Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade
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2019
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Resumo
O presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.
Abstract
This paper aims to investigate the relationship between the institutionalization of participatory bodies in the local political context, and its effects on the promotion of co-production of public services, with emphasis on school management. Thus, it sought to explore the concept of empowered participatory governance (EPG) in the establishment of deliberative initiatives in the educational field. Co-production literature, insert in public economies field, provides key elements for understanding the relationship between school bureaucrats and student families. These two fields have a strong interaction with social capital studies, which stand as an essential input for promoting more integrated and cohesive actions between state and society. The combination of these theories makes it possible to point out potential benefits and points of weakness for the analysis of interventions. One of the great possibilities of EPG implementation is to delegate autonomy to local governance while building accountability structures for central government. In this relationship, the government, by decentralizing decision making to the local council, establishes counterparts related to performance monitoring, while empowering the directors to perform these functions. Therefore, the work is guided by discussing the main potentials and challenges for implementations based on these pillars, in the provision of public education.
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FERREIRA, V. B.; BRASIL, F. P. D.; COSTA, B. L. D. Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade. NAU Social, Salvador, v. 10, n. 19, p. 05-22, nov./abr. 2020.