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A cor da reprovação: fatores associados à reprovação dos alunos do ensino médio
(USP, 2016) Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Miranda-Ribeiro, Paula; Gomes, Marília Miranda Forte
Atualmente, o ensino fundamental (EF) está praticamente universalizado no Brasil e as taxas de escolarização bruta e líquida têm aumentado no ensino médio (EM). Apesar dos avanços, os resultados educacionais fornecidos pelos órgãos governamentais demonstram que o desempenho dos alunos, tanto no EF quanto no EM, tem declinado para diferentes subgrupos da população. Particularmente, alguns trabalhos têm evidenciado diferenciais educacionais importantes, segundo sexo e raça. No entanto, os estudos voltados para se entender quais os fatores associados ao desempenho escolar são, em sua maioria, direcionados para o EF. Diante disso, o objetivo deste trabalho é verificar a relação entre raça/cor, segundo sexo, para os adolescentes matriculados no 2º ano do EM, em escolas da rede estadual de ensino (REE) de nove municípios mineiros integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os dados utilizados foram os da Pesquisa Jovem (PJ) e os do Censo Escolar, referentes ao ano de 2009, e foram aplicados modelos multivariados de regressão logística. No geral, os resultados mostraram diferenciais importantes segundo raça/cor e sexo. Os riscos de reprovação no 2º ano do EM foram maiores para aqueles que se autodeclararam como sendo da raça/cor parda, sendo a situação ainda pior para o sexo feminino (OR=2,23) comparada ao sexo masculino (OR=1,66).
A dívida pública, a regra de ouro, o princípio do equilíbrio e a sustentabilidade: um estudo do governo federal entre os anos de 2012 e 2021
(2023) Wendling, Filipe Fernandes; Biondini, Isabella Virgínia Freire
Na última década o Brasil vem passando por sucessivas crises financeiras, devido a fatores externos e internos. A última destas, resultante da pandemia por Covid-19, obrigou o Governo Federal a aprovar emendas constitucionais que garantissem a flexibilização das regras fiscais visando o combate aos efeitos da pandemia. Este cenário promoveu uma deterioração das finanças públicas. Devido a isso, o objetivo do presente trabalho foi analisar a dívida pública, a regra de ouro e o equilíbrio orçamentário e fiscal à luz da sustentabilidade, no Governo Federal, entre os anos de 2012 e 2021, de forma a identificar se as finanças públicas se encontravam em situação de sustentabilidade ou não. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental na legislação e normativos de direito financeiro e finanças públicas e a coleta de dados orçamentários e fiscais por meio do Relatório Resumido de Gestão Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A análise dos dados resultou na constatação de uma perspectiva de insustentabilidade fiscal do Governo Federal, devido aos sucessivos déficits das contas correntes e dos resultados primários e nominais e o consequente crescimento da dívida pública. Para alterar este cenário, é necessário que o Governo e o Congresso Nacional apresentem propostas de alteração nas atuais regras fiscais e tributárias visando inverter este cenário e garantir o direito intergeracional através de uma gestão responsável, equilibrada e sustentável das finanças púbicas.
