Navegando por Palavra-chave "Crise Econômica"
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Item Análise dos impactos da crise econômica de 2015/2016 sobre as receitas dos municípios mineiros(2020) Nascimento, Henrique Marques; Morais, Reinaldo Carvalho de; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Costa, Mônica Galupo FonsecaO presente trabalho visa identificar quais foram os impactos da crise econômica de 2015/2016 nas receitas públicas das prefeituras mineiras. Assim sendo, definiu-se uma série histórica, compreendendo de 2010 a 2019, onde 2010 a 2014 e 2015 a 2019 são configurados como período A e período B, respectivamente, isto é, momentos antes e após ao início da crise. Além disso, foram obtidos dados (através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileliro) relacionados às variáveis estabelecidas pelo estudo, compreendendo os repasses referentes ao FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB, SUS, à arrecadação própria, como ISS, IPTU, ITBI e IRRF, e por fim às receitas de capital relativas às operações de crédito e às transferências de capital. Todos esses dados também foram desagregados em relação ao porte do municípios, tendo em vista entender qual grupo absorveu maiores impactos de acordo com a receita per capita. Ao comparar ambos os períodos, houve um incremento no total da receitas dos municipios. A partir das análises realizadas, a expansão da economia mineira durante a série histórica possui relação com o desempenho principalmente da arrecadação do IRRF, do IPTU, do IPVA e do SUS, além do setor de serviços, o qual vem se tornando a base econômica de Minas, mas também da economia nacional. Era esperado que tanto o IPTU quanto as receitas provenientes das operações de crédito aumentassem nesse momento de recessão econômica. Contudo, somente o IPTU apresentou um incremento em seu recolhimento, enquanto os empréstimos não foram vistos como uma opção no período posterior ao inicío da crise.Item Os bancos públicos como instrumentos de política anticíclica: uma análise crítica da estratégia de utilização dos bancos públicos federais como arma de combate aos efeitos da crise do subprime no Brasil(Fundação João Pinheiro, 2011) Menezes Junior, Gerson Oscar de; Oliveira, Fabrício Augusto de; http://lattes.cnpq.br/7892664942521232; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Gontijo, Cláudio; http://lattes.cnpq.br/9998052056314401Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos bancos públicos federais brasileiros no contexto da crise do Subprime. O Trabalho faz uma análise da importância do crédito para a economia capitalista, debatendo também as causas e efeitos da crise do Supbrime, bem como seus impactos nas economias brasileira e mundial. Em seguida, detalha-se a atuação anticíclica do Governo Federal brasileiro e como este utilizou suas instituições financeiras para conter e reverter os efeitos daquela crise sob a economia brasileira. Ao final, apresenta-se o resultado destas medidas sobre quatro perspectivas, a saber: socioeconômica, macroeconômica, financeira, e reação.Item Burocracia de médio escalão em contexto de crise: um estudo de caso sobre os efeitos da pandemia de Covid-19 nas políticas assistenciais de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2022-03-22) Guimarães, Flávia Alves; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Souza, Letícia Godinho de; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; Souza, Letícia Godinho; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brasil, Flávia de Paula Duque; Lotta, Gabriela SpangheroThis study proposes to verify if the pandemic of COVID-19 has caused changes in the necessary capabilities for the execution of the social assistance policies developed by the Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte (SMASAC), in 2020, and if these changes affected the performance of mid-level bureaucracy of the secretary. This is an exploratory and qualitative research study, which adopted the case study as its research strategy. The case study was operationalized in several stages: delimitation of the case-unit, theoretical review, data collection, analysis and interpretation of the findings. A literature research was conducted that privileged three theoretical dimensions: crisis management, state capacity, and mid-level bureaucracy. The year of 2019 was considered as a reference of the pre-pandemic period, and the year of 2020, for the pandemic period. To understand how SMASAC acted in both periods, a documentary research was conducted, which was based on access to legislation, technical notes, reports on the measures adopted by the municipal administration, management balance sheets, and budget statements. For the purposes of this study, the municipal policies of social assistance, food and nutritional security, and human rights were the social assistance policies evaluated. State capacity was considered as the set of capabilities required to carry out public policies and implement official objectives, privileging the administrative dimension of the concept. Considering the mid-level bureaucrats part of the arrangement of the capacity necessary to execute public