EG/FJP - N_EDUC - PUBLICAÇÕES

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Induzindo um quase-mercado: uma discussão sobre as consequências não previstas das estruturas de incentivo na rede pública de ensino no estado de Minas Gerais
(Unimontes, 2014) Mendes, Igor Assaf; Saraiva, Ágnez de Lélis
A indução de um mercado educacional via políticas públicas de educação representa uma preocupação atual nas áreas de sociologia e de política. Através do levantamento de pesquisas recentes e argumentação teórica, os autores sugerem que a atual condução das políticas de educação em Minas Gerais tendem a gerar um “quase-mercado”, como já aconte-ce em outros estados brasileiros, onde as desigualdades educacionais são reproduzidas através de uma lógica que estimula as escolas públicas a adotarem mecanismos ocultos de seleção. Segundo os autores políticas públicas voltadas para a qualidade podem gerar distorções ao introduzir lógica competitiva entre as entidades públicas e, portanto, o ideal seria o estímulo a políticas que favoreçam a equidade, que tendem a igualar oportunidades de acesso à educação de qualidade.
Nadando contra a corrente: equidade e desempenho nas redes municipais de ensino fundamental em Minas Gerais
(2020) Ferreira, Victor Barcelos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
A influência da origem social e das condições socioeconômicas sobre as realizações educacionais é uma temática central nas discussões relacionadas às políticas públicas, seja no enfoque da educação com um fim, ou como um meio para o alcance de outros fins na provisão de bens públicos. O presente trabalho realiza um esforço exploratório para investigar as redes municipais de educação de Minas Gerais, em sua capacidade de amortecer desigualdades sociais sobre os seus resultados, e refletindo sobre que recursos e práticas da gestão pública que podem estar contribuindo para esta capacidade de proporcionar desempenhos mais satisfatórios em condições socioeconômicas desfavoráveis. Investimentos em infraestrutura, provendo acesso equitativo ao alunado parecem relacionados a bons resultados em promover uma educação que consiga ser equitativa sem prejudicar o desempenho dos alunos.
Que vidas importam? Violência, repressão e encarceramento em uma sociedade desigual
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2020) Souza, Letícia Godinho de; Lima, Luísa Filizzola Costa; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Reis, Guilherme Felliphe Pereira
A escola e o mundo: determinantes intra e extra escolares do desempenho das escolas no PROEB
(2020) Igor Assaf Mendes; Bruno Lazzarotti Diniz Costa
O papel específico do sistema escolar no aprendizado frente a outros fatores integra o campo de estudos da chamada eficácia escolar. O termo faz referência ao debate sobre a relevância das unidades escolares e sua participação no desempenho e longevidade escolar de indivíduos, regiões ou grupos sociais no sistema educacional. O objetivo deste trabalho é explorar o quanto características exteriores ao contexto escolar e as da própria escola explicam o rendimento dos alunos. Com este objetivo, são utilizados os dados dos alunos e instituições escolares, de quinto ano, de escolas públicas de Belo Horizonte, que participaram da avaliação do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB), em 2010. A prova foiaplicada em 379 escolas, das quais 300 foram selecionadas para este trabalho), (onde) funcionava, pelo menos, o quinto ano do fundamental. Optou-se, neste trabalho, por observar o comportamento de duas variáveis indicativas da condição socioeconômica da família dos alunos: a escolaridade das mães e a inclusão da família no programa Bolsa Família.Como indicador da eficácia da escola, foram utilizados os resultados da avaliação. Também foram explorados dados relativos à formação dos professores e as impressões dos alunos em relação às atitudes dos mesmo sem sala de aula. A grande variabilidade de temas e questões abordados nos questionários contextuais ao longo das edições do PROEB inviabilizou a atualização do modelo para anos recentes, o que não chega a comprometer o o propósito de fundo do trabalho - explorar empiricamente as complexas relações entre eficácia, equidade e contexto escolar.
