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A escola e o mundo: determinantes intra e extra escolares do desempenho das escolas no PROEB
(2020) Igor Assaf Mendes; Bruno Lazzarotti Diniz Costa
O papel específico do sistema escolar no aprendizado frente a outros fatores integra o campo de estudos da chamada eficácia escolar. O termo faz referência ao debate sobre a relevância das unidades escolares e sua participação no desempenho e longevidade escolar de indivíduos, regiões ou grupos sociais no sistema educacional. O objetivo deste trabalho é explorar o quanto características exteriores ao contexto escolar e as da própria escola explicam o rendimento dos alunos. Com este objetivo, são utilizados os dados dos alunos e instituições escolares, de quinto ano, de escolas públicas de Belo Horizonte, que participaram da avaliação do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB), em 2010. A prova foiaplicada em 379 escolas, das quais 300 foram selecionadas para este trabalho), (onde) funcionava, pelo menos, o quinto ano do fundamental. Optou-se, neste trabalho, por observar o comportamento de duas variáveis indicativas da condição socioeconômica da família dos alunos: a escolaridade das mães e a inclusão da família no programa Bolsa Família.Como indicador da eficácia da escola, foram utilizados os resultados da avaliação. Também foram explorados dados relativos à formação dos professores e as impressões dos alunos em relação às atitudes dos mesmo sem sala de aula. A grande variabilidade de temas e questões abordados nos questionários contextuais ao longo das edições do PROEB inviabilizou a atualização do modelo para anos recentes, o que não chega a comprometer o o propósito de fundo do trabalho - explorar empiricamente as complexas relações entre eficácia, equidade e contexto escolar.
A resposta educacional dos municípios à Covid-19: diversidade, trajetória e desigualdades
(FGV EAESP, 2022) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brandão, Lucas
O artigo analisa as modalidades de respostas educacionais das redes municipais de educação diante da interdição, em virtude da pandemia de Covid-19, das atividades escolares presenciais, os padrões de resposta e, particularmente, em que medida as variações na qualidade e amplitude dessas estratégias tendem a reproduzir ou aprofundar as desigualdades educacionais existentes. O objetivo foi operacionalizado pela análise dos dados de resposta a questionários aplicados pelo censo educacional, agregadas em um indicador sintético. O comportamento do indicador foi analisado levando-se em conta o legado das políticas educacionais prévias – medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) municipal –, o contexto socioeconômico em que foram implementadas – o nível socioeconômico médio dos estudantes da rede –, a diversidade regional brasileira e o porte populacional dos municípios. Os resultados apontam que, de fato, nos municípios de nível socioeconômico mais alto e com trajetória educacional mais exitosa, as alternativas ao fechamento das escolas tenderam a ser mais abrangentes e diversificadas, sugerindo o risco de que esse seja mais um vetor de aprofundamento das desigualdades educacionais.
Avaliação de resultados do programa de formação em gestão de pessoas: processo, metodologia e aprimoramentos de programas de desenvolvimento
(2023) Riani, Juliana de Lucena Ruas; Oliveira, Kamila Pagel de; Bernardi, Mônica Moreira Esteves; Assis, Marcos Arcanjo de
O artigo apresenta os achados da avaliação de resultados da primeira edição do Programa de Formação em Gestão de Pessoas (PFGP), realizado pela Fundação João Pinheiro, em 2020. O PFGP qualifica gestores públicos das áreas central ou setoriais que formulam políticas de gestão de pessoas. Sua primeira edição foi destinada a times de gestores de nove estados brasileiros e ofertou módulos teóricos sobre subsistemas de gestão de pessoas, etapas vivenciais, com estudos e partilha de casos concretos e uma fase makerde elaboração de Planos de Ação. A avaliação desta edição considerou diferentes momentos da execução do programa -antes, durante e depois e inova ao preencher uma lacuna reconhecida pela literatura de desenvolvimento de pessoas, ainda incipiente na reflexão e avaliação de efeitos de programas de formação nos processos de trabalho. O estudo avaliativo mostrou que, na perspectiva dos participantes, o PFGP alcançou os resultados esperados, contribuindo para o desenvolvimento de uma visão estratégica da área de gestão de pessoas, com a realização de práticas transformadoras observadas nos Planos de Ação dos times. Os conteúdos e ferramentas apresentados no curso são percebidos como úteis para o aperfeiçoamento e modernização dos processos de trabalho, o que leva ao melhor planejamento e alinhamento de novas ações e projetos na área. O PFGP também fomentou a constituição de grupos e redes de gestão de pessoas em alguns estados. Os resultados da avaliação foram utilizados para o aprimoramento do programa e já aplicados na sua segunda edição, realizada em 2021.