policies, through semi-structured interviews and the application of a questionnaire, the perception of these actors from the intraorganizational dimension of public administration about the changes brought by the crisis was captured. By comparing the data obtained about the two periods considered in the research, it was possible to observe the effects of the public health emergency situation on the assistance policies that were being developed by SMASAC. If the objectives until 2019 were focused on the improvement of management and the expansion of priority offerings, in 2020, the guarantee of social protection and emergency food provision became the focus of management. The change in the agency's objectives had effects on the necessary capacities for the execution of public policies. As for the effects of the pandemic on the performance of the mid-level bureaucracy, based on the perceptions of the managers, it was noted that the crisis affected the work regime, the decision-making processes, the interactions with other actors, and the skills required to perform the functions of these government actors. It is expected that the considerations presented in this dissertation contribute to the production of knowledge about the effects of the pandemic of COVID-19 in public administration, especially in social assistance policies; that from the reading of this crisis context it has also been possible to uncover aspects of the performance of mid-level bureaucrats and, consequently, of the back office of municipal management in atypical situations.Item O comportamento do financiamento da assistência social frente à crise econômica: uma análise com ênfase nos municípios mineiros(2021) Monteiro, Isabela Elias; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Ricardo; Morais, Reinaldo Carvalho deO presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos que a crise econômica brasileira, de meados da década de 2010, causou no financiamento da assistência social com ênfase nos municípios mineiros. Nesse sentido, visou-se ampliar o conhecimento em relação a como se distribuíram e o grau de equidade destes impactos entre os municípios de Minas Gerais. Trata-se de uma pesquisa básica, quantitativa e de caráter descritivo da evolução das despesas em assistência social entre 2013 e 2019, com foco nos momentos de declínio e recuperação de tais dispêndios, denominados período A e período B, respectivamente. Para isso, o estudo se baseou, primordialmente, em uma análise estatística do gasto municipal total na função de assistência social, considerando também a representatividade de transferências estaduais e federais na referida despesa, além do gasto municipal per capita em atividades de assistência social e cidadania e do Piso Mineiro de Assistência Social. Estes dois últimos são também analisados pela ótica das variáveis de porte populacional, região de planejamento, percentual da população cadastrada no CadÚnico, IDHM, PIB per capita e esforço orçamentário municipal. A partir das análises realizadas, inferiu-se que o financiamento da assistência social é sensível ao cenário de adversidades econômicas, de modo que as transferências intergovernamentais apresentaram expressivas variações entre os anos. Por fim, destaca-se que, em relação à distribuição destes impactos entre os municípios mineiros, as oscilações tanto do gasto per capita municipal, quanto do Piso Mineiro de Assistência Social se mostraram regressivas a partir de variáveis relevantes frente o contexto de crise econômica.Item Um estudo sobre as fontes de financiamento dos investimentos públicos no estado de Minas Gerais no período de 2007 a 2016(2018) Munhoz, Letícia Gonçalves Costa; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Santos, Renato ValeO presente trabalho tem como tema as fontes de financiamento dos investimentos públicos no estado de Minas Gerais no período de 2007 a 2016, tratando especificamente da evolução do investimento público e qual foi o efeito que a dívida pública e a crise fiscal causaram. Minas Gerais encontra-se em um contexto de altos níveis de endividamento, em que o estado depende da contratação de recursos para realizar investimentos públicos. Observa-se um crescimento das operações de crédito para realizar esses investimentos, e um decréscimo do uso da fonte do tesouro para os investimentos públicos. Para atingir esse objetivo foi realizado um levantamento do histórico do endividamento do Estado de Minas Gerais nos últimos anos, buscando caracterizar o seu crescimento ao longo dos anos. E além disso, caracterizar o investimento público assim como as funções do Estado. Por meio da pesquisa, foi possível perceber que o investimento público diminui nos últimos anos e que despesas como a dívida pública e de pessoal cresceram.Item Gestão Pública, governança e meio ambiente? A influência da agenda 2030 e o desenvolvimentos econômico sustentável na formulação das políticas públicas no estado de Minas Gerais(2021) Montolli, Carolina Ângelo; Cançado, Cláudio Jorge; Claus, Renato PereiraEm 2015, reuniram-se diversos países para decidir sobre novos caminhos, com o objetivo de melhorar o bem-estar mundial. As decisões e ações tomadas resultaram nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODMs – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos no ano 2000 e incluem oito objetivos de combate à pobreza a ser alcançados até o final de 2015. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi lançada em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e adotada por líderes mundiais de 193 países membros. O objetivo desse artigo será analisar as práticas governamentais e as políticas públicas realizadas no Brasil e, em especial, no estado de Minas Gerais, como forma de preservar o meio ambiente. Para a elaboração desse estudo, foi realizado um levantamento bibliográfico, utilizando bases de dados digitais e legislações sobre a temática. O Brasil teve grande destaque mundial no atingimento dos ODMs. O Estado de Minas Gerais, visto as recentes tragédias ocorridas nos municípios de Mariana e Brumadinho, busca nas ODS subsídios para pautar sua política governamental, principalmente na construção do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Como exemplos das ações, citam-se a criação do primeiro Batalhão de Bombeiros especializado em desastres e emergências ambientais, a criação do prêmio Boas Práticas, que tem como objetivo valorizar e fomentar as iniciativas de gestão ambiental da cadeia de geração de resíduos e o acompanhamento e controle realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), executando o monitoramento da qualidade das águas superficiais e de sedimentos nos rios Doce e Paraopeba, avaliando suas alterações. Diante da análise, observa-se que a Agenda 2030 no Estado tem sido construída com a participação da sociedade, buscando-se aprimorar os instrumentos de comando, controle e conscientização, na busca de um Estado mais próximo das necessidades e anseios da populaçãoItem Impacto da crise econômica de 2015-2016 nas despesas públicas dos municípios mineiros(2019) Barbosa, Matheus Fellipe Araújo; Morais, Reinaldo Carvalho de; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silveira, Glauber FlavianoO presente trabalho tem como objetivo avaliar os impactos da crise econômica de 2015-2016, com enfoque nas despesas públicas dos municípios de Minas Gerais. Ou seja, pretendia-se verificar qual foi o comportamento dos gastos públicos em meio a esse cenário de instabilidade econômica. Para isso, foram obtidos dados de despesas municipais através do Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro. As três variáveis escolhidas para o trabalho foram: Investimentos, Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes. Os resultados obtidos foram que os gastos com investimentos tiveram queda, devido seu caráter discricionário, essa queda foi mais intensa nos municípios menores, já que dependem mais de recursos de transferências, que tiveram os repasses reduzidos. Em relação aos gastos com pessoal, verificou-se que aumentaram após o início da crise, devido a sua rigidez a sofrer cortes e fatores como aumento do número de inativos, ajuste do salário mínimo acima da inflação e o crescimento do número de servidor. A conta Outras Despesas Correntes teve aumento de seu volume, assim como a de pessoal, devido ser um gasto rígido e provavelmente porque em períodos de queda da atividade econômica há maior demanda por serviços públicos, aumentando assim o custo da máquina pública.Item As políticas públicas de mercado de trabalho nos países desenvolvidos e no Brasil: para além do seu caráter compensatório.(Fundação João Pinheiro, 2010) Andrade, Lucas Silva Borges de; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Oliveira, André Mourthé de; http://lattes.cnpq.br/3226300385699279O presente estudo procura apresentar o desenvolvimento das políticas públicas de mercado de trabalho (políticas de emprego), bem como o seu papel nos diferentes momentos históricos, procedendo a uma avaliação da experiência dos países desenvolvidos, até chegar ao caso brasileiro. O objetivo consiste em contribuir com o debate acerca da formação de um sistema público de emprego, trabalho e renda mais integrado e eficiente no Brasil. Primeiramente, procura demonstrar o contexto no qual as políticas de mercado de trabalho receberam renovado destaque, ou seja, as transformações sobre o mundo do trabalho em consequência das crises econômicas dos anos 1970. Em seguida, discorre sobre a evolução dessas políticas nos países desenvolvidos, considerando as suas estruturas institucionais históricas, porém, dando destaque para o conjunto de ações associadas a uma nova tendência na Europa: a centralidade dos serviços públicos de emprego, aos elementos ligados a ideia de flexiguridade e as políticas de ativação do desempregado. Por fim, apresenta o sistema público de emprego brasileiro, enfatizando os problemas, os desafios e as possíveis soluções e potencialidades sem, contudo, perder de vista as especificidades internas institucionais, bem como as características do mercado de trabalho. Defende-se que o atual momento de crescimento econômico aparentemente sustentado apresenta-se como uma oportunidade para se avançar este debate no país, dando relevo para a possibilidade de um papel mais importante e estratégico para estas políticas públicas.