[40] XL CSAP

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Navegando [40] XL CSAP por Orientador "Brasil, Flávia de Paula Duque"

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    A trajetória de institucionalização das políticas culturais em Minas Gerais: um registro no contexto estadual e nacional
    (2021) Santos, Isabella Corradi dos; Brasil, Flávia de Paula Duque; Araújo, Maria Marta Martins de; Carneiro, Ricardo
    A presente pesquisa tem como objetivo traçar a trajetória de institucionalização da política cultural de Minas Gerais, usando seus marcos institucionais a partir da criação da Secretaria de Estado da Cultura. Para isso, o trabalho apoia-se em contribuições do neoinstitucionalismo, na vertente histórico-cultural, especificamente nos conceitos de "trajetória" e de "institucionalização", considerando, ainda, a perspectiva de "desinstitucionalização", que se mostra relevante devido ao caráter descontínuo da política em foco. Além da discussão teórica, tendo em vista contextualizar o caso da política estadual, aborda-se a política de cultura federal em seus principais marcos que enquadram as políticas subnacionais. Para além desta revisão bibliográfica sistemática, a metodologia empregada envolveu levantamentos documentais na Secretaria Estadual de Cultura e na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e entrevistas semiestruturadas com atores-chave na trajetória institucional da política cultural mineira. Destaca-se que são relativamente escassos os estudos voltados para a abordagem de poli'ticas pu'blicas culturais no âmbito dos estados e, especificamente, no caso mineiro de forma que, postos os limites do caso, a pesquisa pretende contribuir para esse campo de estudos. O trabalho se divide em seis capítulos, a começar da introdução, seguida de uma revisão teórica dos conceitos de institucionalização e trajetória na perspectiva histórica do neoinstitucionalismo, das mudanças em políticas públicas e de policy dismantling. O terceiro capítulo se ocupa de apresentar os aspectos metodológicos da pesquisa, que tem abordagem qualitativa com fins exploratório e descritivo. No quarto capítulo é apresentada a trajetória da política cultural em nível nacional e no quinto reconstituída e analisada a trajetória da política cultural do estado de Minas Gerais, cotejada com a da política nacional. Por fim, o sexto capítulo apresenta as considerações finais do estudo e indica possíveis caminhos para pesquisas futuras no tema.