A estabilidade do servidor público e a burocracia temporária: estudo de caso dos professores de educação básica do estado de Minas Gerais
(Fundação João Pinheiro, 2022) Espinola, Thaísa Ferreira Amaral Gomes; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; Oliveira, Kamila Pagel; Moura, Ana Lúcia Neves de; Oliveira, Breynner Ricardo de
After the promulgation of the 1988 Constitution, there were changes in the concept of public service, as well as changes in the characteristics of the Brazilian public bureaucracy, such as the flexibilization of the stability of the public servant, these changes being reflections of the movement called New Public Management, defended by the Administrative Reform of 1995. However, permanent bureaucracy remained as a rule, occupying a position of effective provision, with temporary bureaucracy provided exceptionally. Since then, several other new proposals for modifying the characteristics and management of Brazilian public servants have emerged, such as the Administrative Reform of PEC no 32/2020, currently under debate in the National Congress. In general, proposals to change the characteristics of public bureaucracy focus on the institute of stability, seeking its flexibility or extinction, thus transforming a large part of the current stable public bureaucracy into temporary. The present research analyzed the influence of the public servant's stability in the policies and practices of people management, through the case study of a temporary and stable street level bureaucracy, represented by the Basic Education Teachers (PEB) of the state school system of State of Minas Gerais, from the point of view of its immediate superiors, the middle-level bureaucracy, the School Directors. The methodological procedures favored a qualitative approach, with a descriptive character, using data collection instruments from the literature review, documental research and interviews. The stability of the public servant, in general, is not perceived as a differentiating factor in the professional performance of the public servant and in determining the performance of PEB competencies, considering personal characteristics and management as determining factors in such variables. The lack of job stability was identified as harmful to the worker's mental health and as an impediment to the feeling of organizational belonging, which influences the behavior of public servants and their organizational dedication. In relation to administrative discontinuity, the high turnover of personnel generated by the lack of stability is seen as a factor that contributes to the rupture in management, compromising institutional results and preventing the improvement of people management policies and practices, and consequently, a higher quality public service. The stability of the civil servant, therefore, in general, positively influences people management practices and policies in the public sector and is still seen as attractive for joining the public service due to the economic security it provides. However, it was stressed the importance of effective management and the existence of effective instruments that make it possible to measure the performance of the server, as well as effectively apply the termination measures, in case of unsatisfactory performance, or of awards, in case of excellent performance.
A expansão das famílias unipessoais no CadÚnico e suas implicações no cálculo do déficit habitacional
(FJP, 2023) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações
Esta nota técnica analisa as famílias unipessoais do CadÚnico entre os anos 2018 e 2023, considerando o problema identificado recentemente de aumento desproporcional do número de famílias unipessoais cadastradas, que data do período posterior a novembro de 2021. Esta análise faz se relevante, principalmente, porque o indicador de domicílios improvisados, que é necessário para o cálculo do déficit habitacional de 2022, é obtido por meio das informações disponíveis nos registros administrativos do CadÚnico. Os resultados confirmam o expressivo aumento de famílias unipessoais cadastradas, além de evidenciarem que o indicador habitacional de domicílios improvisados se mostrou sensível a este fato, exibindo elevados aumentos nas proporções de famílias unipessoais residindo em domicílios improvisados, em relação ao total de improvisados, para os anos de 2022 e 2023. A partir desta análise, propõe-se, para o cômputo das famílias residentes em domicílios improvisados de 2022, o uso dos dados de 2021, excluindo-se da amostra as famílias unipessoais cadastradas a partir de novembro de 2021, considerando-se a mudança no perfil etário e de gênero verificado a partir desta data.
A soberania digital construída pela sociedade civil brasileira diante da agenda das Cidades Inteligentes
(Fundação João Pinheiro, 2023) Guimarães, Jacqueline Moreno Gomes; Bessa, Luiz Fernando Maceda
O debate sobre cidades inteligentes cresce liderado pelo mercado das tecnologias da informação e comunicação (TICs), como se as soluções tecnológicas fossem indiscutíveis para uma gestão urbana mais sustentável e eficiente. Mas discursos críticos apontam riscos implicados no uso das TICs ao infringir direitos e exacerbar desigualdades, referentes à privacidade de dados, ao acesso a serviços públicos e ao modelo de trabalho de aplicativos digitais, por exemplo. Ao mesmo tempo, também defendem a apropriação das tecnologias em busca de justiça social. A partir de uma abordagem crítica das cidades inteligentes, o estudo analisa pautas contrahegemônicas à implantação das TICs nas cidades. Para isso, busca compreender as noções de soberania digital discutidas na literatura e no âmbito nacional e investigar propostas que estão sendo mobilizadas na sociedade civil brasileira. O artigo tem enfoque qualitativo, de caráter exploratório e utiliza métodos de levantamento bibliográfico, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Ele focaliza a análise em quatro iniciativas que visam a garantir direitos digitais e o direito à cidade: o relatório Cidades inteligentes e dados pessoais; a campanha #TireMeuRostoDaSuaMira; o Programa de Emergência para a Soberania Digital e o núcleo de tecnologia do MTST. Por fim, o estudo propõe a identificação de quatro tipos de posicionamentos em relação às TICs como alternativas de resistência às cidades inteligentes privatizadas: mitigação dos riscos na compra e uso de tecnologias, recusa do uso da tecnologia frente ao risco, apropriação popular de tecnologias e desenvolvimento de ecossistema tecnológico local.
