Navegando por Palavra-chave "Capacidade Estatal"
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Item Burocracia como capacidade estatal: uma análise aplicada ao sistema Sedinor/Idene(2018) Almeida, César Bruno de; Carneiro, Ricardo; Veiga, Laura da; Assis, Marcos Arcanjo deA proposta deste trabalho é analisar a capacidade técnico-administrativa do sistema SEDINOR/IDENE com base nos critérios característicos do modelo burocrático. Para que essa análise possa ser realizada, este trabalho discute o conceito de capacidade estatal, ressaltando a capacidade técnico-administrativa, e como essa capacidade está ligada ao modelo burocrático. A partir dessa relação apresenta-se o modelo burocrático que é utilizado para analisar o sistema estudado, com destaque para seu corpo técnico. Com o arcabouço teórico formulado, são utilizados recursos metodológicos, como um levantamento de dados a fim de caracterizar o corpo técnico do sistema; uma pesquisa de campo, com a realização de entrevistas, que buscam captar a percepção de alguns atores importantes do alto escalão do sistema à respeito de aspectos do modelo burocrático no contexto analisado; e por fim, o cálculo do grau de burocracia das dimensões burocráticas do sistema na percepção dos servidores das carreiras do IDENE. Conclui-se que o sistema SEDINOR/IDENE apresenta características do modelo burocrático que precisam ser aprimoradas para a melhora da capacidade técnico-administrativa do sistema. Destaca-se a dimensão burocrática competência técnica como a que mais se coloca distante do modelo burocrático e merece mais atenção.Item Capacidade estatal das diretorias regionais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social: uma análise exploratória(2019) Alves, Thiago da Silva; Assis, Marcos Arcanjo de; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Souza, Nícia Raies Moreira deO presente trabalho tem como objetivo analisar a capacidade estatal das Diretorias Regionais da Sedese, responsáveis por prestar apoio técnico aos 853 municípios mineiros e implementar as políticas públicas da Secretaria no interior do Estado. Para analisar a capacidade estatal, foi adotado um modelo composto por 7 subdimensões: burocracia; técnico-operativo; infraestrutura; autonomia; articulação interna; articulação externa; e alocação de recursos. Foi construído o Índice de Capacidade Estatal das Diretorias Regionais da Sedese (ICEDRS), baseado nas respostas do questionário aplicado aos servidores das Regionais, complementando as análises com entrevistas e pesquisa documental. De acordo com a percepção dos respondentes e entrevistados, observou-se que uma subdimensão possui baixa capacidade estatal, cinco possuem capacidade estatal razoável e uma possui boa capacidade estatal. Concluiu-se que é necessário ampliar a participação das Diretorias Regionais no processo de formulação das políticas públicas da Secretaria, melhorar a carreira dos servidores e ampliar a liberdade e participação das Regionais na definição orçamentária da Secretaria.Item Construção de capacidade estatal para políticas de promoção da igualdade racial: a experiência do estado de Minas Gerais(2018) Carneiro, Gabriela Carvalho Guimarães; Ladeira, Carla Bronzo; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Amorim, Marina AlvesEste estudo analisa a construção de capacidades do governo estadual de Minas Gerais para a produção das políticas de promoção da igualdade racial no período de 2011 a 2017. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que usou fontes primárias – foram feitas entrevistas com atores relevantes para a política – e secundárias – consultou-se atas, documentos, dados disponíveis em sistema de comunicação, entre outros. A pesquisa tem como marco referencial as capacidades estatais, representadas pela capacidade administrativa e política, e seus atributos como forma de analisar políticas de promoção da igualdade racial no âmbito estadual. Os atributos analisados foram: recursos humanos; recursos orçamentários; coordenação intragovernamental; monitoramento das ações governamentais; interação entre o corpo técnico burocrático das organizações estatais e os atores políticos do sistema democrático representativo; e existência de instrumentos institucionais que viabilizem a participação social. A análise desses atributos foi específica para cada um dos órgãos, na estrutura do estado, responsáveis pela política de promoção da igualdade racial entre 2011 e 2017. Enfatizou-se, ao longo da análise, os avanços e desafios encontrados na política de promoção da igualdade racial em Minas Gerais, neste período. Ao final, demonstrou-se que foram concretizadas conquistas no plano da igualdade racial, entretanto, os atributos analisados que compõem a política precisam ser aprimorados pelo governo estadual.Item Desafios para implementação da agenda dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) na administração pública estadual: análise da capacidade estatal de Minas Gerais(2019) Toledo, Giovanna Lunardi; Silveira, Mauro César da; Gomes, Ana