Competências digitais no campo de públicas: a formação de gestores públicos do século XXI
(2020) Bianchini, Letícia Dufloth; Silva, Marco Antônio Almeida; Silva, Max Melquíades da; Dufloth, Simone Cristina
O presente artigo analisa as competências digitais no contexto da formação e da atuação de gestores públicos, que, em virtude das inovações características do século XXI, se configuram, cada vez mais, como elementos essenciais para a excelência do setor público. De maneira específica, são estudados: o percentual de carga horária dedicado a conteúdos direta e indiretamente relacionados à temática da tecnologia de informação e a visão de estudantes e especialistas sobre o conteúdo ministrado; as percepções de estudantes do campo de públicas sobre seu domínio e experiência no que concerne ao uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); e a importância das tecnologias no setor público a partir das perspectivas de alunos e especialistas no campo de públicas. A metodologia se caracteriza como exploratória de abordagem qualitativa e quantitativa, realizada a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com estudantes e especialistas da área, e desenvolvida análise das matrizes curriculares dos cursos do campo de públicas das dez instituições mais bem avaliadas segundo o Conceito Enade 2015. Os resultados encontrados trazem indícios de desafios na atuação de gestores públicos, em virtude de dificuldades relacionadas ao uso de ferramentas tecnológicas no exercício de suas atividades. Além disso, constata-se um ainda incipiente desenvolvimento de competências digitais na formação de gestores públicos.
A influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais
(2020) Denardi, André Dell’Isola; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
O trabalho analisa o papel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na elaboração e nas discussões do mais recente Plano Estadual de Educação. Baseado nas arenas de debate disponíveis para a discussão do Plano, na identificação dos grupos sociais envolvidos e na mobilização em torno de seus diferentes temas, busca-se avaliar o grau de influência da Assembleia de Minas nesta política específica. A partir de um modelo analítico institucionalista e pluralista, amparado pela análise de documentação disponibilizada pelos órgãos diretamente envolvidos com o Plano, argumenta-se que a natureza das arenas e das regras decisórias conformaram as alterações e o perfil final do Plano. Baseado nos resultados obtidos, conclui-se sobre a importância do Poder Legislativo como vetor de promoção do debate público em torno do Plano, através de plataformas variadas de participação popular.
Nem acaso nem destino: as engrenagens das desigualdades e elementos para desmontá-las
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2020) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ladeira, Carla Bronzo; Assis, Marcos Arcanjo de; Silva, Matheus Arcelo Fernandes
Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento
(2020) Teixeira, Isabela de Vasconcelos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
O artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.
Desigualdade para inconformados: dimensões e enfrentamentos das desigualdades no Brasil
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2020) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silva, Matheus Arcelo Fernandes
Mídias digitais e mídias sociais no contexto do ambiente escolar de escolas públicas
(Fundação João Pinheiro, 2021) Dufloth, Simone Cristina
O estudo aqui apresentado analisa o uso das mídias digitais, ou redes sociais, por alunos de escolas públicas e sua possível influência no ambiente e clima escolar. Foram identificadas as principais redes sociais utilizadas pelos alunos de uma escola pública, bem como investigados atitudes e comportamentos, em relação a esse uso, de forma a buscar indícios, a partir da percepção de alunos e professores, sobre possíveis influências intra e extramuros. Trata-se de pesquisa quantitativa e qualitativa, realizada por meio de questionário aplicado a alunos de uma escola municipal de Belo Horizonte, localizada em região de alto grau de vulnerabilidade e criminalidade, e por meio de entrevista com um docente. Os resultados da pesquisa decorreram análise quantitativa realizada a partir dos dados oriundos de 221 questionários coletados, bem como análise qualitativa com base na literatura e nas percepções do entrevistado. Os resultados evidenciam que, na perspectiva dos alunos respondentes, as redes sociais ainda não percebidas como problema e que pouco influenciam no clima escolar. Seu uso responsável e consciente ainda não parece ser tema de preocupação por grande parte dos respondentes.