Agenda pública do turismo no Brasil : mudanças e implicações para o desenvolvimento do turismo nacional
(Fundação João Pinheiro, 2014-03-31) Carvalho, Fabíola Cristina Costa de; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888
The central objective of this thesis is to analyze the process of organization and development of tourism in Brazil from the insertion of this topic on the public agenda of the federal government, seeking to identify when this industry began to be treated as a national policy. It is a theoretical-descriptive study, based on literature and documents. Specifically, two main themes were established to lead the discussion. The first ponders the formation of public agendas. The second axis points out the trajectory for tourism policies in Brazil. In addition, it emphasizes the international actors and external events that possibly conditioned policy decisions on the sector. Also weighed the changing trends of tourism planning and international experiences that contributed to the development of such policies in Brazil. Thus one ponders as external circumstances, coupled with the national institutional and political dynamics, outlined the agenda of tourism in Brazil. Also, are highlighted some challenges for the future of the national tourism policy. The relevance of this study lies in contributing to the research agenda, yet little explored, which focuses on the historical and institutional analysis of public administration of tourism in Brazil. In conclusion, it became clear that the agenda of the Brazilian tourism is marked by periods of rise and decline. Policy interventions shaped the capacity for action of the integrated actors in decision making processes in tourism production chain. The ability of specific segments of approach of the policy makers contributed to some sectors receive greater policy attention in specific periods. Finally, it is considered that there is a disconnection between federal, state and municipal levels that hinder the success of actions taken and the strengthening of the sector.
A alocação de recursos dos regimes próprios de previdência social segundo a diversificação eficiente: um estudo de caso de três Estados Brasileiros
(Fundação João Pinheiro, 2009-05-07) Givisiez, Lucas José Villas Boas; Ferreira, Afonso Henriques Borges; http://lattes.cnpq.br/9418155405635376; Nogueira Júnior, Reginaldo Pinto; http://lattes.cnpq.br/3152774581663130; Pinheiro, Juliano Lima; http://lattes.cnpq.br/1502532753574854
Análise da eficácia e eficiência na prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil, a partir da combinação de diferentes modelos de gestão e regulação
(2021) Pires, Mariana Rangel Braga; Maia, Denise Helena França Marques; Souza, Luíza de Marilac de; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da
O presente trabalho busca indicativos de como o arranjo de modelo de gestão e modelo de regulação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário influencia na eficácia e eficiência de tais serviços. A análise, de caráter descritivo, utilizou dados quantitativos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para as capitais estaduais no ano de 2018, na forma de indicadores de contexto selecionados e índices de eficácia e de eficiência, construídos por meio da técnica Análise de Componentes Principais (ACP). A partir do referencial teórico foram elaboradas as seguintes hipóteses: i) a eficácia está relacionada ao interesse público do modelo de gestão; ii) a eficiência está associada à busca por lucros do modelo de gestão; iii) a regulação é fundamental para garantir a eficácia e eficiência. A análise comparativa dos indicadores e índices de desempenho das capitais comprovaram as hipóteses, tendo as sociedades de economia mista estaduais de modelo de regulação estadual os melhores índices de eficácia no atendimento e as prestadoras privadas e sociedades de economia mista estaduais de regulação municipal os melhores índices de eficiência na prestação. As conclusões desse trabalho são especialmente pertinentes, tendo em vista o contexto de alteração legal do marco regulatório do saneamento básico pela lei N° 14.026/2020, de modo a produzir indícios que orientem a adoção de modelos de gestão e de regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para maximizar a eficácia (cumprimento das metas de universalização do atendimento) e eficiência (otimização dos recursos disponíveis e qualidade na prestação).
