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Item Avaliação anual de desempenho e produtividade (AADP): análise da necessidade e viabilidade de atuação dos sargentos comandantes de destacamento como avaliadores(2011) Teixeira, Wellington Levy; Brito, Ney de CastroO objetivo desta pesquisa é realizar uma análise do modelo de avaliação de desempenho em vigor na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), observando se os atuais critérios de definição do chefe direto e avaliador são os ideais para que se tenha efetividade no processo, refletindo no alcance de melhorias nos resultados. A Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade (AADP) é muito importante para a PMMG, pois seus reflexos, além dos objetivos gerenciais de uma avaliação de desempenho para a organização, atingem o servidor em sua vida profissional: sendo fator de progressão na carreira, por meio das promoções e determinante no valor remuneratório a ser pago no Adicional de Desempenho (ADE). Trata-se de uma pesquisa exploratória, para a qual foi realizada pesquisa de campo, com aplicação de questionários a três grupos de comandantes (Unidade, Pelotão e Destacamento) em uma amostra composta por oficiais e praças da 7ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (7ª RPM); observação de avaliações reais produzidas pelos avaliadores no período avaliatório 2010/2011; e realização de uma avaliação simulada, aplicada aos comandantes de Destacamento na área da 13ª Companhia Independente (13ª Cia PM Ind), integrante da 7ª RPM. Sobressai-se, desta pesquisa, que o perfil de avaliador determinado pelas atuais regras da AADP, não atende plenamente as necessidades impostas pela doutrina e pelas condições práticas de sua realização e que os sargentos comandantes de Destacamento devem ser considerados pela norma como chefes diretos, pois, assim o são de fato, podendo ser incluídos no rol de avaliadores.Item Análise dos homicídios consumados no município de Patrocínio/MG no período de 2010 a 2012(2013-04-02) Caixeta, Salomão Queiroz; Russo, Angelo Rafaelle; Silva, Jarbas de Sousa; Leite, Eduardo TeixeiraEste trabalho tem a finalidade de fazer uma análise dos crimes de homicídios consumados ocorridos no município de Patrocínio/MG, nos anos de 2010 a 2012, com o objetivo de identificar as características e fatores intervenientes dos homicídios consumados; traçar o perfil dos autores e vítimas; estudar os dados espaciais e temporais do homicídio; identificar, descrever e sugerir medidas aos órgãos do Sistema de Defesa Social de Patrocínio focadas na prevenção e combate dos homicídios consumados. Trata-se de uma análise descritiva, de natureza qualitativa e quantitativa, para a qual foram utilizados os dados dos homicídios consumados registrados pelo 46º Batalhão da Polícia Militar nos anos de 2010, 2011 e 2012, bem como informações contidas nos inquéritos policiais conduzidos pela Polícia Civil da 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil, com sede em Patrocínio/MG e nos processos instaurados pelo Fórum da Comarca de Patrocínio. Utilizou-se de pesquisa documental e bibliográfica, tendo ênfase na abordagem das teorias recentes sobre as atividades rotineiras e escolha racional e padrão do crime. Verifica-se que a maioria dos autores e das vítimas são homens, pardos, jovens com idade compreendida entre 15 e 29 anos, solteiros, nascidos em Patrocínio, sem profissão ou com a profissão de serviços gerais, que nunca trabalharam ou que estavam desempregados quando cometeram o crime, portanto sem renda, com baixo grau de escolaridade envolvidos com o tráfico e/ou uso de drogas e que possuem várias passagens pela polícia. Observa-se que a maioria dos homicídios foram praticados com o uso de armas de fogo, por apenas um autor contra uma vítima que tinham um grau de relacionamento entre si, motivados pelo tráfico ou envolvimento com drogas, que a maioria das vítimas e dos autores residiam próximos um do outro, no mesmo bairro e que entre eles existia uma desavença anterior ao crime. Constata-se que foi no ano de 2010, nos meses de abril e agosto, nos sábados, no horário compreendido de 19:00h às 02:59h, portanto nos 4º e 1º turno, em via pública e no Bairro Serra Negra onde ocorreram a maioria dos homicídios.Item A centralização do cumprimento das penas judiciais aplicadas aos integrantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais como forma de ressociabilizar o preso e racionalizar as atividades das unidades prisionais na capital e interior(2011-10-24) Oliveira Neto, Mário