Mudanças recentes no Programa Travessia: a intersetorialidade tem se fortalecido?
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2012-03-30
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Essa dissertação teve como objetivo analisar o novo desenho do Programa Travessia desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social desde a sua criação em 2008, este Programa tem como objetivo promover a emancipação social e econômica das camadas mais pobres e vulneráveis da população através da articulação de ações integradas de base local e uma de suas diretrizes para a ação é a articulação dos projetos das secretarias estaduais de Minas Gerais para atuarem de forma intersetorial e simultânea nas localidades selecionadas. As localidades são selecionadas a partir, principalmente, do Índice de Desenvolvimento Humano. Em 2011, o Travessia passou a operar a partir de uma nova configuração que buscou privilegiar a instituição de um diagnóstico para subsidiar a intervenção, o estabelecimento de instâncias de pactuação no nível político e, ainda, a criação de Projetos Estratégicos em várias secretarias de Estado. Para instrumentalizar a análise do objeto empírico, iniciou-se pela reconstrução histórica dos modelos de administração pública, iniciando pelo modelo tradicional burocrático, avançando pela Nova Gestão Pública e encerrando na Administração Pública Deliberativa. Neste último modelo, prevê-se uma atuação pautada na gestão das redes e da confiança cuja estratégia prioritária é a transversalidade. Assim, no segundo capítulo foi descrito a transversalidade a partir dos pressupostos fornecidos por uma ONG espanhola, Kaleidos.red. Também foi apresentado o modelo de análise adotado. Em seguida, a evolução histórica dos modelos de gestão do Governo de Minas Gerais é apresentada com o intuito de verificar os pontos de aproximação e distanciamento com a Administração Pública Deliberativa. Observada a aproximação tênue desse modelo, coexistindo com ferramentas e instrumentos de gestão mais consolidados e oriundos da Nova Gestão Pública, o Programa Travessia foi inserido a partir de seu contexto. Tendo seu breve histórico apresentado, iniciou-se a análise do Programa a partir dos fatores conformadores, tangíveis e intangíveis. Concluiu-se que, apesar da instituição de elementos importantes para o funcionamento adequado de um projeto transversal, estes ainda carecem de aprimoramento e consolidação. Assim, o que se pode observar nesse momento é que a intersetorialidade não apresenta sinais de que tem sido aprendida.
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SANDIM, Tatiana Lemos. Mudanças recentes no Programa Travessia: a intersetorialidade tem se fortalecido?. 2012. 200 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2012.