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Item Uma análise do programa Percursos Gerais : trajetória para autonomia sob a ótica da intersetorialidade(2022) Faria, Paloma Valério; Ladeira, Carla BronzoNas últimas décadas, a sociedade tem se transformado, de modo que a administração pública tem sido confrontada com demandas cada vez mais multifacetadas. Isso requer o surgimento de novos modelos de gestão capazes de romper com fragmentação e a setorialização em prol do atendimento integral das necessidades dos cidadãos perante à complexidade dos problemas sociais. Nesse contexto, este trabalho se propõe a discutir as estratégias colaborativas de gestão – em especial, a intersetorialidade e a transversalidade -, enquanto alternativas para esse cenário, tendo como enfoque a transposição da teoria para a prática, sobretudo, com relação ao enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais. Tendo isso em vista, o objetivo deste estudo consiste em analisar como a estratégia da intersetorialidade tem sido incorporada no programa vigente de enfrentamento à pobreza e às vulnerabilidades sociais do Estado de Minas Gerais, denominado "Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia". Em seu discurso, o programa se caracteriza enquanto uma iniciativa intersetorial, portanto, convém analisar em que medida o programa tem conseguido operacionalizar tal diretriz. Para isso, foi escolhido como base analítica o modelo Kaleidos.red (2010), tendo como referência 18 variáveis distribuídas em cinco dimensões: objetivos, lideranças, processos, recursos e relações entre os atores. Nesse sentido, as análises de tais dimensões, com relação ao Percursos Gerais, serão conduzidas com base nas informações coletadas tanto nos documentos sobre o programa, quanto nas entrevistas realizadas com os atores envolvidos. Por fim, o resultado deste trabalho indica que o Percursos Gerais possui uma intersetorialidade frágil, tendo sido compatível com apenas 2 das 18 variáveis elencadas no modelo ideal proposto por Kaleidos.red (2010). Assim, entende-se que o programa carece de aperfeiçoamentos para conseguir mobilizar adequadamente as dimensões necessárias para operacionalizar a intersetorialidade de maneira efetiva e alcançar os seus benefícios pretendidos.Item Desigualdade de renda e pobreza em Minas Gerais(1996) Prates, Fernando Martins; Wajnman, SimoneA pesquisa tem como objetivo principal estabelecer parâmetros para o diagnóstico e análise da desigualdade de renda e da pobreza em Minas Gerais, além de apresentar alguns resultados referentes ao ano de 1980. Utiliza a metodologia definida pela Fundação João Pinheiro, mas avança na manipulação e interpretação dos dados e indicadores de desigualdade e pobreza. A discussão conclui que a pobreza e a desigualdade no Brasil têm raízes estruturais e históricas, tornando seu combate complexo, mas crucial para a inserção competitiva do país no cenário internacional. A crise dos anos 80 marcou o fim da estratégia de "fuga para a frente", evidenciando a dívida social acumulada e a crise educacional. Em Minas Gerais, a análise de 1980 revelou grandes disparidades entre municípios, com maior incidência de pobreza nas regiões do Jequitinhonha/Mucuri, Norte e Rio Doce, e menor nas áreas próximas a São Paulo. Embora a incidência média de pobreza não seja alta, ela esconde extremos regionais. Diferente da pobreza, as regiões mais pobres não são necessariamente as mais desiguais. Os diferenciais de pobreza são explicados principalmente pela renda familiar per capita, com exceção das regiões da Mata e Central, onde a desigualdade de renda eleva os níveis de pobreza. A concentração de pobres acompanha a concentração populacional, destacando Belo Horizonte como um foco importante para políticas de combate à pobreza. Surpreendentemente, a desigualdade de renda em Minas Gerais é majoritariamente explicada pela desigualdade dentro dos municípios, com pouca influência dos componentes intermunicipal e inter-regional.Item Diversidad socioeconómica regional de los flujos de migración interna en Brasil(2009) Golgher, André Braz; Maia, Denise Helena França MarquesLos niveles de pobreza en Brasil presentan una notable heterogeneidad espacial. Entre otros fenómenos, la migración puede tener cierto impacto en los niveles de pobreza regionales. Con estos antecedentes, se analiza la diversidad socioeconómica regional de los flujos migratorios en los siguientes casos: urbano-urbano, rural-urbano, urbano-rural y rural-rural