Reassentamento urbano: um estudo de caso
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2006-04-25
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A remoção forçada de pessoas de suas moradias é uma realidade que ocorre em qualquer país ou região, sendo diversas as razões que levam à sua necessidade. A implantação de novos empreendimentos, a ocorrência de calamidades naturais e a localização de imóveis em áreas de risco estão entre os fatores que ocasionam a desapropriação. Ao longo dos anos, o processo de remoção involuntária de populações de baixa renda evoluiu de uma concepção na qual era tratado apenas como um problema policial, cm seguida com
indenização em dinheiro, para uma nova concepção em que o destino das comunidades removidas passa a ser considerado, sendo o reassentamento, inclusive, incluído como um dos condicionantes do processo de desapropriação. Entretanto, mesmo naquelas situações em que a população é contemplada com a possibilidade de reassentamento, observa-se, muitas vezes, a rejeição a esta opção. Em geral, a literatura existente aponta como causa desta rejeição a inadequação da moradia ofertada, localizada em conjuntos distantes da habitação original e dos locais de trabalho, sem os equipamentos públicos necessários, sem transporte público satisfatório, edificada com materiais de
qualidade inferior e de área construída insuficiente às necessidades das famílias. O objetivo deste estudo é a análise de um processo de remoção involuntária, no qual, mesmo buscando-se neutralizar os fatores negativos, a aceitação dos imóveis ficou aquém do previsto. Através de pesquisa junto às famílias que aceitaram o reassentamento e que permanecem residindo no Conjunto Habitacional construído para este fim, procura-se identificar os elementos chaves que levaram à escolha desta alternativa e as razões da
permanência no imóvel. Se por um lado, conclui-se pela inexistência de uma causa única que explique a aceitação ao
reassentamento, são detectadas correlações que diferenciam as famílias que optaram por indenização e por reassentamento, correlações estas passíveis de serem exploradas quando da execução de processos semelhantes. Entre as famílias reassentadas, existe maior incidência de casais com vínculos estáveis, presença de filhos menores de 18 anos e de famílias que optaram pelo imóvel desde o início do processo, mesmo sem conhecê-lo. Gostar da casa e do tamanho do terreno foi a principal causa apontada para a aceitação do reassentamento e permanecer morando no Conjunto Habitacional.
Resumo
The removal of people from their homes is a reality in any country or region, which has become necessary for many different reasons. Some of the factors that make dispossession necessary are the implementation of new undertakings, the occurrence of natural calamities, and the location of buildings in risky areas. With time the process of removing people involuntarily evolved from a concept in which it was a problem to be handled just by the police and next by means of indemnification, giving the process a new concept in which the displaced communities’ destination is taken into account, and is even included as one of the restrictions on the dispossession process. Nevertheless, even in situations in which the population is likely to be resettled the refusal of this option can be often noted, in general, the inadequacy of the house offered, located in places far from their original homes as well as from their work, without the necessary public services, without satisfactory means of transportation, built with inferior quality materials, and with constructed area not big enough for the family’s needs are pointed out by existing literature as the main reasons for their refusal. The aim of this study is the analysis of an involuntary removal process in which, even trying to neutralize the negative factors, acceptance of the buildings remained below the expected level. Research carried out together with resettled families living in housing estates built for this purpose is trying to identify the key elements that led them to accept being resettled and the reasons why people stay in such buildings. On the one hand it has been concluded that there is not a single reason that could explain their acceptance to be resettled, on the other hand correlations that distinguish the families which opted for indemnification from those which opted for resettlement can be detected. Such correlations can be studied as similar processes are carried out. Resettled families include a greater number of stable couples, families with children under eighteen, and families which had opted for the buildings from the outset without even seeing them. Liking the house and the size of the area was highlighted as the main reason why people accepted being resettled and stayed in the housing estate.
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Citação
LINS JUNIOR, Haroldo Alves. Reassentamento urbano: um estudo de caso. 2006. 128 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2006.