Gomes de; Braga, Valter CarmoEsse trabalho foi realizado com a finalidade de diagnosticar a atividade carcerária na Polícia Militar, visando centralizar o cumprimento de penas dos integrantes desse órgão em Unidade prisional a ser instalada na capital. Será dada a ênfase no aspecto da sociabilização da pena e na racionalização das atividades da PM, com o objetivo de melhorar a eficiência da reintegração social dos detentos. Realizou-se uma pesquisa descritiva, de natureza quantitativa e qualitativa, desenvolvida com a ajuda de Comandantes e Subcomandantes das Unidades de execução operacional. Contou-se com as informações obtidas em entrevistas com autoridades do poder judiciário e da Corregedoria da Polícia Militar. Com os dados coletados, foi possível concluir que há necessidade de desconcentrar as atividades carcerárias das Unidades de execução operacional e centralizá-las em Unidades prisionais que deverão ser criadas em Belo Horizonte e, no interior, por região. Tal escolha se justifica no fato de que não há uma demanda grande o bastante para que a construção de um presídio se faça necessária, considerando que o custo do empreendimento seria grande. Ainda, segundo a pesquisa de campo, a infraestrutura das Unidades (atuais) são adequadas para abrigar o detento com dignidade, porém o acompanhamento não é feito de forma efetiva. Ao levar-se em conta as outras atribuições da equipe responsável pela gestão das cadeias, foi possível perceber que há uma demanda por uma melhor capacitação e treinamento dos seus integrantes, já que o trabalho de carceragem direcionada para a ressociabilização do militar recluso é complexo. Também se confirmou com a pesquisa que a atividade carcerária causa prejuízos para atividade operacional das Unidades, uma vez que existe um gasto com o emprego de efetivos, a obtenção de recursos logísticos remanejados do dispositivo operacional do policiamento ostensivo para a atividade de vigilância. Concluiu-se que a execução penal na Polícia Militar está de acordo com a lei n. 7.210/84, que definiu os direitos e deveres do preso e que o juiz da execução penal os aplica na esfera castrense pelo Princípio da Isonomia e a regulamentação da lei através da edição do Provimento n. 01/09- CJM. A infraestrutura das unidades de execução prisional é apropriada para acomodar de forma digna e modesta o preso, mas elas são limitadas para a concessão de todos os direitos previstos na lei de execução penal.Item Análise do processo de concessão de recompensas na 9ª Região da Polícia Militar do estado de Minas Gerais(2011) Rodrigues, André Márcio Alves; Flecha, Marília Mariano de LimaEste trabalho buscou analisar o processo de concessão de recompensas adotado pelas Unidades da Policia Militar com responsabilidade territorial, pertencentes à 9ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (9ª RPM). O objetivo central deste estudo consiste em verificar a metodologia utilizada pelas Unidades para a concessão de recompensas e relacionar sua efetividade na valorização e reconhecimento dos policiais militares. Para se chegar a uma conclusão neste estudo selecionou-se inicialmente um referencial teórico acerca das teorias sociológicas do comportamento organizacional, o processo de concessão de recompensas, desempenho, parâmetro e ferramentas de controle, para subsidiar as análises tanto do processo de concessão de recompensas adotado atualmente pelas Unidades, como da percepção dos policiais militares acerca da metodologia utilizada. Para que se compreendesse a metodologia para concessão de recompensas foi realizada uma pesquisa documental, na qual foram levantados os dados oficiais das Unidades de área da 9ª RPM acerca deste processo. Os resultados auferidos com as pesquisas feitas indicaram que não existe uma uniformidade de comportamentos, quanto ao processo adotado para concessão de recompensas, assim como quanto à forma de se reconhecer o policial militar agraciado com recompensas. Verificou-se ainda discrepâncias entre a quantidade de recompensas concedidas em razão do efetivo existente nas Unidades. Realizou-se ainda uma pesquisa de campo, junto aos policiais militares da 9ª RPM, para apurar a percepção individual a respeito dos aspectos, clareza, objetividade, transparência, efetividade, justiça/equidade e utilização de indicadores na metodologia adotada pelas Unidades para concessão de recompensas. A pesquisa foi realizada a partir da seleção de uma amostra probabilística de policiais militares das Unidades de área da 9ª RPM, de forma estratificada (Oficiais