[44] XLIV CSAP

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Navegando [44] XLIV CSAP por Orientador "Souza, Letícia Godinho de"

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    Um passo à frente, dois passos atrás : um estudo sobre o backlash de gênero em projetos de lei municipais de Minas Gerais
    (2025) Santos, Mariana Saraiva Duarte; Souza, Letícia Godinho de
    O trabalho investiga como o backlash de gênero se manifesta no âmbito legislativo municipal mineiro, por meio da análise de Projetos de Lei apresentados entre 2014 e 2025 em uma amostra composta por 14 câmaras de vereadores de Minas Gerais. A pesquisa adotou uma abordagem quali-quantitativa, articulando revisão bibliográfica sobre o backlash de gênero, levantamento documental, análise estatística descritiva e análise de conteúdo. O levantamento abrangeu 7.752 matérias legislativas, das quais 122 Projetos de Lei — identificados em 11 dos 14 municípios da amostra — compuseram o corpus empírico final. A sistematização dos dados permitiu observar a distribuição temporal e espacial das proposições, bem como caracterizar o perfil sociodemográfico e político-partidário dos(as) autores(as). A análise de conteúdo revelou que os projetos se organizam em torno de eixos temáticos recorrentes, como direitos reprodutivos, educação escolar, censura, estrutura e uso de banheiros, linguagem neutra, afirmação de gênero, competições esportivas e defesa da família tradicional e outros. Tais eixos refletem, no plano municipal, padrões discursivos e normativos já discutidos pela literatura sobre o backlash de gênero, ainda que com intensidades e configurações distintas entre os municípios da amostra, assim como elementos característicos às competências da esfera municipal. Os resultados evidenciam que, embora não uniforme, a presença de proposições antigênero nos legislativos investigados indicam uma incorporação, na esfera local, das dinâmicas de reação mapeadas em estudos nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, a concentração dos projetos em determinados municípios e a ausência em outros sugere que o fenômeno não se manifesta de maneira homogênea no território mineiro. Conclui-se que o exame do nível municipal contribui para compreender a capilaridade, as particularidades e as disputas que marcam as ofensivas antigênero no legislativo local.