dentro y entre los estados de Brasil. Para ello se utilizaron técnicas multivariables de análisis de clusters. Se observan algunas tendencias generales: entre mayor es el nivel socioeconomico hay mayores flujos urbano-urbano y de mayor distancia, mientras que entre menor es dicho nivel se dan más flujos rural-rural y de menor distancia. Más aún, los emigrantes más pobres se encuentran en los flujos con origen rural en y/o con destino a la región Noreste del país.Item Inovação, eficiência e eficácia em políticas sociais: reflexões a partir do Programa Bolsa Escola de Belo Horizonte(2005) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Azeredo, Túlio Marcos AlvesO objetivo do trabalho é, a partir de uma análise do programa de renda mínima vinculado à educação do município de Belo Horizonte, intitulado BEM-BH, avaliar as potencialidades e os limites de políticas deste tipo, levadas a cabo no nível local. Inicialmente, debate-se as origens da desigualdade de renda no Brasil e discute-se, de forma resumida, o que podemos esperar de uma intervenção que, como o bolsa escola, combina elementos estruturais e compensatórios que atuam simultaneamente sobre o ciclo geracional de pobreza. Finalmente, a partir de aspectos relevantes do programa BEM-BH, tais como: focalização, cobertura, custos administrativos, valor da transferência monetária, efeitos econômicos e sociais sobre o público alvo e comparações entre os resultados pretendidos e aqueles obtidos, discute-se o grau com que o programa obtém seus resultados com base nas dimensões da eficácia e da eficiência.Item Metodologias de cálculo da pobreza com base no Cadúnico Vis Data x FJP(2023) Prates, Fernando Martins; Souza, Igor Augusto Tadeu deEste texto apresenta as metodologias adotadas pelo Vis Data e pela Fundação João Pinheiro para o cálculo dos percentuais de extremamente pobres e de pobres com base nos dados do Cadastro Único, e compara seus resultados. Apresenta como problemas da metodologia do Vis Data a utilização de linhas de pobreza variáveis em termos reais, não refletindo as variações inflacionárias, e a não aplicação de filtros à base cadastral.Item Mudanças recentes no Programa Travessia: a intersetorialidade tem se fortalecido?(Fundação João Pinheiro, 2012-03-30) Sandim, Tatiana Lemos; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Magalhães, Edgar Pontes de; http://lattes.cnpq.br/1862560252697094Item Um olhar sobre a proteção social na América Latina frente à pandemia(2021) Aranha, Adriana; Ladeira, Carla BronzoO artigo parte da perspectiva de que a proteção social é um dispositivo central para o enfrentamento das desigualdades e riscos sociais, mas sua importância se amplia no contexto pós-pandemia do COVID-19, demandando uma mudança de paradigma e de novas representações e sentidos para o papel do Estado na proteção da população mais pobre e vulnerável. Partindo da descrição de tipologias de sistemas de proteção social, se analisam as respostas dadas pelos países latino americanos no campo da proteção não contributiva, para o enfrentamento da crise sanitária e suas implicações sociais. A partir de fontes secundárias – documentos nacionais, relatórios de agências internacionais e artigos sobre o tema - o artigo propõe um balanço das iniciativas regionais de modo geral, mas com foco em oito países com alta, média e baixas brechas de proteção: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Equador, Bolívia e Paraguai. Em base às informações coletadas, o artigo problematiza alguns desafios contemporâneos, no contexto da proteção social da América Latina. A conquista da cidadania, estabelecida como um desiderato nas sociedades modernas, encontra barreiras estruturais para ser efetivada na região, a mais desigual do mundo.Item Políticas públicas no norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri: uma análise da evolução das condições de vida nessas regiões(2014) Brandão, Gabriela Martins Durães; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Rezende, João Batista; Wanderley, Cláudio BurianMinas Gerais é um estado composto por regiões que apresentam características muito diversas entre si. Nesse contexto, as mesorregiões Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri se destacam negativamente, apresentando os piores indicadores socioeconômicos do Estado. Devido à essas circunstâncias, os governos federal e estadual, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste, têm realizado uma série de investimentos visando melhorar a qualidade de vida e o bem - estar da população residente na região também conhecida como Grande Norte. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é verificar se devido à essas ações voltadas exclusivamente ou em maior proporção exclusivamente para os indivíduos localizados em seu território, o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri conseguiram apresentar evolução relativa superior à observada nas demais mesorregiões do Estado. Além da análise inter-regional, esse trabalho se propõe a classificar os municípios pertencentes às três mesorregiões de acordo com dois critérios: população e renda per capta. Assim, pretende -se identificar quais as faixas populacional e econômica obtiveram melhores resultados. Por fim, pretende -se a construção de um modelo de regressão linear múltipla visando identificar de que forma variáveis como PIB, população e o pertencimento ou não às mesorregiões do Grande Norte impactam no crescimento relativo do Índice de Desenvolvimento Humano Munical.Item O processo de implementação da estratégia de enfrentamento da pobreza no campo do Governo do Estado de Minas Gerais(2017) Silva, Michelle Vieira da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; Assis, Marcos Arcanjo deO enfoque da integralidade como tendência no tocante às proposta de enfrentamento de problemas sociais complexos colocam questionamentos relevantes para o processo de implementação de políticas públicas quanto às variáveis que irão lhe influenciar, bem como relativos aos fatores que condicionam a sua condução. Em vista disso, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de implementação da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo desenvolvida pelo governo do Estado de Minas Gerais. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a temática da pobreza, do ciclo de políticas públicas e da importância da intersetorialidade, enquanto resposta pública mais adequada para conceber integralmente a superação de processos de destituição. Trata-se de uma pesquisa descritiva operacionalizada através da análise documental de registros administrativos e regulamentadores da política, observação direta das reuniões do Grupo Coordenador da Estratégia, bem como entrevistas semiestruturadas com atores-chaves para o processo. Decorrente do caminho metodológico percorrido as principais conclusões obtidas foram no sentido de que a implementação em curso é percebida como processo autônomo de tomada de decisões que se relaciona com arranjos institucionais complexos, a despeito de, até o momento, tais arranjos não terem sido amplamente incluídos na política. Foi identificado que a intersetorialidade como modelo de gestão está sendo construída pelo Novos Encontros haja vista que apesar de tê-la como fundamento ela ainda não desenvolveu com efeito variáveis importantes para sua realização na prática e em intensidade adequada para alcance do objetivo da política.Item Reflexões em torno de uma nova agenda para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais(2006) Carneiro, RicardoO artigo discute a forma como se da a percepção da pobreza no marco das sociedades capitalistas contemporâneas e a evolução das políticas públicas desenhadas para lidar com o fenômeno, traçando um paralelo entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Destaca, inicialmente, o substantivo avanço representado pela emergência e consolidação das políticas de bem-estar no pós-guerra. Trata, na sequência da reinterpreção conceitual da pobreza, sintetiza na noção de exclusão social e de suas implicações no tocante aos limites das políticas de bem-estar na abordagem desta nova configuração da pobreza. Recupera, rapidamente, a crise e as transformações do capitalismo a partir dos anos setenta, para salientar aspectos relacionados à reforma do Estado, onde ressalta a tendência à descentralização e, com ela, o crescente envolvimento do poder local nas ações de combate à pobreza. Salienta, por fim, a complexidade do desafio que se coloca para os governos locais, especialmente no âmbito dos países periféricos, no desempenho de tal tarefa, seja no tocante à capacidade de mobilização de recursos ou de promover uma adequada coordenação das ações e atividades afetas à questão.Item Reflexões sobre a reestruturação do sistema de segurança pública brasileiro: o caso de Minas Gerais(2000) Batitucci, Eduardo CerqueiraA reforma no sistema de Justiça Criminal Brasileiro, a unificação das polícias. Deteriorização do Sistema de Segurança no Estado.