[36] XXXVI CSAP

URI Permanente para esta coleção

http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3825

Navegar

Navegando [36] XXXVI CSAP por Orientador "Barbosa, Lúcio Otávio Seixas"

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Análise da capacidade de execução de transferências voluntárias da União pelo estado de Minas Gerais
    (2019) Moreira, Christopher Simon; Barbosa, Lúcio Otávio Seixas; Diniz, Thiago Cançado; Ferreira Júnior, Sílvio
    Este trabalho tem como objetivo analisar a capacidade de execução das transferências voluntárias da União pelo estado de Minas Gerais. Portanto, busca-se compreender quais são os fatores que levam os principais órgãos executores do estado de Minas Gerais a ter um desempenho bom ou ruim na execução dos instrumentos de repasse provenientes do Governo Federal. Para satisfazer esse propósito, dados dos instrumentos executados entre 2008 e 2018 são analisados por dois grupos de indicadores, o primeiro desenvolvido pela Diretoria Central de Convênios de Entrada, órgão que monitora e qualifica os instrumentos de repasse no estado de Minas Gerais e o segundo provenientes do Portal de Transferências Abertas da União. Os resultados, conforme esperado, sugerem que falhas de alinhamento entre áreas que são responsáveis direta e indiretamente na execução são o principal fator para uma boa execução. Além disso, a análise dos indicadores também permitiu concluir que a natureza do objeto dos convênios e a recorrência na sua execução implicam diretamente no sucesso da execução. Sendo assim, foram apontadas boas práticas de gestão, que podem promover melhora na capacidade de execução de transferências voluntárias da União pelo estado de Minas Gerais.
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Política fiscal e recessão em Minas Gerais: uma análise dos resultados fiscais estruturais e dos impulsos fiscais
    (2019) Góes, Arthur Braga; Barbosa, Lúcio Otávio Seixas; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Rezende, João Batista
    A recessão econômica brasileira recente, compreendida entre os anos de 2014 e 2016, trouxe desdobramentos significativos para os estados federados. Em Minas Gerais, eles foram ainda maiores: Minas foi o primeiro estado a iniciar uma recessão (o que se deu antes mesmo do Brasil) e sua duração e intensidade foram superiores à observada no cenário nacional. Frente a isso, duas questões se tornam valiosas: a capacidade do estado de intervir e administrar as oscilações cíclicas da economia por meio da política fiscal; e os impactos da recessão econômica sobre a sua situação fiscal - haja vista as relações endógenas existentes entre o produto da economia e as receitas e despesas públicas. Tendo isto em vista, este trabalho busca avaliar a condução e o direcionamento da política fiscal mineira frente à recessão recente, assim como a busca por um equilíbrio orçamentário de longo prazo, por meio do cálculo dos resultados estruturais e impulsos fiscais do governo mineiro. Essa metodologia busca expurgar os efeitos que as oscilações cíclicas e os eventos não recorrentes produzem sobre o balanço orçamentário do governo. Os resultados sugerem que houve impulsos contracionistas durante a recessão, embora a elevada rigidez orçamentária comprometa a busca pelo equilíbrio orçamentário de curto prazo. Assim, o investimento se torna a principal variável de ajuste, aprofundando a crise econômica. Nesse contexto, problemas conjunturais (crise econômica) e estruturais (rigidez de gastos) se combinam, restringindo a utilização da política fiscal de modo tempestivo.