Análise do perfil dos prefeitos eleitos em relação às principais iniciativas de governo eletrônico presentes nos respectivos governos municipais em 2009 e 2012
(FJP, 2016) Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -
O estudo ora apresentado parte do pressuposto de que as características de comunicação e informática detectadas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE possam delinear iniciativas de governo eletrônico que contribuem para a administração pública municipal e para a inserção da sociedade local no contexto de uma sociedade da informação e do conhecimento. De outro lado, o presente estudo buscou estabelecer relação entre as características de comunicação e informática dos municípios brasileiros em 2009 e 2012, disponibilizadas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE e as características do perfil dos prefeitos eleitos em 2008 com mandato para o período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. Se em todos os municípios os governos locais já acessam a Internet, pensa-se nesta variável como um desafio já superado. Não há dúvida que esta reflexão, conduzida pela análise dos dados apresentados nesta pesquisa, provoca novas perspectivas. Apesar de todos os governos municipais terem acesso à Internet, resta ainda uma significativa parcela da população que não o tem. Ao se observar as outras variáveis analisadas destaca-se aquela que retrata as políticas de inclusão digital. Nesse caso, fica evidente, também a importância dessas políticas, presentes em mais de 90% dos municípios. Essa característica levanta a necessidade de se investigar mais detidamente as políticas de inclusão digital no âmbito dos municípios brasileiros.
Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas brasileiras
(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Faria, Elisa Teixeira; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -
Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa o perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Para tanto, com o objetivo de conhecer e analisar comparativamente o perfil dos representantes eleitos nas Assembleias Legislativas Brasileiras, foram utilizadas informações do levantamento bibliográfico oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. A estas informações acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda questões relativas aos recortes que se estabeleceram para comparação da população estudada. Na seção seguinte, tecem-se as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas.
Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas entre 1998 e 2010 na perspectiva das macrorregiões brasileiras
(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Oliveira, Ana Carolina de; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -
A proposta do presente estudo é observar a existência de padrões diferenciados no perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos em cada macrorregião brasileira. Este trabalho analisa o perfil dos representantes das casas legislativas estaduais, escolhidos pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010, na perspectiva das macrorregiões brasileiras. O contexto do estudo envolveu os deputados estaduais e distritais eleitos para as assembleias legislativas considerando informações demográficas sobre sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. O estudo apresentado no presente Texto para Discussão foi estruturado na perspectiva das cinco grandes regiões brasileiras estabelecidas a partir das alterações oriundas da Constituição de 1988, a saber: região Nordeste, região nordeste, região Centro-Oeste, região Sudeste e região Sul. O presente Texto para Discussão foi, então, estruturado da seguinte maneira: após a seção introdutória, na próxima seção serão apresentadas as principais características de cada macrorregião brasileira. Posteriormente, serão apresentados os resultados da pesquisa acerca das informações demográficas sobre sexo e idade; e sociais sobre grau de instrução e ocupação dos representantes eleitos das casas legislativas brasileiras no período de 1998 a 2012, desagregadas para as cinco regiões do país. As análises e conclusões buscando se estabelecer relação entre o perfil dos eleitos e as macrorregiões brasileiras finaliza o presente trabalho, mas remete a novas reflexões e possibilidades de estudos.
Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas entre 1998 e 2010 na perspectiva das unidades da federação brasileira.
(2014) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Freitas, Diego Roger Ramos; Oliveira, Ana Carolina de Oliveira; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365
Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa os deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Tais informações foram analisadas e comparadas de diferentes formas em publicações anteriores deste trabalho de pesquisa. O que se pretende agora é compará-las em nível dos estados que compõem a federação e do Distrito Federal. Para tanto, algumas informações relativas aos estados são ainda acrescentadas no sentido de enriquecer os conhecimentos trazidos e verticalizar as análises possíveis dos dados encontrados no esforço de pesquisa. O levantamento bibliográfico é oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. São objeto de análise desta pesquisa somente aqueles que representam a vontade direta do eleitor. A estas informações, acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda as questões relativas aos recortes que se estabeleceu para comparação da população estudada. São incluídas ainda as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas neste trabalho.
As voltas que o ônus dá: alternativas para o cálculo do ônus excessivo com o aluguel urbano municipal
(FJP, 2024) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações
A Nota Técnica aborda a inserção e a relevância do ônus excessivo com o aluguel como um dos elementos do déficit habitacional. Ela oferece comparações descritivas das estimativas de ônus excessivo com o aluguel urbano, utilizando dados do Cadastro Único (CadÚnico) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), com o intuito de destacar a utilidade do CadÚnico em nível municipal.
