Navegando CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL (CEAPPGG) por Palavra-chave "Acolhimento institucional para crianças e adolescentes"
(2022-04-08T11:09:39Z) Honorato, Rebeca Costa Brandão; Ladeira, Carla Bronzo; Soares, Helena Teixeira Magalhães
Neste trabalho, analisa-se a política pública de acolhimento institucional no
município de Ribeirão das Neves. As instituições que realizam acolhimento
institucional a crianças e adolescentes no município constituem o objeto de estudo.
São analisados os desafios enfrentados por Ribeirão das Neves para realizar o
desacolhimento institucional quando o adolescente completa 18 anos na instituição.
O desenvolvimento desta pesquisa dividiu-se em duas etapas. Na primeira,
realizou-se um levantamento bibliográfico e documental sobre a política pública
destinada ao acolhimento institucional. Na segunda, foram realizadas entrevistas
semiestruturadas com alguns atores relevantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
do Conselho Tutelar e com as coordenadoras das instituições de acolhimento do
município de Ribeirão das Neves. Os resultados mostraram que a política pública do
município se originou de um processo lento, não uniforme, no qual prevaleceram
ações pontuais, em vez de uma estrutura ordenada e planejada, mas que sofreram a
influência das diretrizes nacionais, uma vez que procurou a estas se adequar. Além
disso, foi possível observar que a rede responsável pela prestação da medida de
acolhimento institucional também foi diretamente influenciada por essas diretrizes,
sobretudo pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O município tem
tentado realizar um trabalho em rede para que o desacolhimento institucional seja
feito de forma mais saudável, proporcionando oportunidades para esses jovens
desacolhidos, mas desafios importantes persistem.