823 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 823
Item Eficiência do gasto público no ensino fundamental: estudo aplicado aos municípios mineiros utilizando a análise envoltória de dados(2020) Nogueira, Augusto Alvarenga; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Costa, Mônica Galupo FonsecaÉ possível afirmar que a educação, além de ser um direito de todos e dever do Estado, também proporciona o aumento da sustentabilidade do desenvolvimento socioeconômico e a promoção de melhores níveis de igualdade e mobilidade social, tornando-se essencial a plena gestão dos recursos destinados à essa modalidade. Dessa forma, a presente monografia propõe-se a analisar a eficiência relativa dos municípios de Minas Gerais na alocação dos recursos destinados à educação fundamental. Para tanto, buscou-se na literatura, no âmbito da educação e da qualidade do gasto, os potenciais fatores capazes de explicar o desempenho educacional. Para avaliar a eficiência relativa, foi construído um modelo analítico através da metodologia da Análise Envoltória de Dados (Data envelopment analysis – DEA). O desempenho dos municípios foi calculado tendo como base os insumos relacionados à formação dos docentes, estrutura das escolas, gastos por aluno e o percentual de pessoas inscritas no cadastro único. Os resultados obtidos apontam que cerca de 20% dos municípios alcançaram a eficiência relativa máxima, e que cidades de maior porte tendem a ser classificadas com pouca eficiência no modelo, pelo fato de terem altos níveis de insumos combinados com escores não tão altos. Além disso, pode-se destacar o alcance da eficiência por municípios com grande volume de recursos alocados em educação combinados com baixos escores educacionais, o que revela as limitações matemáticas do modelo.Item Equilíbrio das contas públicas do estado de Minas Gerais após a introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal(2008) Prado, Juliane Aparecida; Carneiro, Ricardo; Vieira, João CarlosEste trabalho possui como análise o equilíbrio das contas públicas do Estado de Minas Gerais no período de 2000 a 2007, tendo como enfoque a Lei de Responsabilidade Fiscal. Inicialmente é feita uma discussão a cerca das imposições feitas pela LRF, além de discutir conceitos importantes que se referem ao equilíbrio das contas públicas, depois é analisado o ocorrido nas contas estatais referente às receitas, despesas, evolução da dívida e cumprimento dos limites impostos pela LRF e demais normas legais de gestão fiscal. Por último se compara a situação das contas do Estado de Minas Gerais com os estados da região sudeste e em alguns quesitos da média dos estados brasileiros.Item Qualidade e gerenciamento de risco no processo de fabricação de medicamentos: análise na perspectiva da indústria farmacêutica e da vigilância sanitária de Minas Gerais(2018) Rodrigues, Paula Wanderley; Dufloth, Simone Cristina; Lacerda, Daniela Góes Paraíso; Morais, Reinaldo Carvalho deO presente trabalho objetiva analisar as principais contribuições dos sistemas de gestão de qualidade e gerenciamento de risco da Indústria Farmacêutica e da Vigilância Sanitária de Minas Gerais para o processo de controle da fabricação de medicamentos e de inspeção sanitária. A metodologia apresenta-se como pesquisa exploratória de abordagem qualitativa e quantitativa. Foram utilizadas diferentes técnicas de pesquisa, como a pesquisa bibliográfica, na literatura sobre gestão da qualidade e gerenciamento de risco com o foco na indústria farmacêutica e na vigilância sanitária; a pesquisa documental, em legislações, portarias, decretos e documentos de referência utilizados pela indústria farmacêutica e pela vigilância sanitária do Estado de Minas Gerais; e a pesquisa de campo com a realização de questionários, entrevistas e observação participante. O questionário foi direcionado aos responsáveis técnicos de indústrias farmacêuticas, tendo como recorte o segmento de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos. As entrevistas envolveram representantes do setor regulado e fiscais da Vigilância Sanitária de Minas Gerais. A observação participante envolveu a atuação desta pesquisadora no contexto interno de trabalho da Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Dentre os resultados obtidos, destacam-se algumas convergências entre os sistemas de gestão da qualidade da vigilância sanitária e das indústrias farmacêuticas, tais como: alto uso de ferramentas de qualidade e risco, auditorias internas e externas envolvendo todos os membros da organização, alta padronização de procedimentos e capacitação de pessoal, e forte controle na garantia de qualidade na produção de medicamentos. Além disso, a pesquisa