A atuação da burocracia de médio escalão na resposta à pandemia de Covid-19: um estudo de caso sobre a estratégia de ampliação dos leitos hospitalares do SUS/MG
(Fundação João Pinheiro, 2023-03-29) Vale, Larissa Meneghini; Souza, Letícia Godinho de; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; Souza, Letícia Godinho; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves; Menicucci, Telma Maria Gonçalves
The central theme of the work is the middle-level bureaucracy, focusing on its performance in network governance in a crisis management scenario. The objective was to analyze the performance of the middle-ranking bureaucrat of the State Department of Health of Minas Gerais (SES-MG) in the expansion of hospital beds of the Unified Health System (SUS-MG), in response to the COVID-19 pandemic. The theoretical references addressed in the study are the literature of the middle-level bureaucracy - considering its role, influence, and relational dimension of analysis of its performance -, as well as the literature on governance in networks- raising general concepts on the theme to introduce the subject of SUS governance-, and lastly the literature of crisis management, to understand the impacts of crisis management in the case proposed for study. The methodology is based on a case study that uses surveys, analysis of quantitative and documentary data, and conducting interviews. The results point to significant transformations in the governance structure and functioning of SES-MG, carried out by middle-ranking bureaucrats during the crisis situation. It also points to its relational role, emphasizing above all the strengthening of bonds, approximation, and intense articulation with internal and external actors for the formulation and implementation of the strategy for expanding beds. This revealed a way of acting as facilitators of connections in a complex network of managers in a crisis scenario. This action changes the traditional slowness and typical reactivity of Public Administration. Finally, attention was drawn to the unseen professionals who compose this segment of the bureaucracy.
Bem-estar social e gênero : o Estado entre a família e o trabalho no Brasil
(Fundação João Pinheiro, 2013) Almeida, Mariana Eugenio; Ferreira, Frederico Poley Martins; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; Ferreira, Frederico Poley Martins; Guimarães, Alexandre Queiroz; Amaral, Ernesto Friedrich de Lima
In this dissertation, we take as reference the feminist critiques to the main theories about the emergence and the development of welfare States, in order to understand to what extent family, work and State are related, under a gender perspective. In a context of changes both in families and in the labor market, we note one of the great tensions of nowadays, that affects women predominantly: the conciliation between paid work and family responsibilities. Accordingly, new challenges are imposed not only to the new families, that have now two providers, but also to the welfare States, whose bases began to be questioned. Thus, in this dissertation we intend to investigate how family characteristics and the scope of public welfare provision can be related to female participation in the labor force. Enlightened by the literature studied and the international data analyzed, we turn our looks to Brazil, highlighting the development of family policies in the country and the changes that took place in the families and in the labor market. The empirical analysis was made using data from the Demographic Census 2010, which was conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics. We attempted, through a descriptive analysis of the data, to show the changes that have occurred in both families and labor market in Brazil and in Minas Gerais state, in order to understand the impact that those changes may have on the public institutions of welfare. In a second moment, econometric models were estimated, aiming at an exploratory analysis of the effect of certain variables related to the family and the State, on female participation on the labor market. The results suggest that female paid work is sensible to the type of family she belongs to and, moreover, that childcare has a positive effect on female participation in labor market. In this sense, it is evident the importance of family policies that contribute to the conciliation between paid work and family responsibilities in Brazil. The absence of such policies tends to reinforce inequalities between men and women in Brazil, once it hinders female participation on labor market, especially for poor families.
Capacidade estatal para gestão e implementação da proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): a elaboração de um índice gerencial sintético
(Fundação João Pinheiro, 2011-07-27) Guimarães, Filipe Recch França; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Castro, Maria Céres Pimenta Spínola
This dissertation deals with the development of the State Capacity Index for implementation and management of the Protection of Basic Social Assistance (ICE-SUAS). This index aims to equip managers of public policy on social assistance with theoretical and practical tools that serve as a reference for investment in State capacity focused on social assistance. Therefore, it is discussed the federative relationship in Brazil, in order to clarify the relationship between the federal entities of the country. Understanding the Brazilian federalism is central to the analysis that proposes, for the Single Social Assistance System (SUAS) is a public policy designed by the federal government, coordinated and co-funded by the states and implemented by municipalities. The satisfactory performance of Public and Social Policy, especially in a context of administrative decentralization and political needs of certain institutional features. These characteristics are summarized in this work, for analytical purposes, State capacity, consisting of two dimensions capacity, namely Administrative Capacity and Capacity Policy. Higher scores of State capacity point to the greater probability of successful implementation and public policy management. After the design of the ICE-SUAS it is analyzed considering the dispersion in the state of Minas Gerais and the development of ITS in the state. The indicator is shown for all municipalities in the state and is tested the correlation between the HDI of municipalities in Minas Gerais and the score in the ICE-SUAS for 2009.