e Praças) e foi estruturada, através de um questionário com questões objetivas. Os principais resultados da pesquisa de campo denotam claramente uma percepção diferenciada dos Oficiais das Unidades em relação às Praças, quanto ao processo de concessão de recompensas adotado, sendo que as Praças se mostraram mais críticas e insatisfeitas com o processo de concessão de recompensas. Concluiu-se ainda que as Unidades de área da 9ª RPM não utilizam indicadores de desempenho para balizar a concessão de recompensas, o que acarreta em prejuízo para a efetividade deste processo, quanto ao propósito de valorizar os policiais militares comprometidos com o trabalho. Ao final sugere-se a regulamentação de uma metodologia básica a ser utilizada pelas Unidades para a concessão de recompensas aos policiais militares da 9ª RPM.Item Análise do controle das viaturas das companhias da Primeira Região da Polícia Militar da PMMG(2011) Rocha Neto, Albino Moreira da; Dufloth, Simone CristinaA Polícia Militar de Minas Gerais, Instituição responsável pela preservação e manutenção da ordem pública, através da atuação preventiva e repressão qualificada, utiliza diversos processos de policiamento para executar sua missão constitucional. Um destes processos é a utilização de veículos de quatro rodas como viaturas policiais, devido ao seu potencial de atendimento extenso e agilidade de deslocamento. Neste contexto, todas as companhias da Polícia Militar utilizam as viaturas de quatro rodas para executarem seu policiamento ostensivo, demandando manutenção preventiva e corretiva destas viaturas. A Polícia Militar adotou como estratégia, alinhada com as diretrizes governamentais, de terceirização de parte de sua frota de viaturas com o intuito de diminuir o tempo de indisponibilidade das viaturas policiais. No ano de 2010, o Estado Maior da PMMG, recebeu documentação por parte da empresa ganhadora do primeiro processo de licitação de terceirização da frota que teve vigência entre os anos de 2005 e 2008, cobrando diversos casos de viaturas que foram consertadas pela empresa e que ainda não teriam sido pagas pelo Estado. A Diretoria responsável pela gestão de toda a frota da PMMG (DAL) apurou que estes casos em questão, ainda não tinham sido comunicados a ela, nem tinham processos apuratórios concluídos ou em curso, evidenciando uma possível falha nos processos de controle. Diante disto o presente trabalho monográfico objetivou analisar os processos de controle das viaturas nas Cias da 1ª RPM, universo do acontecimento. Foram analisados os aspectos da equipe envolvida e sua atuação nas Cias. Faz um paralelo entre as teorias administrativas e controle da frota. Analisa como ocorrem os processos de controle das viaturas nas Cias e as atribuições de tarefas de cada militar. Finaliza-se o trabalho, pela confirmação das hipóteses propostas, no sentido dos processos de controle das viaturas nas Cias influenciarem diretamente nas falhas de não detecção e comunicação de avarias em tempo hábil, proporcionando gerarem custos ao Estado.Item Análise dos fatores motivadores dos homicídios consumados no município de no município de Nova Serrana/MG no período de 2006 a 2010(2011) Mendonça, João Romeu; Silva, Sérgio Luiz Félix daEsta pesquisa objetivou analisar os crimes de homicídio consumado ocorridos na cidade de Nova Serrana/MG, nos anos de 2006 a 2010, cujos dados foram coletados junto aos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil. Como forma de buscar uma melhor compreensão do fenômeno criminal, foram consultados os números registrados pela Polícia Militar desde o ano de 2000 até 2010. O trabalho foi motivado e desenvolvido com base no aumento do número de registros de homicídios consumados em Nova Serrana/MG. Enquanto no início dos anos 2000, com base nos registros da Polícia Militar, os índices variavam entre 3 (três) e 4 (quatro) homicídios consumados, no final daquela década os registros eram superiores a 20 (vinte). Busca-se com este estudo examinar e evidenciar as motivações para o cometimento do crime de homicídio consumado, traçar o perfil do autor e da vítima, bem como verificar possível concentração geográfica do registro desta modalidade criminosa na cidade de Nova Serrana/MG, tendo como meio de informações os dados constantes nos inquéritos policiais. Constatou-se com a pesquisa, através da análise dos dados coletados, que é possível afirmar que a principal motivação para o cometimento dos crimes de homicídio foi devido a briga ou desentendimento entre os envolvidos, bem como