evidenciou um consenso positivo entre os responsáveis técnicos das indústrias farmacêuticas e os fiscais da Vigilância Sanitária no que se refere às suas percepções acerca da alteração de frequência das inspeções sanitárias, instituída no ano de 2017.Item Estado e terceiro setor: a trajetória do modelo mineiro de parcerias e o advento das organizações sociais em Minas Gerais(2020) Sanches, Elisa Cristina Pereira; Carneiro, Ricardo; Saraiva, Ágnez de Lélis; Assis, Marcos Arcanjo deNo ano de 2003, o estado de Minas Gerais, influenciado pelas reformas gerencialistas na administração pública federal, que incentivavam a delegação da execução de serviços públicos a entidades não governamentais, regulamentou o modelo de parcerias com o terceiro setor. Este modelo foi vigente de 2003 a 2018, quando foi alterado pelo Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor, que instituiu o Contrato de Gestão com Organizações Sociais (OSs). A partir de revisão bibliográfica e documental, além da realização de entrevistas não estruturadas, o presente trabalho objetiva apresentar os principais aspectos da trajetória do referido modelo e analisar o modelo de Contratos de Gestão com as OSs no estado, com vistas a compreender como a metodologia mineira de parcerias com o terceiro setor evoluiu para culminar na configuração atual. O estudo revelou o aprimoramento dos processos atinentes ao modelo ao longo dos anos e identificou fatores internos, bem como questões advindas do debate nacional e do âmbito jurídico, que influenciaram as alterações e a adoção das parcerias com OSs em Minas Gerais. Foi possível também perceber que as parcerias com o terceiro setor por meio de Contratos de Gestão têm se concentrado majoritariamente na área da cultura, mas que há intenções no atual governo de expandir sua utilização nos setores de saúde, educação e segurança pública.Item O impacto dos sistemas de informação nos custos das organizações: uma análise de custo-benefício(2008) Dutra, Ramsés Machado Resende; Araújo, Wagner Frederico Gomes de; Dufloth, Simone Cristina; Santana, Leonardo BeloniaO presente trabalho analisa o impacto dos sistemas de informação nos custos da organização, aquele vinculado à reengenharia de processos, potencializando os ganhos em eficiência e efetividade nos processos. Aborda, inicialmente, aspectos sobre os movimentos de reforma do Estado e suas implicações sobre o modo de operar das organizações públicas. A partir desse entendimento, debruça-se sobre a gestão da informação e reengenharia de processos, como ferramentas de auxílio aos gestores públicos nos processos de mudanças organizacionais. Em um segundo momento, passa-se para a análise de custos dos processos, através da metodologia do custeio baseado na atividade (ABC). Segue-se ao estudo de caso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentando as razões para a implantação de um sistema de informação mediante projeções de como o processo seria custeado caso fosse informatizado. Por fim, são demonstradas as conclusão acerca desse trabalho.Item Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental(2010) Morais, Ana Flávia de Castro; Brasil, Flávia de Paula Duque; Santos, Ester Carneiro do Couto; Carneiro, RicardoEsta monografia discute as inovações e rearranjos ocorridos no escopo do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), sob a luz dos conceitos neoinstitucionalistas, e os avanços no modelo de licenciamento ambiental adotado. Para tanto, faz uma revisão do conceito de neoinstitucionalismo, enfatizando as perspectivas de dependência de trajetória e mudança institucional. Apresenta o surgimento da questão ambiental como problema a ser incluído na agenda política internacional e a evolução das discussões relacionadas ao tema, além de conceitos importantes como o de desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Destaca o licenciamento ambiental como o principal instrumento de gestão pública ambiental no Brasil, conciliando as atividades econômicas com a preservação ambiental. Descreve como se deu a institucionalização da política ambiental, sobretudo no estado de Minas Gerias, os organismos, leis e estruturas criadas para operacionalizar a gestão ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental. Elenca os resultados alcançados com a pesquisa, apontando a presença de elementos dependentes da trajetória percorrida e momentos nos quais foram necessárias mudanças na estrutura anteriormente adotada.Item As políticas públicas de redução do consumo de proteína animal e de substituição por uma alimentação à base de vegetais: uma análise de atores, instrumentos e objetivos(2020) Cheib, Alice Senra; Assis, Marcos Arcanjo de; Franco, Marco Paulo