Bullying nas escolas públicas e privadas: os efeitos de gênero, raça e nível socioeconômico
(USP, 2024) Silva, Cíntia Santana e; Vilela, Elaine Meire; Oliveira, Valéria Cristina de
O artigo investiga os efeitos dos marcadores sociais de gênero, raça e nível socioeconômico sobre o bullying entre os alunos do 9º ano do ensino fundamental no Brasil. O objetivo é verificar se o fenômeno está relacionado com hierarquias de poder estabelecidas na sociedade, de modo que alunos integrantes dos grupos sociais privilegiados na hierarquia social (isto é, homens, brancos e de nível socioeconômico mais elevado) tendem a praticar mais bullying e discentes de grupos sociais desfavorecidos (mulheres, negros e de nível socioeconômico mais baixo) tendem a sofrer mais bullying. Analisamos dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015 a partir de Modelos Lineares Generalizados Hierárquicos (MLGH). As análises são feitas separadamente para escolas públicas e privadas e os diferentes tipos de envolvimento dos alunos com o bullying, seja como vítima, agressor e vítima-agressor. Os resultados apontam que, apenas no que se refere ao nível socioeconômico, podemos afirmar que o bullying reproduz a hierarquia de status presente na sociedade. Tanto na escola pública quanto na privada, os alunos de maior nível socioeconômico estão mais propensos a praticarem, enquanto os de menor nível estão mais propensos a sofrerem bullying. Quanto ao gênero, verifica-se que os alunos do sexo masculino têm maior propensão ao envolvimento com o bullying do que as meninas, seja como vítima, agressor ou vítima-agressor. Os diferenciais são mais expressivos nas escolas privadas que nas públicas. No que se refere à raça, observa-se que o envolvimento com o bullying permeia os grupos raciais em múltiplos sentidos.
Campo de públicas : conexões e experiências v. 2, n. 1 (jan./jun. 2023)
(Fundação João Pinheiro, 2023) Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
A missão da revista é constituir um espaço de diálogo com o campo de públicas, para publicação de artigos voltados às áreas de administração pública, gestão governamental, políticas públicas, liderança, compliance, gestão financeira orçamentária, planejamento e demais assuntos relacionados.
Campo de Públicas no Brasil: um estudo sobre o ensino superior na área de Administração Pública
(Fundação João Pinheiro, 2023) Almeida, Lindijane de Souza Bento; Silveira, Raquel Maria da Costa Silveira; Gomes, Sandra Cristina; Silva, Brunno Costa do Nascimento; Inácio, Márcio Vinicius do Nascimento
Capacidade estatal para provisão de políticas públicas: os municípios mineiros e a educação básica
(Fundação João Pinheiro, 2023) Saraiva, Ágnez de Lélis
O texto constitucional de 1988 estabeleceu a educação como direito garantido a todos os brasileiros e uma obrigação para aqueles com idade entre 4 e 17 anos. E, atribuiu aos municípios a competência administrativa em prover a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (BRASIL, 1988, art. 212). Desde sua promulgação, a União, na tentativa de garantir um ensino de qualidade e mais equânime no país, vem formulando programas nacionais para os municípios implementarem (SARAIVA, 2020). Considerando a diversidade e a desigualdade desses entes da federação (IBGE, 2008), pergunta-se: como se estrutura a capacidade estatal dos municípios mineiros, nas dimensões capacidade de atendimento e de recursos instalados, para prover suas políticas de educação básica? Este estudo tem como seu objetivo geral analisar a capacidade municipal para prover suas políticas de educação básica. Para atingir seu objetivo, realiza análise comparada de quatro municípios de grande porte do estado de Minas Gerais. E, considerando a diversidade de dimensões de capacidade estatal, trabalha com a de atendimento e a de recursos instalados. Como hipótese, considera que, mesmo com a redução das desigualdades de receitas e dos gastos em educação básica entre os municípios, provocadas pela institucionalização dos fundos fiscais Fundef/Fundeb (ARRETCHE, 2010), tal redução ainda permanece significativa, pois se reflete na desigual capacidade de provisão da política de educação básica. Para responder ao problema de pesquisa, atingir o objetivo geral e testar a hipótese, realizou-se um estudo comparado dos quatro municípios de Minas Gerais, Divinópolis, Governador Valadares, Varginha e Teófilo Otoni, o que permitiu dialogar com a literatura selecionada, realizar o estudo de profundidade e testar a sua hipótese.