envolvimento com tráfico uso de drogas, atingindo este último um percentual de 57% dos casos. Evidenciou-se que o crime de homicídio é cometido em praticamente todas as regiões da cidade sobressaindo as regiões dos bairros Planalto e São Geraldo. Destaca-se ainda que o meio usado para a prática do crime de homicídio nos anos de 2006 a 2010 foi a arma de fogo. Ficou, portanto evidenciado que o crime de homicídio na cidade de Nova Serrana/MG, ao contrário do que vem ocorrendo em nível de Estado, está com tendência ao crescimento dos números de registros, havendo, portanto a necessidade de se ter um acompanhamento constante e realizar um monitoramento dos possíveis autores e vítimas, buscando adotar políticas e medidas que previnam o homicídio consumado, interrompendo o aumento de tal modalidade criminosa.Item A gestão do conhecimento na diretoria de meio ambiente e trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais: estudo sobre a implementação de um banco de talentos interno(2011) Fernandes, Carlos Eduardo; Brasil, Sérgio Augusto VelosoPartindo-se da premissa de que os integrantes da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito já criaram, e estão em constante criação do conhecimento individual, esta monografia tem por objetivo, capturar, refinar e armazenar dados, informações e conhecimentos específicos dos integrantes da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito, de forma fornecer subsídios para montagem de um Banco de Talentos Interno que permita seu gerenciamento e disseminação. Trata-se de pesquisa, de natureza quantitativa, na medida em que os dados agrupados estatisticamente; por colher opiniões e sugestões a pesquisa se reveste, complementarmente, de natureza qualitativa. A pesquisa documental incidiu sobre documentos escritos dos arquivos particulares da Polícia Militar de Minas Gerais e a pesquisa bibliográfica sobre publicações teóricas compulsadas a partir das bibliotecas da Academia de Polícia Militar, da Fundação João Pinheiro e de obras adquiridas pelo autor. A observação direta extensiva se deu pela aplicação de questionários aos integrantes da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito e a observação direta intensiva foi realizada mediante entrevistas junto a pessoas com notório saber sobre Metodologia Científica, e Gestão do Conhecimento e Informática. Chega-se à conclusão de que, tomando como ponto de partida o banco de dados organizado em razão das respostas aos questionários, é possível e viável, formatar um Banco de Talentos Interno para a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito. Tal Banco de Talentos Interno, por ser embrionário, careceria de um constante monitoramento visando seu aperfeiçoamento, tanto de forma como de conteúdo, até atingir plenas condições de servir como ferramenta eficaz de gestão. Ao final sugere-se então, mediante uso do Microsoft Excel (ou similar do Linux), formatar um Banco de Talentos Interno, ainda que embrionário, na Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito.Item A análise do Art.240-A do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais face à deserção na 8ª Região da Polícia Militar(2011) Lopes, Luciovane Batista; Santos, Wagner Fabiano dosEsta pesquisa tem como tema a análise do art. 240-A do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) face à deserção na Oitava Região da Polícia Militar (8a RPM). O principal objetivo é verificar os efeitos do art. 240-A na 8a RPM e sua eficiência na diminuição no fenômeno da deserção. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva para na qual foi realizado um estudo de campo de natureza qualitativa e quantitativa, com aplicação de questionário em uma amostra composta por militares desertores que apresentaram em suas Unidades no período compreendido entre 17 de janeiro de 2007 a 17 de abril de 2007, período de vacância da norma que instituiu o art. 240-A. Foi feita uma análise quantitativa de banco de dados já existente comparando números relativos à deserção antes e depois da criação da nova lei. Sobressai-se desta pesquisa que a origem do art. 240-A obedeceu os quesitos legais previstos na Constituição Federal do Brasil. Conforme dados obtidos, examinou-se que o índice do delito de deserção teve uma considerável queda a partir da criação do art. 240-A e, simultâneo ao período de vacância da norma que o implementou, vários militares pertencentes à 8a RPM que estavam na condição de desertores, apresentaram-se em suas Unidades para não sofrerem as penalidades da lei. Conclui-se que o