Paula Salej; Brasil, Flávia de Paula DuqueA ideia deste estudo partiu da pesquisa publicada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em setembro de 2018, a qual buscou identificar os condicionantes e os desafios da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Administração Pública Federal, Objetivos que compõem a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa forma, na tentativa de identificar quais são os desafios existentes para implementação da Agenda dos ODS no governo de Minas Gerais, este trabalho replicou o método de estudo da Escola para o âmbito estadual. Assim, o instrumento analítico utilizado foi a capacidade estatal, utilizado para compreender em que medida os fatores administrativos e relacionais, que podem construir impedimentos à implementação da agenda dos ODS, configuram-se no contexto governo mineiro. Para tanto, utilizou-se, neste trabalho, métodos de coletas de dados, como a análise documental, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionário. Os resultados do estudo apontam os seguintes desafios: a falta de envolvimento dos servidores com os ODS; a inexistência de uma estratégia de implementação da Agenda; ausência de apoio sobre a temática no governo; e a falta de integração entre os órgãos do executivo e com atores externos. Tais desafios estão relacionados entre si, e a existência deles apontaram para a seguinte conclusão: a única ação relacionada aos ODS no governo mineiro é a vinculação dos programas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) aos ODS. Esta, por sua vez, é realizada para o atendimento de uma determinação formal, motivada pela tentativa de assemelhar aos outros governos, de forma que a adoção dos ODS, no governo mineiro, pode ser caracterizada como uma prática típica de isomorfismo institucional e formalismo. Dessa maneira, observou-se que os Objetivos da Agenda 2030 não têm efeito sobre o planejamento das políticas públicas do governo, e, para que os ODS sejam utilizados como norteadores de políticas para o desenvolvimento sustentável, não apenas a definição de estratégia de implementação da Agenda 2030 deve existir, mas também a formulação das políticas públicas mineiras precisam ser revistas na tentativa de tornar o processo de planejamento dessas políticas mais transversal.Item Entre a técnica e a política: o arranjo institucional e as capacidades estatais nos convênios dos pequenos municípios da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais(2018) Tibúrcio, Isabella Presotti; Rezende, João Batista; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Leite, Eduardo TeixeiraO objetivo dessa pesquisa é estudar a possível interação entre as capacidades estatais dos pequenos municípios da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) e os arranjos institucionais criados a partir do instrumento de transferência de recursos voluntários ad hoc. Para o desenvolvimento do estudo foi feito uma pesquisa de campo, com coleta de dados e entrevistas com servidores que atuam dentro do IDENE, bem como com representantes municipais e o deputado estadual majoritário da região. Analisou-se, à luz da Teoria de Arranjos Institucionais e Capacidades Estatais, as características e atribuições do convênio junto às dificuldades, aos desafios e às oportunidades dos pequenos municípios da área de atuação do IDENE em relação ao arranjo institucional do convênio. Conclui-se que o convênio é importante instrumento de captação de recursos, porém seu arranjo institucional não contribui para que os pequenos municípios conquistem sua autonomia nos termos da Constituição de 1988.Item A implementação da proteção social especial de alta complexidade: análise de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2011) Tófani, Mônica de Cássia Barbosa; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Filgueiras, Cristina Almeida Cunha; http://lattes.cnpq.br/2194469316205158Este estudo pretende analisar aspectos da capacidade estatal do órgão gestor da Assistência Social, no município de Belo Horizonte, em face da implementação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem como marco referencial o modelo de implementação como uma das etapas do ciclo de políticas públicas. Adota a concepção de capacidade estatal como referencial teórico que aporta os elementos que condicionam e qualificam uma política pública descentralizada. Nesse sentido, foram consideradas duas premissas importantes: os aspectos da dimensão administrativa e da dimensão política; e os atributos de qualidade, coordenação, sustentabilidade e avaliação da capacidade estatal. Após análise documental e entrevistas com atores envolvidos na implementação, buscou-se identificar as condições da capacidade estatal para a produção da política, enfatizando os avanços e desafios para a implementação local das diretrizes do SUAS. O propósito é compreender a implementação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade no município de Belo Horizonte, no contexto de descentralização política da Assistência Social.