Ciclo de políticas e Teoria da Atuação: contribuições para as pesquisas em políticas educacionais
(UFPE, 2023) Batista, Viviane Alfredo Alves; Braga, Daniel Santos
Este texto faz uma reflexão sobre as contribuições da abordagem teórico-metodológica do ciclo de políticas e da teoria da atuação para as pesquisas sobre políticas públicas em educação. O estudo trata do desenvolvimento dessas perspectivas em diálogo com os estudos sobre implementação de políticas e burocracia de nível de rua. Para isso, discute as principais obras de Stephen Ball e colaboradores que abordam essas vertentes analíticas. Como conclusões, o texto aponta que, embora não sejam as únicas formas de se pensar a formulação e operacionalização dos programas de ação educacional, os pressupostos dessas abordagens contribuem na compreensão das regras de funcionamento das políticas públicas de educação e os recursos de poder associados a elas, assim como os modos de interação entre atores e instituições nos processos políticos no interior das escolas.
Competências digitais no campo de públicas: a formação de gestores públicos do século XXI
(2020) Bianchini, Letícia Dufloth; Silva, Marco Antônio Almeida; Silva, Max Melquíades da; Dufloth, Simone Cristina
O presente artigo analisa as competências digitais no contexto da formação e da atuação de gestores públicos, que, em virtude das inovações características do século XXI, se configuram, cada vez mais, como elementos essenciais para a excelência do setor público. De maneira específica, são estudados: o percentual de carga horária dedicado a conteúdos direta e indiretamente relacionados à temática da tecnologia de informação e a visão de estudantes e especialistas sobre o conteúdo ministrado; as percepções de estudantes do campo de públicas sobre seu domínio e experiência no que concerne ao uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); e a importância das tecnologias no setor público a partir das perspectivas de alunos e especialistas no campo de públicas. A metodologia se caracteriza como exploratória de abordagem qualitativa e quantitativa, realizada a partir de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com estudantes e especialistas da área, e desenvolvida análise das matrizes curriculares dos cursos do campo de públicas das dez instituições mais bem avaliadas segundo o Conceito Enade 2015. Os resultados encontrados trazem indícios de desafios na atuação de gestores públicos, em virtude de dificuldades relacionadas ao uso de ferramentas tecnológicas no exercício de suas atividades. Além disso, constata-se um ainda incipiente desenvolvimento de competências digitais na formação de gestores públicos.
A condição docente dos professores da rede estadual de educação em Minas Gerais: a situação dos designados
(2023) Amorim, Marina Alves; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Gomes, Ana Paula Salej
O objetivo deste artigo éapresentaro resultado de umestudo de tipo estado do conhecimento sobre a condição docente dos professores designados da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE-MG). Na REE-MG, o instituto do contrato temporário constituiu-se em uma figura distinta, a designação. Instituída em 1990, a designação é um elemento determinante da dimensão objetiva da condição docente nessa rede de ensino. Às incertezas inerentes à temporalidade do contrato, somam-se as constantes mudanças jurídicas e gerenciais a ele relacionadas e a dimensão do fenômeno, que já chegou a atingir 75,5% dos professores em sala de aula. O histórico, o dimensionamento, a explicação e a medida dos impactos da designação são os desafios que vêm sendo enfrentados pelos pesquisadores, conforme o que foi concluído nesse estudo.Reverter o quadro observado, de modo a promover a melhoria da condição docente na REE-MG, cabe à administração pública e se trata de algo ainda mais desafiante do que compreendê-lo.