Vianna; Saraiva, Ágnez de LélisEsta pesquisa tem como objetivo analisar quatro iniciativas públicas direcionadas à redução do consumo de proteína animal e à promoção de uma alimentação saudável e sustentável: o Programa Alimentação Consciente Brasil em Niterói (RJ), o Programa Escola Sustentável em quatro municípios da Bahia, o Projeto Inova Sabores em Jundiaí (SP) e o Programa Segunda Sem Carne, no município e estado de São Paulo. A análise será baseada em três dimensões: o papel e a interação dos atores envolvidos na formulação das iniciativas, os instrumentos escolhidos e utilizados para estruturá-las e, por fim, seus objetivos. A revisão de literatura de políticas públicas tem o olhar voltado para: (i) a compreensão de política pública como diretriz elaborada para resolver um problema público; (ii) para a abordagem multicêntrica, que inclui o papel de organizações não governamentais na formulação das policies e (iii) para o papel dos atores e dos instrumentos escolhidos por eles para compor o desenho destas. Em seguida, sistematiza-se o consumo excessivo de proteína animal como um problema público, a partir de suas múltiplas causas e consequências, como à saúde humana, à segurança alimentar e ao meio ambiente. A pesquisa empírica sinalizou a existência de iniciativas públicas voltadas à mitigação deste problema, mobilizadas principalmente por ONGs nacionais e internacionais que adaptam experiências exitosas para replicar na realidade brasileira. Estes programas e projetos utilizam instrumentos já conhecidos por essas experiências e têm como principais objetivos a promoção de uma alimentação saudável e sustentável e a divulgação de informações à população sobre o problema público em questão, promovendo educação nutricional. Notou-se, ainda, que as iniciativas estão alinhadas às diretrizes nacionais, como o Guia Alimentar para a População Brasileira e com agendas internacionais, como o Acordo de Paris, o Pacto de Milão e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A análise mostra, por fim, o ainda tímido papel de atores estatais e governamentais na formulação de políticas públicas de promoção à alimentação saudável e sustentável no Brasil, indicando a pouca atenção dada a essa agenda pelo Estado.Item A gestão dos investimentos públicos: um estudo de caso do estado de Minas Gerais no período de 2011-2015(2016) Rocha, Daniela Bittencourt; Wanderley, Cláudio Burian; Maia, Denise Helena França Marques; Leroy, Felipe Lacerda DinizO presente trabalho tem como tema a gestão dos investimentos públicos do Estado de Minas Gerais, analisando especificamente em que medida a gestão dos investimentos públicos do Estado de Minas Gerais, durante o período de 2011-2015, apresentou os elementos essenciais dispostos em oito etapas pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para a consecução de uma Gestão dos Investimentos Públicos (GIP) eficiente. Para cumprir com este objetivo foi realizado um levantamento de teorias econômicas que fazem referência aos investimentos públicos, do material da ENAP que propõe as oito etapas para a consecução de uma GIP eficiente e do histórico da estratégia de gestão adotada em Minas Gerais de 2003 a 2014 (Choque de Gestão), destacando neste último os principais elementos que influenciaram a gestão dos investimentos públicos no período em análise. Também foram realizadas análises das principais leis de orçamento e finanças que se aplicam a Minas Gerais (Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000), das Constituições da República Federativa do Brasil de 1988 e do Estado de Minas Gerais de 1989, ambas atualizadas em 2016, assim como de leis e decretos estaduais que dispuseram sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo à época. A partir dessas análises buscou-se identificar prerrogativas legais que fossem ao encontro dos elementos essenciais a uma GIP eficiente elencados nas oito etapas propostas pela ENAP. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas com 20 gestores que participaram do processo de tomada de decisão e operacionalização dos investimentos públicos entre 2011-2015, buscando identificar – sob a perspectiva destes – em que medida os elementos inerentes a uma GIP eficiente eram observados e colocados em prática. Através da pesquisa foi possível perceber que muitos dos elementos essenciais a uma GIP eficiente conforme proposto pela ENAP eram observados, central ou setorialmente. Havia prerrogativas legais que pressupunham a ação pública neste sentido. Instrumentos de gestão foram criados e adotados dentro destes parâmetros, muitos dos quais oriundos dos governos passados, mas não se aplicavam a todos os tipos de projetos. Entretanto, a gestão dos investimentos públicos, por não ter sido realizada sob uma estrutura exclusiva, acabou apresentando um caráter bastante fragmentado e disperso, marcado por conflitos de coordenação interna. Também se observou que, na prática, questões políticas sobrepunham-se aos parâmetros técnicos distorcendo o potencial de contribuição de cada um dos elementos identificados para a consecução de uma GIP eficiente.Item Qualidade de vida no trabalho (QVT): um diagnóstico na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag – MG).