O PSPN na pauta das políticas públicas: disputas na arena política e construção da agenda educacional
(UFMG, 2021) Braga, Daniel Santos
Este artigo analisa a emergência do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica–PSPN, nas discussões de políticas da valorização docente no Brasil. Para isso, à luz da teoria das arenas políticas de Lowi e da formação de agendas de Kingdon, faz uma discussão sobre os principais fatores, atores e o contexto político que levaram ao surgimento dessa pauta, assim como sua inclusão e permanência na agenda. Realizou-se uma reflexão sobre os referenciais teóricos escolhidos e uma análise documental da legislação educacional a fim de se compreender o lugar do piso nos quadros das políticas de valorização docente. Procurou-se evidenciar quais atores sociais incidiram na sua criação e de que forma se deu essa influência.
Mobilidade urbana e desigualdades de gênero no transporte público
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2021) Saraiva, Ágar Camila Mendes; Saraiva, Ágnez de Lélis
Mulheres e a política: possibilidades e limites da representação
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2021) Péret, Letícia; Braga, Daniel Santos; Saraiva, Ágnez de Lélis
A distribuição de insumos escolares e seu impacto sobre a desigualdade educacional: uma análise do efeito docente sobre o 9° ano da rede pública de Minas Gerais
(2021) Sousa, Luisa Almeida; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Nícia Raies Moreira de; Soares, Helena Teixeira Magalhães
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) define que uma educação de qualidade e equitativa é um dos centrais objetivos para o desenvolvimento sustentável aos quais os países devem se atentar na condução de suas políticas e ações, observando as particularidades de seus respectivos contextos socioculturais e históricos. Diante da imprescindibilidade da equidade educacional para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, buscou-se verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares, têm sido distribuídos de maneira equitativa entre alunos segundo o ponto de partida socioeconômico dos discentes. Dado que os alunos mineiros são desiguais entre si desde a origem e que as características individuais e familiares que trazem até a escola criam um abismo em termos de desempenho entre os mais favorecidos e os menos favorecidos socioeconomicamente, buscou-se analisar estatisticamente se os principais fatores escolares - os professores e suas características e o processo de ensino- aprendizagem -, objetos da política educacional que potencialmente poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9° ano do Ensino Fundamental.
O regime de colaboração e a legislação educacional: federalismo e relações intergovernamentais no Brasil
(2021) Duarte, Marisa Ribeiro Teixeira; Saraiva, Ágnez de Lélis
O sistema brasileiro de educação escolar básica é composto pelos municípios, estados e Distrito Federal. A esse respeito, a Constituição brasileira estabeleceu que os entes da Federação devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Introduzido em 1988, esse termo é utilizado com frequência na legislação brasileira. Assim, pergunta-se: como relações federativas e intergovernamentais construíram, na área educacional, o modus operandi do sistema tripartite brasileiro a partir do regime de colaboração? Como hipótese, considera-se que o termo está associado a instrumentos de políticas públicas direcionados para um federalismo centralizado. A investigação apresenta a redefinição das competências e funções políticas, mediante emendas constitucionais e legislação federal, para reorganizar o federalismo tripartite na área educacional e os significados e funções atribuídos ao termo “regime de colaboração” nessa legislação. Ademais, dialogou-se com estudos do federalismo brasileiro, realizado por autores como Marta Arretche e Celina Souza.