Contributions from entrepreneurial universities to the regional innovation ecosystem of Boston
(2021) Klein, Simone Boruck; Vasconcelos, Maria Celeste Reis Lobo de; Lima, Reginaldo de Jesus Carvalho; Dufloth, Simone Cristina
Objetivo do estudo: o objetivo desta pesquisa é analisar como as universidades empreendedoras da região de Boston, Estados Unidos, contribuem para o ecossistema de inovação local. Metodologia/Abordagem: utilizou-se do paradigma qualitativo, classificado como um estudo de caso múltiplo e com coleta de dados por entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e observação. Para análise utilizou-se de análise de conteúdo categórica. Originalidade/Relevância: esta pesquisa visa contribuir com a sociedade ao dedicar-se à reflexão do papel da universidade na sociedade moderna. A universidade empreendedora constitui um campo de pesquisa relevante, uma vez que esse modelo de instituição acadêmica tem apresentado potencial econômico e social para as regiões onde está localizada. Principais resultados: as contribuições das universidades para com o ecossistema: formação de alunos qualificados tecnologicamente; construção de mentalidade empreendedora nos alunos; grupos de pesquisa com caráter multidisciplinar; grupos de pesquisa colaborativas com as indústrias e empresas; grupos de pesquisa para demandas governamentais; competições que englobam alunos extrauniversidade; formação de start-ups com validação do modelo de negócios; contribuição para desenvolvimento econômico por intermédio da aplicação dos recursos financeiros recebidos e contribuição para desenvolvimento social ao fomentar o desenvolvimento da região. Contribuições teóricas/Metodológicas: este estudo contribui ao identificar os elementos que compõem uma universidade empreendedora em análise conjunta de seis universidades da região de Boston; ao caracterizar o ecossistema de inovação de Boston que trata-se de um benckmarking para o segmento universitário e ao identificar o conjunto de ações e infraestruturas que conectam as universidades empreendedoras ao ecossistema.
Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento
(2020) Teixeira, Isabela de Vasconcelos; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
O artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.
Desigualdade para inconformados: dimensões e enfrentamentos das desigualdades no Brasil
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2020) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silva, Matheus Arcelo Fernandes
Determinantes da desigualdade salarial entre as carreiras do governo de Minas Gerais
(2021) Bechtlufft, Rodolfo Pinhón; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Este artigo analisa os determinantes do diferencial de remuneração entre as carreiras do Poder Executivo do estado de Minas Gerais, utilizando um modelo de regressão linear cujas variáveis explicativas foram elaboradas com base em diferentes abordagens teóricas acerca da determinação dos salários: teoria do capital humano, teoria da segmentação dos mercados, teoria da discriminação e sociologia das profissões, além de considerar as especificidades do setor público. A escolha da unidade federativa se justifica pela relevância no cenário nacional e pela difícil situação fiscal vivenciada nos últimos anos. A investigação é guiada pela hipótese de que as diferenças salariais no setor público refletem não só a qualificação e a experiência no trabalho, mas também reproduzem distorções típicas das estruturas socioeconômicas e político-burocráticas. Os resultados corroboram a hipótese adotada e sugerem que a estrutura relativa de salários no setor público constitui uma manifestação concreta das diferenças de recursos políticos disponíveis às carreiras, do prestígio social das profissões e de aspectos estruturais da desigualdade de gênero.
A distribuição de insumos escolares e seu impacto sobre a desigualdade educacional: uma análise do efeito docente sobre o 9° ano da rede pública de Minas Gerais
(2021) Sousa, Luisa Almeida; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Nícia Raies Moreira de; Soares, Helena Teixeira Magalhães
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) define que uma educação de qualidade e equitativa é um dos centrais objetivos para o desenvolvimento sustentável aos quais os países devem se atentar na condução de suas políticas e ações, observando as particularidades de seus respectivos contextos socioculturais e históricos. Diante da imprescindibilidade da equidade educacional para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, buscou-se verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares, têm sido distribuídos de maneira equitativa entre alunos segundo o ponto de partida socioeconômico dos discentes. Dado que os alunos mineiros são desiguais entre si desde a origem e que as características individuais e familiares que trazem até a escola criam um abismo em termos de desempenho entre os mais favorecidos e os menos favorecidos socioeconomicamente, buscou-se analisar estatisticamente se os principais fatores escolares - os professores e suas características e o processo de ensino- aprendizagem -, objetos da política educacional que potencialmente poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9° ano do Ensino Fundamental.
