[15] XV CSAP
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Navegando [15] XV CSAP por Orientador "Costa, Bruno Lazzarotti Diniz"
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Item Coordenação de políticas sociais no estado de Minas Gerais: o papel do Programa Travessia como estrutura executiva de coordenação de políticas para a pobreza(2008) Pereira, Gabriel Vieira; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo LadeiraO contexto social atual é marcado pelo aumento de complexidades de natureza cultural, social, econômica e política. Os governos, para se adaptar a esse ambiente, vêm efetivando reformulações no modo de gerir suas políticas. Entre elas, há a pretensão de intensificar a qualidade da coordenação horizontal dos seus órgãos, para melhorar as intervenções públicas. Para tanto, tem sido realizadas inovações no sistema de coordenação de políticas. Há o surgimento de novas instâncias de coordenação, complementares às instâncias tradicionais. No Estado de Minas Gerais, percebe-se o surgimento de comitês interorganizacionais para tratar de assuntos prioritários do Governo. Há departamentos voltados para gestão das strategic result areas. No âmbito das políticas para a pobreza, o Governo criou o Programa Travessia, para preencher o interstício antes existente entre as deliberações intersetoriais e a operacionalização efetiva dessas políticas.Item Relações intergovernamentais e descentralização: uma análise da implementação do SUAS em Minas Gerais(2008) Palotti, Pedro Lucas de Moura; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo LadeiraDe acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizar a autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. No caso da assistência social, há o desafio adicional de constituir um campo próprio de intervenção estatal que supere a herança de clientelismo, filantropia e fragmentação institucional. Este trabalho pretendeu compreender o papel dos arranjos institucionais e da indução promovida pelos governos mais abrangentes para a municipalização recente da política de assistência social em Minas Gerais, focando-se em três iniciativas: a habilitação dos municípios ao SUAS, a implementação dos CRAS e a expansão dos CREAS locais e regionais. Procurou-se delinear ainda a existência e o funcionamento de instâncias e mecanismos de coordenação federativa. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com técnicos da área e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que regras formais e o comprometimento das instâncias federal e estadual com a descentralização foram relevantes para explicar o grau de alcance e o formato da implementação do SUAS em Minas Gerais, processo ainda em desenvolvimento. A análise da coordenação federativa não é conclusiva, apontando alguns desafios para a articulação dos entes federados.