[35] XXXV CSAP

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Regulação e desenvolvimento econômico: análise do serviço de distribuição de gás canalizado em Minas Gerais
(2018) Costa, Marcelo Ladeira Moreira da; Guimarães, Alexandre Queiroz; Franco, Marco Paulo Vianna; Silveira, Glauber Flaviano
O gás natural é uma fonte energética de alta qualidade, com aplicações variadas para a economia e com vantagens significativas sobre outras fontes fósseis. Por isso, ele recebe tratamento estratégico nas economias avançadas. No Brasil, seu uso teve expansão considerável nos últimos 50 anos, e pode avançar ainda mais. Para isso, depende-se da melhoria do ambiente institucional que regula a atividade de distribuição de gás canalizado. Este trabalho observa como esse ambiente foi constituído em Minas Gerais, com especial atenção para o período de industrialização vivido nos anos 70 e para a transição a um modelo de Estado regulador a partir da década de 90. Pretende-se verificar se essa a regulação do setor está orientada para a promoção do desenvolvimento econômico.