Capacidades estatais e policy networks: um estudo das relações entre o Ministério da Agricultura (MAPA) e o empresariado do agronegócio
(Fundação João Pinheiro, 2020-03-31) Vicari, Lauro Marques; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888; Guimarães, Alexandre Queiroz; Carneiro, Ricardo; Santos, Manoel Leonardo Wanderley Duarte
The present work, in the contours of its analytical pretensions, launched itself to the challenge of investigating the theme of relations between the State and interest groups within the scope of public policies, focusing on its role and its consequences in view of the needs of coordination at the sectoral level. The effort undertaken adopted the analysis of Brazilian agricultural policy as a means of application in the light of the interactions promoted between the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA) and the agribusiness interest groups, giving special focus to the representations of rural entrepreneurs. As a contextual framework and focus of the research problem, it started from the analysis of MAPA’s institutional transformation process started in 2003, seeking to assess the impact of capacity building for the operation of ministerial actions. In its micro cut, the evaluation of the agency’s experience in the process of creating and promoting spaces for participation aimed at formulating agricultural policy was defined as the central aspect, taking as an object of examination the relations developed between State authorities and the representatives of the business community at the level of the Sectorial Chambers (SC). The hypothesis underlying the analysis was established by observing the impact of this process on altering the trajectory of the relationships in question, which leads to proposing the investigation of the existence of causality between the described phenomenon and the opening of a new perspective for the relationship between the State and agribusiness interest groups, with the consolidation of a new locus of influence in the state apparatus. Thus, the objective of this research was to analyze the experience of SC, aiming to understand its creation and functioning process, as well as its possible meanings and impacts on the interaction between MAPA and the actors interested in politics. Such pretension involved, as specific objectives, the observation of fundamental components for the contextualization of the study, contemplating the trajectory of agricultural policy and its political determinants, understandings used in the analysis of the participatory structure of the SC and in the effort to determine its functioning. The theoretical framework used in this study was based on the combination of different conceptual contributions used in the interpretation of socio-state interfaces, adopting the approach of state capacities in addition to the notions provided by the frameworks of corporatism and policy networks. On the methodological level, the bibliographic review analysis, documentary research techniques and the Social Network Analysis methodology (ARS) were used as a resource, according to the specificities of each objective. In the panorama of the results, it was possible to identify a process of altering the trajectory of the relationship between the organs of the state apparatus and the interest groups of the agricultural sector, pointing to a movement of approximation of the actors, advancing towards the consolidation of an influence channel sectoral policy. Through the perception obtained by the findings, it became possible to attest to the intended impact of capacity building initiatives at the ministerial level, confirming the hypothesis raised and verifying the role of SC in structuring policy networks. Finally, as a contribution to the literature and investigated experience, progress was made towards the abstraction of research results, consolidating an agenda of guidelines for capacity building, with a focus on the formation of spaces capable of guaranteeing the success of coordination at the sectoral level.
Carências habitacionais quantitativas das famílias de baixa renda no Brasil: uma análise a partir dos dados do CadÚnico (2018 a 2020)
(FJP, 2023) Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e Saneamento
A série “Estatística & Informações” divulga os estudos produzidos pela Diretoria de Estatística e Informações (Direi), da Fundação João Pinheiro (FJP), em seus mais diversos recortes ao tratar dos indicadores econômicos, demográficos e sociais. Em sua edição número 56, apresenta uma proposta do cálculo das carências habitacionais quantitativas dasfamílias de baixa renda no Brasil, a partir dos dados do Cadastro Único (CadÚnico). Para tanto, são desenvolvidas comparações dos resultados observados entre PnadC e CadÚnico, segundo categorias de respostas e recortes territoriais, para verificar a qualidade dos dados.
