Parceria poder público e organizações não-governamentais na implementação de políticas sociais : um olhar sobre a política para população adulta de rua de Belo Horizonte
Data da publicação
2005-02-21
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta dissertação, intitulada "Parcerias Poder Público e Organizações Não Governamentais na implementação de Políticas Sociais: Um olhar sobre a Política de Assistência Social à População Adulta de Rua de Belo Horizonte", tem o objetivo de examinar os diversos aspectos e implicações das relações de parceria na prestação de serviços assistenciais. Os procedimentos metodológicos utilizados incluem pesquisa documental de arquivos da Prefeitura de Belo Horizonte e das Organizações parceiras, análise de relatórios e publicações, entrevistas com os representantes das instituições e revisão da bibliografia referente às politicas sociais, ao Terceiro Setor e ã Assistência Social. Cabe ressaltar a dificuldade para a coleta de dados no âmbito do universo pesquisado, devido à precariedade de informações. A pesquisa demonstrou o empenho da administração municipal na construção coletiva de um programa destinado a moradores de rua, com a efetiva participação das Organizações Não Governamentais (ONGs). Contudo, a implementação de ações compartilhadas requer definições claras de papéis, procedimentos e responsabilidades para que sejam minimizados os conflitos e otimizada a prestação dos serviços. A habilidade para a pactuação de metas, a capacidade de articulação de diversos atores e a proficiência do monitoramento e avaliação de ações e resultados são atributos desejáveis neste tipo de arranjo político-institucional. O modelo de gestão em parceria é um conceito em processo de aprimoramento e consolidação. Por se tratar de uma tendência de formato inovador, sua implantação exige estudos específicos relacionados à viabilidade técnica e política que contribuam para uma combinação virtuosa na oferta de serviços públicos.
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Palavras-chave
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Keywords
Citação
MACIEL, F. C. de C. Parceria poder público e organizações não-governamentais na implementação de políticas sociais: um olhar sobre a política para população adulta de rua de Belo Horizonte. 2005. 168 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2005.