Política de saúde mental no município de Belo Horizonte: o papel das ideias, dos atores e das instituições na construção de uma práxis de reforma psiquiátrica e desinstitucionalização
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2013-04-08
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Essa dissertação focaliza as inovações ocorridas em torno das ideias sobre a loucura, a constituição das agendas públicas, assim como a tradução dessas agendas em mudanças institucionais. Para tanto, fez-se necessário privilegiar as perspectivas teóricas que elucidam sobre o papel das ideias na formação das agendas governamentais e resgatar a trajetória traçada pelos discursos e práticas referentes ao louco . A partir da experiência do município de Belo Horizonte no campo da saúde mental, o presente estudo analisa a política municipal de Saúde Mental buscando identificar a sua constituição, sua trajetória, seus avanços e, por último, os seus desafios. Analiticamente, busca-se elucidar como a Reforma Psiquiátrica e suas premissas foram incorporadas na estrutura e nas dinâmicas da política e como tal reforma vem sendo implementada no município, tendo como eixo a diretriz da desinstitucionalização. Observa-se que as inovações conceituais, sociais, jurídicas e institucionais ocorridas na política municipal de Saúde Mental e na práxis da reforma psiquiátrica tem se concretizado a partir da articulação entre diferentes atores que aproveitaram um contexto sociopolítico favorável a mudanças e reconheceram que a violação do direito à cidadania das pessoas em sofrimento mental e a demanda por serviços de atenção a saúde mental era um problema de política pública. A construção dessa dissertação utilizou métodos de cunho qualitativo, tais como a pesquisa documental, entrevistas com gestores da política de saúde mental, técnicos de referências, usuários dos serviços substitutivos e pesquisadores da saúde mental, assim como análise de dados secundários.
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MOREIRA, Tábata Christie Freitas. Política de saúde mental no município de Belo Horizonte: o papel das ideias, dos atores e das instituições na construção de uma práxis de reforma psiquiátrica e desinstitucionalização. 2013. 147 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2013.