração entre os sistemas estaduais já existentes.Item A cadeia produtiva de trigo no Brasil e em Minas Gerais: políticas públicas, avanços e desafios(2010) Barbosa, Jéssica Brandão; Guimarães, Alexandre Queiroz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Leal Filho, Raimundo de SousaTrata-se de trabalho de conclusão de curso (TCC) de graduação em Administração Pública. O trabalho visa a discutir a efetividade das políticas públicas voltadas para a cadeia produtiva do trigo brasileiro, com ênfase no Estado de Minas Gerais. Com base na pesquisa documental indireta e na pesquisa bibliográfica, são analisadas as ações governamentais em âmbito nacional para a triticultura, bem como a atuação do governo mineiro, no período 2003-2010, no tocante ao incentivo do desenvolvimento da cadeia produtiva do trigo. O resultado da pesquisa é o estabelecimento de uma relação entre a atuação estatal e o grau de organização do setor tritícola em Minas Gerais. A conclusão é que a relação político-institucional, de caráter neocorporatista, entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e os participantes da cadeia do trigo foi de fundamental importância para as transformações observadas nesse setor produtivo ao longo do período em questão.Item Análise e avaliação do monitoramento do acordo de resultados de segunda etapa: uma análise sob a perspectiva da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento(2010) Guimarães, Graziela Ferreira Menezes; Carneiro, Ricardo; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Leite, Eduardo TeixeiraO Acordo de Resultados foi implantado no Estado como um instrumento de alinhamento estratégico voltado para resultados. Para isso, metas e indicadores que representam o resultado esperado são pactuados e perseguidos pelos órgãos da Administração Pública Estadual. Nesse processo, o monitoramento se torna parte essencial para garantia de cumprimento dos mesmos. Este trabalho busca analisar o funcionamento do processo de monitoramento de metas do Acordo de Resultados de segunda etapa realizado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Para tal, utilizou-se de pesquisa documental, observação direta e revisão bibliográfica. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que o processo necessita de melhorias, principalmente nas ações realizadas pela Equipe de Apoio de Gestão Estratégica, no sentido de redução da assimetria de informações.
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