Editorial [Revista Interface]
(UFRN, 2022) Marcondes, Mariana Mazzini; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Oliveira, Josiane Silva de
Equidade, recursos familiares e oportunidades educacionais em Minas Gerais: um estudo das transições escolares em 2009 e 2013
(UFRN, 2022) Mendes, Igor Adolfo Assaf; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Assis, Marcos Fernando Arcanjo de
Este trabalho analisa a distribuição de oportunidades educacionais no estado de Minas Gerais, a partir da conclusão do ensino fundamental e do acesso e conclusão do ensino médio para estudantes com idade de 14 a 24 anos. O estudo utilizou dados da Pesquisa por Amostra Domiciliar de Minas Gerais (PAD/MG) realizada pela Fundação João Pinheiro e analisa as seguintes mudanças: a) patamares de desigualdade educacional, b) efeitos dos aspectos adscritos no abandono escolar e c) diversificação dos grupos sociais concluintes do EF e EM em 2009 e 2013. Os três eixos de análise utilizam como variável dependente a transição entre diferentes etapas da escolarização. Parte das conclusões demonstra que dada a expansão escolar no início dos anos 2000, variáveis como local de moradia e renda tiveram pouca influência no acesso e permanência escolar.
Gestão de vagas remanescentes sob a ótica da gestão administrativa das Instituições Federais de Ensino Superior
(UNICAMP, 2023) Bergo, Mirian Marlene de Rezende; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Riani, Juliana de Lucena Ruas
Introdução/Objetivo: O estudo tem como objetivo identificar a percepção dos gestores acerca dos desafios e das perspectivas em relação à gestão de vagas remanescentes, sob a ótica da gestão administrativa das Instituições Federais de Ensino Superior. Metodologia: Ancorada em uma abordagem de caráter qualitativo, a pesquisa baseou-se na análise das entrevistas realizadas com os gestores e técnicos de universidades em estudo, a fim de compreender as políticas e os procedimentos adotados pelas instituições com relaçãoàs vagas remanescentes. Resultados: Os resultados apontam que é unânime entre os gestores o desejo da oferta de vagas remanescentes em sua totalidade para a comunidade interna e externa, no entanto, as instituições encontram alguns desafios como, por exemplo, o formato atual do Sisu, a baixa demanda de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de licenciatura e bacharelados interdisciplinares, a oferta excessiva de vagas iniciais para determinados cursos, a falta de infraestrutura em algunscursos, a burocracia e resistência de alguns colegiados e a escassez de políticas estudantis para a permanência dos alunos. Conclusão: Conclui-se que os gestores buscam por alternativas diversas para atingir a eficiência em relação à oferta e ao preenchimento de vagas remanescentes na sua totalidade, a partir de mecanismos e de legislações implementados, portanto, em função dos desafios,o preenchimento e a oferta dessas vagas tornam-se cada vez mais complexos, o que reforça a importância de novas políticas públicas por parte do MEC, da ANDIFES, dos gestores das universidades e dos demais atores sociais.
A igualdade terá o rosto da mulher
(Editora da UFRGS/CEGOV, 2021) Sousa, Rosânia Rodrigues de; Oliveira, Beatrice Corrêa de; Saraiva, Ágnez de Lélis; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz
Induzindo um quase-mercado: uma discussão sobre as consequências não previstas das estruturas de incentivo na rede pública de ensino no estado de Minas Gerais
(Unimontes, 2014) Mendes, Igor Assaf; Saraiva, Ágnez de Lélis
A indução de um mercado educacional via políticas públicas de educação representa uma preocupação atual nas áreas de sociologia e de política. Através do levantamento de pesquisas recentes e argumentação teórica, os autores sugerem que a atual condução das políticas de educação em Minas Gerais tendem a gerar um “quase-mercado”, como já aconte-ce em outros estados brasileiros, onde as desigualdades educacionais são reproduzidas através de uma lógica que estimula as escolas públicas a adotarem mecanismos ocultos de seleção. Segundo os autores políticas públicas voltadas para a qualidade podem gerar distorções ao introduzir lógica competitiva entre as entidades públicas e, portanto, o ideal seria o estímulo a políticas que favoreçam a equidade, que tendem a igualar oportunidades de acesso à educação de qualidade.

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