O Programa Transforma Minas na perspectiva dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
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Data da publicação
2020-03-27
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O Programa Transforma Minas é uma política de gestão pública voltada para a
seleção de gestores para ocupar cargos de médio escalão, com o intuito de
profissionalização e fortalecimento da burocracia de médio escalão e da capacidade
estatal para enfrentamento dos desafios e atendimento das demandas da sociedade
nos dias atuais, com prestação de serviços públicos e implementação de políticas
públicas de mais qualidade, com maior otimização de recursos, a propiciar a
ampliação de cobertura dos mesmos. A pesquisa objetivou analisar a implementação
do Programa Transforma Minas e sua contribuição para o fomento da gestão de
pessoas baseada em mérito e competência, na percepção dos servidores público da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. A
pesquisa seguiu uma metodologia de abordagem qualitativa, sustentada em revisão
literária e que se propôs à coleta de dados em campo por meio de exploração
documental, observação direta e entrevistas com roteiro semiestruturado, que se
desenvolveu no período de junho a outubro de 2022. A análise dos dados coletados
foi desenvolvida com planilhas dos softwares Microsoft Excel e Atlas TI, para
identificação de códigos, agrupados em categorias de análise. Os resultados da
pesquisa identificaram que (1) apesar de uma iniciativa, o Programa Transforma
Minas, por si só, não é suficiente para promover a profissionalização do serviço
público, sendo necessário o resgate ou (re)formulação de outras políticas de gestão
pública de pessoas para alcançar outros segmentos de servidores públicos; (2) de
forma tardia está sendo realizado um esforço para monitoramento de rotatividade e
mensuração de resultados vinculados à atuação dos gestores selecionados pelo
Transforma Minas para averiguar a eficácia da política; (3) ainda é diminuta a
aderência do Programa Transforma Minas na Semad, sendo utilizado o processo
seletivo somente quando o gestor da vaga e a Alta Direção não têm uma pessoa
interna ou externa a indicar para preenchimento do cargo vago de gestor e (4) a gestão
de pessoas na Semad, a passos lentos, trilha o caminho para a consolidação de uma
gestão estratégica de Recursos Humanos. A verificação em campo de como essa
política pública vem cumprindo os propósitos pelos quais foi concebida, de promover
a atração, seleção impessoal e transparente, desempenho e desenvolvimento
contínuo dos gestores públicos, e de acompanhar o engajamento das lideranças de
referido órgão do Poder Executivo de Minas Gerais possibilitam a promoção de
aprimoramentos e novos direcionamentos ao Programa.
Resumo
The Transforma Minas Program is a public management policy aimed at selecting managers to occupy middle-level positions, with the goal of professionalizing and strengthening the middle-level bureaucracy and state capacity to face the challenges and fulfillment of social demands on the present, with the provision of public services and the implementation of better quality public policies, with greater optimization of resources, leading to the expansion of their coverage. The research aimed to analyze the implementation of the Transforma Minas Program and its contribution to the promotion of people management based on merit and competence, in the perception of public servants of the State Secretariat for the Environment and SustainableDevelopment - Semad. Developed from June to October 2022, the research followed a qualitative approach methodology, supported by a literary review and which proposed to collect data in the field through documentary exploration, direct observation and interviews with a semi-structured script. After collected, the data analysis were developed with Microsoft Excel and Atlas TI softwares, creating spreadsheets to identify codes, grouped into analysis categories. The research results identified that (1) despite an initiative, the Transforma Minas Program, by itself, is not enough to promote the professionalization of the public service, requiring the rescue or (re)formulation of other policies for public management of people to reach other segments of public servants; (2) belatedly, an effort is being made to monitor turnover and measure results linked to the performance of managers selected by Transforma Minas to verify the effectiveness of the policy; (3) the adherence of the Transforma Minas Program at Semad is still small, the selection process being used only when the manager of the vacancy and the Senior Management do not have an internal or external person to indicate to fill the vacant position of manager and (4) People management at Semad, slowly, is on the way to consolidating a strategic management of Human Resources. The verification in the field of how this public policy has been fulfilling the purposes for which it was conceived, of promoting the attraction, impersonal and transparent selection, performance and continuous development of
public managers, and of monitoring the engagement of the leaders of the referred body of the Power Executive of Minas Gerais makes it possible to promote improvements and new directions for the Program.
Palavras-chave
Keywords
Citação
Bonaccorsi, Mauro Manzali. O Programa Transforma Minas na perspectiva dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. 2020. 300 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.