art. 240-A está sendo eficiente na redução da deserção em toda a Polícia Militar e, especialmente, na 8a RPM.Item Ocorrência de furto consumado à residência em Diamantina, relacionada à ausência de vigilância(2011) Silva, Sávio Lemos; Santos, Andréia dosEsta pesquisa tem por objetivo analisar a falta de vigilância enquanto elemento na ocorrência de furto consumado a residência em Diamantina - MG, sendo para tanto considerados os registros efetuados pela Polícia Militar entre os anos de 2008 a 2010. Sua formulação deu-se a partir das discussões teóricas pertinentes ao fenômeno da criminalidade e ainda dos aspectos relacionados à vigilância e prevenção criminal, enfocados pela filosofia de polícia comunitária no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, a qual tem por pressuposto básico o envolvimento com a comunidade na busca de soluções conjuntas para os problemas de segurança pública. A produção de dados para a pesquisa baseou-se na análise de um banco de dados composto pelos boletins de ocorrência registrados a respeito do fenômeno estudado, bem como através da aplicação de dois questionários a públicos distintos, quais sejam: as vítimas ou solicitantes do crime em questão, e os militares que procederam ao atendimento de tais ocorrências, possibilitando a necessária compreensão a respeito do objeto de estudo proposto. Os resultados alcançados apontaram para comprovação da hipótese formulada, na qual a falta de vigilância foi considerada elemento influente nos furtos a residência, sendo determinados a partir das constatações que a comunidade não tem o hábito de adotar procedimentos voltados à prevenção criminal, bem como apresenta baixo nível de envolvimento nas questões de interesse coletivo. Em relação aos militares, constatou-se um limitado nível de instrução e treinamento acerca da filosofia de policiamento comunitário, aliado à uma tendência de postura reativa diante do crime, sustentada pelo atendimento do delito já consumado, em contraponto à sua prevenção, muito embora há de ser considerada a constatação da consciência dos profissionais em relação à importância da participação comunitária nas questões de segurança pública.Item O emprego de helicópteros da Polícia Militar de Minas Gerais na Copa do Mundo de 2014: visão prospectiva(2011) Ramos, Marcos Vander; Oliveira, Windson Jeferson Mendes deEste estudo trata da visão prospectiva do emprego de helicópteros da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) na copa do mundo de 2014. Seu objetivo geral é estabelecer as formas de emprego dos helicópteros da PMMG, na potencialização das intervenções de defesa social, na Copa do Mundo de 2014, no Estado de Minas Gerais. Seus objetivos específicos são: a) examinar o emprego do radiopatrulhamento aéreo, desenvolvido, nas Copas do Mundo de 2006 na Alemanha e de 2010 na África do Sul; b) examinar o emprego do radiopatrulhamento aéreo desenvolvido nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro; c) identificar no cenário turístico, do Estado de Minas Gerais, os locais alvos do público visitante e que demandarão reforço das intervenções de defesa social; d) identificar os equipamentos tecnológicos modernos que possam ser incorporados às aeronaves para a melhoria da qualidade do apoio aéreo; e) identificar estrutura de apoio terrestre necessária para o emprego de helicópteros nas intervenções de defesa social; e f) identificar a preparação e o treinamento adequado aos pilotos e tripulantes que participarão do emprego de helicópteros nas intervenções de defesa social. Em razão dos objetivos estabelecidos, esta pesquisa caracteriza-se como de natureza exploratória; segundo o modelo conceitual operativo, como bibliográfica e documental; e quanto à natureza, qualitativa, por adotar e explorar a análise de informações obtidas por meio de pesquisa de campo, mediante entrevista ao público alvo. Procurou mostrar a necessidade da integração do emprego de helicópteros das organizações de defesa social, da melhor definição de papéis, de treinamento, da aquisição de equipamentos tecnológicos modernos, da adequação da estrutura de apoio terrestre e da coordenação e controle, para evitar a sobreposição de esforços e buscar a efetividade nas ações. Por fim, concluiu que para o apoio efetivo dos helicópteros da PMMG, aos eventos de defesa social, na copa do mundo de 2014, há a necessidade do planejamento e preparação para o emprego nas ações preventivas, nas repressivas (situações de pronta resposta), no apoio às escoltas de delegações e no socorro público.