Carreiras individuais: descortinando as trajetórias de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) das Instituições Federais de Ensino de Belo Horizonte e região
(Fundação João Pinheiro, 2021-12-22) Castro, Marco Aurélio Amaral de; Oliveira, Kamila Pagel de; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; Oliveira, Kamila Pagel de; Assis, Lililan Bambirra de; Vaclavik, Márcia Cristiane; Cruz, Marcos Vinícius Gonçalves da
The Brazilian public career is linked to a traditional system that comprises a tangle of positions in a row, traveling along a path that expands as time elapses and as the public servant reaches the most qualified levels of his/her public function. In another direction are individuals, who in turn are placing less value on traditional concepts such as loyalty, authority, seniority or promotion, so that work, family, self-development and career can receive substantial attention. In this transit are the Brazilian Federal Education Institutions That are identified as normative, corporate and bureaucratic organizations, to which they have a technical-administrative career of the same dimension. This disparity highlights the individual characteristics of Technical Administrative Employees in Education (TAEs) and their interrelation with the career system that was developed for this class of workers. Thus, the present study, which was supported by the concept of individual career of the authors DeLuca, Rocha-de-Oliveira and Chiesa (2016), aimed to verify the level of alignment between the individual and institutional careers of TAEs servers of the Federal Institutions of Teaching in Belo Horizonte-MG and region. To achieve it, a qualitative, descriptive research was developed, composed of multiple case studies concerning the individual career paths of six TAE servers, who were the protagonists of this process. The methodological course comprised two stages, in which the first involved a bibliographic and documentary research, and the second covered a field research that was subdivided into two phases. One consisted of completing an electronic questionnaire, and the other consisted of in-depth narrative interviews with the individuals participating in this study. It was concluded that the individual career of the TAE servers participating in this study is being built with the predominance of a partial alignment in relation to the institutional career of this class of workers. In other words, the public career that was designed for TAE servers cannot completely absorb the contours of the individual careers of these individuals, which involve their retrospective trajectories, their individual projects and expectations, the negotiation format of these projects with certain actors, as well as as the objective and subjective dimensions of their careers. A relevant point that was found in the verification of career alignment concerns the existence of a dynamic behavior for those individuals who have a partial or low level of alignment. To overcome this misalignment, civil servants seek alternatives that can generate a new setback for themselves, further increasing the distortions between their individual and institutional careers.
Cem anos de políticas de drogas no Brasil: análise sob a ótica do Neoinstitucionalismo das ideias
(Fundação João Pinheiro, 2022-03-04) Silva, José Guilherme Magalhães e; Nascimento, Luis Felipe Zilli do; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Souza, Letícia Godinho de; Horta, Frederico Gomes de Almeida; Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes
Decree 4,294/1921 inaugurated the Brazilian normative and institutional tradition of dealing with the production, supply and consumption of drugs in a punitive manner. A century later, the prohibition of a list of substances remains in force, being now backed by a sophisticated regulatory framework and supporting an institutional network dedicated to the governance of state responses. This dissertation sought to identify normative and institutional mechanisms responsible for the continuity of the prohibitionist model of drug control in Brazil. We resorted to content analysis of a vast documentary and bibliographic material, including laws, decrees, resolutions, conventions, ordinances, etc., from two theoretical perspectives: the Neoinstitutionalism of Ideas (or Construtivist Neoinstitutionalism) and Path Dependence, theories that provide interpretation keys to understand the dynamics of continuity and transformation of relatively stable institutions over time. The results showed that: i) Prohibitionism survived in the country thanks to its characteristics of ideational resilience, which includes its ability to adapt and absorb concepts from other political alternatives and its ability to avoid the success of antagonistic solutions on the political agenda (qualities that end up guaranteeing him survival, despite his own flaws); ii) in the spheres of Health and Public Security, the normative and institutional frameworks formed reflect ideas-force in harmony with the ideal of repression, such as the “medical-sanitary” model and the ideologies of “National Security”, “Social Defense” and of “Law and Order” (ideologies defended by different moral entrepreneurs); iii) although important, the institutional transformations that took place from the 1990s onwards (legislative provision of “Harm Reduction” approaches and the extrication of users), were restricted to the scope of the political solutions adopted; the broader ideas or frameworks that support them have remained untouched (repression continues to provide the main background for the political agenda), as has happened with intermediate-level ideas and frameworks (drug supply and consumption continue to be identified as political problems); iv) there is a current asymmetries of power in favor of agents favorable to criminalization and abstinence, consolidating an internal context that is not very favorable to the success of proposals to overcome Prohibitionism.

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