(2017) Lopes, Fernanda Andresa Portilho de Magalhães; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima; Maia, Denise Helena França Marques; Sousa, Rosânia Rodrigues deOs objetivos dessa pesquisa são realizar quadro diagnóstico de Qualidade Vida no Trabalho (QVT) na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (SEPLAG – MG) e compará-lo com os resultados da pesquisa de QVT de Tito realizada em 1999 na Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração de Minas Gerais (SERHA – MG). Para o desenvolvimento do estudo foi enviado um questionário survey online, baseado no modelo Hackman & Oldham (1975) do Job Diagnostic Survey adaptado por Tito (1999), para as Subsecretarias que abrangem atualmente as competências que existiam na SERHA e foram incorporadas à SEPLAG, quando da sua criação em 2002. Eram necessárias 135 respostas, de acordo com o universo amostral de 706 servidores, sendo obtidas 175. Para o cumprimento dos objetivos, foi realizada retomada histórica da evolução da estrutura organizacional da SEPLAG, demonstrando a correspondência entre a atual estrutura e as unidades administrativas da SERHA. Analisaram-se as respostas a partir de estatística descritiva, calculando-se a média e o desvio padrão das notas dadas e estabelecendo-se critérios de avaliação com quatro níveis diferentes de QVT, a saber: nível insatisfatório, normal, satisfatório e muito satisfatório. Ademais, à luz do referencial teórico sobre qualidade de vida no trabalho, relacionou-se os resultados às perspectivas da organização, que busca produtividade e do empregado, que busca felicidade. E em relação à QVT na SEPLAG, têm-se que demandam atenção as variáveis de Motivação Interna para o Trabalho e Satisfação Geral, com destaque para a variável Satisfação com Segurança, nos quais os escores apresentaram modificação negativa, encontrando-se em níveis insatisfatórios de QVT. Já a variável Satisfação com o Ambiente Social apresentou evolução do nível normal para o satisfatório. A pesquisa permitiu compreender, portanto, de forma geral, a percepção dos indivíduos em relação a determinados aspectos que compõem o trabalho e são determinantes para o alcance da Qualidade de Vida no Trabalho pelos servidores. As recomendações realizadas foram: que sejam feitos diagnósticos periódicos com relação à qualidade de vida dos servidores; realização de trabalhos buscando elucidar os padrões de desempenho existentes na SEPLAG para que exista a possibilidade de mensurar a Qualidade de Vida antes e depois da implementação de programa de QVT; estruturar programas e implementá-los de forma efetiva para melhorar a qualidade de vida do trabalhador, buscando inovação em práticas de desenvolvimento humano.Item Energias renováveis no contexto governamental: estudo do uso de energia solar fotovoltaica no estado de Minas Gerais(2021) Werner, Eliakim Macedo; Dufloth, Simone Cristina; Santos, Renato Vale; Moraes, Leonardo Barbosa deO trabalho versa sobre as principais iniciativas de estímulo à geração de energia solar no âmbito do governo de Minas Gerais e na Cidade Administrativa (CAMG). Levanta-se de forma panorâmica a participação de energias sustentáveis nas matrizes energéticas mundial e nacional, bem como suas características. São identificadas as tendências da geração de energia solar, investigadas ações do Governo de Minas Gerais alinhadas ao seu uso tanto na esfera estadual quanto na municipal, e explicitados os principais avanços e desafios nessa área. Além disso, investigam-se iniciativas para implantação e operação de uma usina de energia fotovoltaica na CAMG, elencando pontos facilitadores e dificultadores. Isso se dará por meio de pesquisas bibliográfica e documental, além de entrevistas com atores-chave do Governo de Minas. Os principais resultados da pesquisa identificam exemplos de usinas solares fotovoltaicas construídas em edificações pertencentes ao estado, como as do estádio Mineirão e a da Fapemig; enumeram as principais iniciativas e resultados do projeto Sol de Minas, que visa a atrair investimentos em energia fotovoltaica; e apresentam indicadores acerca do possível retorno financeiro da usina fotovoltaica CAMG, como payback, VPL e TIR.