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A condição docente dos professores da rede estadual de educação em Minas Gerais: a situação dos designados
(2023) Amorim, Marina Alves; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Gomes, Ana Paula Salej
O objetivo deste artigo éapresentaro resultado de umestudo de tipo estado do conhecimento sobre a condição docente dos professores designados da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE-MG). Na REE-MG, o instituto do contrato temporário constituiu-se em uma figura distinta, a designação. Instituída em 1990, a designação é um elemento determinante da dimensão objetiva da condição docente nessa rede de ensino. Às incertezas inerentes à temporalidade do contrato, somam-se as constantes mudanças jurídicas e gerenciais a ele relacionadas e a dimensão do fenômeno, que já chegou a atingir 75,5% dos professores em sala de aula. O histórico, o dimensionamento, a explicação e a medida dos impactos da designação são os desafios que vêm sendo enfrentados pelos pesquisadores, conforme o que foi concluído nesse estudo.Reverter o quadro observado, de modo a promover a melhoria da condição docente na REE-MG, cabe à administração pública e se trata de algo ainda mais desafiante do que compreendê-lo.