Contributions from entrepreneurial universities to the regional innovation ecosystem of Boston
(2021) Klein, Simone Boruck; Vasconcelos, Maria Celeste Reis Lobo de; Lima, Reginaldo de Jesus Carvalho; Dufloth, Simone Cristina
Objetivo do estudo: o objetivo desta pesquisa é analisar como as universidades empreendedoras da região de Boston, Estados Unidos, contribuem para o ecossistema de inovação local. Metodologia/Abordagem: utilizou-se do paradigma qualitativo, classificado como um estudo de caso múltiplo e com coleta de dados por entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e observação. Para análise utilizou-se de análise de conteúdo categórica. Originalidade/Relevância: esta pesquisa visa contribuir com a sociedade ao dedicar-se à reflexão do papel da universidade na sociedade moderna. A universidade empreendedora constitui um campo de pesquisa relevante, uma vez que esse modelo de instituição acadêmica tem apresentado potencial econômico e social para as regiões onde está localizada. Principais resultados: as contribuições das universidades para com o ecossistema: formação de alunos qualificados tecnologicamente; construção de mentalidade empreendedora nos alunos; grupos de pesquisa com caráter multidisciplinar; grupos de pesquisa colaborativas com as indústrias e empresas; grupos de pesquisa para demandas governamentais; competições que englobam alunos extrauniversidade; formação de start-ups com validação do modelo de negócios; contribuição para desenvolvimento econômico por intermédio da aplicação dos recursos financeiros recebidos e contribuição para desenvolvimento social ao fomentar o desenvolvimento da região. Contribuições teóricas/Metodológicas: este estudo contribui ao identificar os elementos que compõem uma universidade empreendedora em análise conjunta de seis universidades da região de Boston; ao caracterizar o ecossistema de inovação de Boston que trata-se de um benckmarking para o segmento universitário e ao identificar o conjunto de ações e infraestruturas que conectam as universidades empreendedoras ao ecossistema.
A igualdade terá o rosto da mulher
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2021) Sousa, Rosânia Rodrigues de; Oliveira, Beatrice Corrêa de; Saraiva, Ágnez de Lélis; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Determinantes da desigualdade salarial entre as carreiras do governo de Minas Gerais
(2021) Bechtlufft, Rodolfo Pinhón; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Este artigo analisa os determinantes do diferencial de remuneração entre as carreiras do Poder Executivo do estado de Minas Gerais, utilizando um modelo de regressão linear cujas variáveis explicativas foram elaboradas com base em diferentes abordagens teóricas acerca da determinação dos salários: teoria do capital humano, teoria da segmentação dos mercados, teoria da discriminação e sociologia das profissões, além de considerar as especificidades do setor público. A escolha da unidade federativa se justifica pela relevância no cenário nacional e pela difícil situação fiscal vivenciada nos últimos anos. A investigação é guiada pela hipótese de que as diferenças salariais no setor público refletem não só a qualificação e a experiência no trabalho, mas também reproduzem distorções típicas das estruturas socioeconômicas e político-burocráticas. Os resultados corroboram a hipótese adotada e sugerem que a estrutura relativa de salários no setor público constitui uma manifestação concreta das diferenças de recursos políticos disponíveis às carreiras, do prestígio social das profissões e de aspectos estruturais da desigualdade de gênero.
Equidade, recursos familiares e oportunidades educacionais em Minas Gerais: um estudo das transições escolares em 2009 e 2013
(UFRN, 2022) Mendes, Igor Adolfo Assaf; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Assis, Marcos Fernando Arcanjo de
Este trabalho analisa a distribuição de oportunidades educacionais no estado de Minas Gerais, a partir da conclusão do ensino fundamental e do acesso e conclusão do ensino médio para estudantes com idade de 14 a 24 anos. O estudo utilizou dados da Pesquisa por Amostra Domiciliar de Minas Gerais (PAD/MG) realizada pela Fundação João Pinheiro e analisa as seguintes mudanças: a) patamares de desigualdade educacional, b) efeitos dos aspectos adscritos no abandono escolar e c) diversificação dos grupos sociais concluintes do EF e EM em 2009 e 2013. Os três eixos de análise utilizam como variável dependente a transição entre diferentes etapas da escolarização. Parte das conclusões demonstra que dada a expansão escolar no início dos anos 2000, variáveis como local de moradia e renda tiveram pouca influência no acesso e permanência escolar.
Editorial [Revista Interface]
(UFRN, 2022) Marcondes, Mariana Mazzini; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Oliveira, Josiane Silva de

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