Conflitos e constrangimentos que cercam a implementação de políticas educacionais voltadas para a equidade: o caso da Escola Plural

Data da publicação
2007-11-22
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta dissertação analisou os problemas e os conflitos gerados na implementação da Escola Plural, política educacional da Prefeitura de Belo Horizonte a partir de 1995. Mostrou que esta política fazia parte de um contexto de reformas que atravessavam as diversas nações da América Latina, em um momento em que os sistemas educacionais apresentavam ineficientes e ineficazes. E contribuíam para a criação e agravamento das desigualdades educacionais entre pobres e ricos. A Escola Plural foi considerada uma política voltada para equidade entendida como reconhecimento da diversidade de itinerários educativos de seus estudantes. Políticas educacionais com este objetivo revelaram ser difíceis de serem implementadas, pois exigiam mudanças na organização das escolas e dos sistemas educacionais, alterando rotinas e tecnologias amplamentes aceitas e historicamentes enraizadas na cultura da população. Além disso, foram identificadas outras variáveis que poderiam interferir no processo de implementação. Foram destacadas a concepção dos gestores municipais sobre o processo de implementação da Escola Plural, a forma de sua implementação, o seu modelo de organização e gestão, a distribuição dos seus custos e benefícios, os conflitos gerados e a intensidade deles. As análises identificaram que havia, entre os gestores municipais de Belo Horizonte, a certeza da complexidade e dificuldade do processo de implementação da Escola Plural e, por isso, mobilizaram uma grande quantidade de recursos. Porém, um otimismo sobre a recepção da proposta pelos atores escolares levou a uma subestimação dos conflitos e da resistência à nova política educacional. O modelo de gerenciamento e de gestão foram adequados. Mas, por gerar um alto custo sobre os professores que deveriam ser os implementadores, a Escola Plural enfrentou forte resistência deste ator. Entre os custos, destaca-se a necessidade de mudanças na organização das escolas e na rotina de trabalho docente, acarretando a sensação de perda e, consequentemente, formas diversas de resistência à sua implementação. Nas três escolas analisadas foram identificadas mudanças. Em duas delas as mudanças organizacionais foram maiores e houve uma aproximação significativa entre a sua organização e o desenho da Escola Plural. Em uma, as mudanças foram pequenas e preservou-se muito do modelo tradicional. Contudo, percebeu-se uma adaptação entre o desenho (macro implementação) e a forma como as escolas municipais vêm se organizando e implementando a Escola Plural (micro). O modelo de organização e as rotinas das escolas municipais de Belo Horizonte foram alterados em muitos aspectos, mas preservaram muito do modelo de educação que a Escola Plural procurou combater.

Resumo
This paper analyzed the problems and conflicts generated in the implementation of the Plural School, educational policy of Belo Horizonte in 1995. He showed that this policy was part of a context of reforms that crossed the various nations of Latin America, at a time where educational systems had inefficient and ineffective. And contributed to the creation and deterioration of educational inequalities between rich and poor. The Plural School was considered a policy for equity understood as recognition of the diversity of educational pathways for students. Educational policies for this purpose proved to be difficult to implement, as required changes in the organization of schools and educational systems, changing routines and amplamentes technologies accepted and rooted historicamentes culture of the population. In addition, they identified other variables that could interfere in the implementation process. Were highlighted the design of municipal managers on the implementation process of the Plural School, the way of its implementation, its organization and management model, the distribution of costs and benefits, the conflicts generated and the intensity of them. The analysis found that there was, among the municipal managers of Belo Horizonte, the certainty of the complexity and difficulty of the implementation process of the Plural School and, therefore, mobilized a lot of resources. However, optimism about the reception of the proposal by the school actors led to an underestimation of conflict and resistance to the new educational policy. The management and management model were adequate. But, for generating a high cost on teachers who should be the implementers, the Plural School faced strong resistance of this actor. Among the costs, there is the need for changes in the organization of schools and teaching work routine, causing the sense of loss and consequently various forms of resistance to its implementation. In three schools analyzed changes were identified. In two of the organizational changes were higher and there was a significant rapprochement between your organization and the design of the Plural School. In one, the changes were small and preserved a lot of the traditional model. However, it was realized an adaptation of the design (macro implementation) and how municipal schools have been organizing and implementing the Plural School (micro). The model of organization and routines of the municipal schools of Belo Horizonte have changed in many ways, but preserved much of the model of education that the school Plural sought to combat.

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Citação
SARAIVA, Ágnez de Lélis. Conflitos e constrangimentos que cercam a implementação de políticas educacionais voltadas para a equidade: o caso da Escola Plural. 2007. 253 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2007.
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